05 novembro

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OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).A medida foi pedida após a entidade receber relatos generalizados de falhas de acesso desde o início da obrigatoriedade do novo método de autenticação, previsto na Portaria CNJ nº 140/2024 e ativado em 3 de novembro. Segundo as comunicações encaminhadas por seccionais e advogados de todo o país, os problemas incluem impossibilidade...

04 novembro

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OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas e propõe nova cultura jurídica para solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui.Autora do material e presidente da comissão, Eunice Schlieck destacou que a cartilha nasce como um convite à renovação da prática profissional. “Hoje é um dia que transcende a técnica e entra no campo do propósito. Ao lançarmos oficialmente a cartilha da Advocacia Multiportas, não estamos apenas apresentando um documento,...

04 novembro

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OAB apresenta propostas para o ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar Callegari, teve como foco o fortalecimento do diálogo entre o Conselho e a OAB sobre os rumos da formação jurídica no Brasil.Durante o encontro, foram apresentadas propostas da OAB voltadas à melhoria da qualidade do ensino jurídico no país As medidas abrangem desde a revisão...

04 novembro

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4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados discutirá impacto da tecnologia na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, e está com inscrições abertas no site do Cesa. As vagas são limitadas. A conferência tem como tema “IA sem revisão: tribunais inteligentes e devido processo tecnológico”. Participam como debatedores o professor e advogado Fredie Didier Junior; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de...

04 novembro

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OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram, nesta segunda-feira (3/11), na sede do Instituto, em Brasília (DF), para fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso conjunto em defesa dos segurados e na valorização da advocacia previdenciária. O encontro marcou a retomada de uma agenda colaborativa voltada à melhoria dos serviços e ao reconhecimento do papel essencial da advocacia na efetivação dos direitos sociais.A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou que a reaproximação entre as instituições reforça a busca por soluções conjuntas em benefício da cidadania. “A...

03 novembro

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OAB destaca iniciativa de Carlos Viana por ter recebido comitiva em sessão da CPMI do INSS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da advocacia e com o respeito às prerrogativas profissionais.A comitiva da Ordem foi composta pelo procurador-geral do CFOAB, Sérgio Rodrigues Leonardo; pelo procurador nacional de defesa das prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Pedro Paulo Guerra de...

01 novembro

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CFOAB e seccionais solicitam reunião urgente com o INSS após postagem sobre serviços previdenciários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”.O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da advocacia na defesa dos direitos dos segurados. O texto lembra que, conforme o artigo 133 da Constituição Federal, a advocacia é indispensável à administração da justiça e...

01 novembro

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CFOAB solicita reunião urgente com o INSS após postagem sobre serviços previdenciários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”.No documento, a OAB Nacional destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da advocacia na defesa dos direitos dos segurados. O texto lembra que, conforme o artigo 133 da Constituição Federal, a advocacia é indispensável à administração da justiça e exerce papel...

31 outubro

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Programa Portas Abertas aproxima a subseção de Samambaia do Conselho Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia da subseção de Samambaia (DF) esteve no Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira (31/10), para mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa tem o propósito de fortalecer a interiorização da advocacia e apresentar o funcionamento e a história da entidade.Ao receber o grupo, o diretor-tesoureiro da Ordem, Délio Lins e Silva Júnior, destacou que “receber a subseção de Samambaia é uma forma de aproximar ainda mais a base do Conselho Federal, mostrando que a casa da advocacia brasileira está aberta a todas e a todos”.Presente no encontro, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, ressaltou a...

31 outubro

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Simonetti é agraciado com a Comenda 2 de Julho pela Assembleia Legislativa da Bahia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia concedeu a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (31/10), no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.Simonetti reafirmou o seu compromisso com a advocacia e a sociedade baiana. E disse que, ao receber a comenda, além de se sentir homenageado, se sentia “convocado a prosseguir a fazer do Direito um ato de emancipação e da advocacia um serviço ao país”.Ao lembrar que a OAB completa, em novembro, 95 anos de compromisso com a democracia, com a Constituição Federal e com...

Subseção
Santa Maria

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