24 março

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Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado nesse sábado (22/3) como novo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em Manaus (AM).Gedeon Pitaluga assume a gestão da ESA Nacional para o triênio 2025-2028. “Agradeço a oportunidade e a confiança do presidente Beto Simonetti por me permitir assumir a Diretoria-Geral da ESA Nacional, afirmou o presidente da seccional tocantinense. “É um novo desafio, uma responsabilidade enorme e compatível com a importância da pauta de qualificação nacional dos...

23 março

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Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

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in OAB RS

O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a entidade está mobilizada para ampliar as investigações e colaborar com as autoridades de segurança pública. “Reuniremos todos os dados que já foram apurados não só pela Ordem, bem como pelas polícias de cada estado, para que nós façamos e acompanhemos junto à Polícia Federal uma investigação...

22 março

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OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

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in OAB RS

O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste sábado (22/3), medidas para coibir o avanço desse tipo de fraude. Em carta conjunta, assinada por representantes nacionais e estaduais, a OAB destacou a importância de alertar a população brasileira sobre os riscos gerados por criminosos que utilizam indevidamente o nome da advocacia para praticar delitos.Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade está atenta e atuante no combate ao golpe do falso...

22 março

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Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

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in OAB RS

CARTA DE MANAUS DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE“Nós temos de ter a coragem de ser radicalmente vivos, e não negociar sobrevivência” (Aílton Krenak)Viver com coragem é colocar o meio ambiente no centro das decisões, porque proteger a natureza e seus ecossistemas é proteger o que nos mantém vivos. É com essa consciência que, reunido em Manaus (AM), no coração pulsante da maior floresta tropical do planeta, o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil firma um posicionamento histórico, inadiável e fundado na missão constitucional da advocacia brasileira.Esta carta nasce do...

22 março

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Primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028 reforça unidade institucional da OAB

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in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado (22/3), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. O encontro tem como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia.O colegiado debateu temas que impactam diretamente a advocacia, entre eles a sugestão de alteração no provimento do Estatuto da Advocacia que trata da divulgação de resultados de decisões favoráveis obtidas por advogados. Também foi aprovada a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar propostas para a regulamentação e/ou padronização da cobrança da...

22 março

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Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança em provimento sobre publicidade de resultados

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, neste sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os dirigentes de seccionais, uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia para permitir a divulgação de decisões judiciais favoráveis por advogados, dentro de critérios regulatórios. Antes de sua efetivação, no entanto, a medida será encaminhada ao Conselho Pleno para apreciação. A mudança sugerida altera o artigo 4º, §2º, do Provimento 205/2021, que atualmente veda qualquer referência a resultados obtidos em processos patrocinados pelo profissional, salvo em casos espontaneamente divulgados pela imprensa. O objetivo é permitir menções a essas decisões, desde que respeitados parâmetros...

22 março

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Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança no Estatuto sobre publicidade de resultados

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in OAB RS

22 março

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Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB

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in OAB RS

Durante o Colégio de Presidentes da OAB, realizado neste sábado (22/3) em Manaus (AM), o conselheiro federal por Santa Catarina e ex-presidente da seccional, Rafael Horn, foi designado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para liderar duas frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB.Horn ficará responsável pela Coordenação-Geral das Comissões e das Procuradorias da entidade, que reúne a Procuradoria Constitucional, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria-Geral. Além disso, passa a comandar uma nova estrutura institucional: a Coordenação de Projetos Estruturantes, voltada ao fortalecimento da advocacia e das seccionais.A nova coordenação tem como foco promover programas...

21 março

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No 5º ENAC, OAB reafirma apoio à advocacia criminal feminina

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in OAB RS

“A Comissão Nacional da Mulher Advogada inicia o triênio reconhecendo os desafios das mulheres advogadas brasileiras, os desafios comuns que nos unem enquanto mulheres, enquanto profissionais”. Com essa reflexão, a presidente da pasta, Dione Almeida, abriu sua participação no 5º Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas (ENAC 2025), realizado nesta sexta-feira (21/3), em Fortaleza (CE). Representando a OAB Nacional, ela reforçou o compromisso da instituição com a equidade de gênero e a valorização das mulheres na advocacia.“A Comissão Nacional da Mulher Advogada reconhece as especificidades dos desafios enfrentados pelas mulheres advogadas de acordo com a sua região, de acordo com a...

21 março

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STF atende pedido da OAB e restabelece anistia a cabos da Aeronáutica

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (21/3), o acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, proposta pelo Conselho Federal da OAB em face de mais de 300 portarias editadas em 5 de junho de 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As medidas revogaram atos administrativos que reconheciam a anistia política de cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964, do Ministério da Justiça. Por maioria, o STF declarou a inconstitucionalidade das portarias, restabelecendo o reconhecimento da anistia política aos cabos da...

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Santa Maria

Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

Primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028 reforça unidade institucional da OAB

Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança em provimento sobre publicidade de resultados

Colégio de Presidentes da OAB recomenda mudança no Estatuto sobre publicidade de resultados

Rafael Horn assume coordenação de frentes estratégicas no Conselho Federal da OAB

No 5º ENAC, OAB reafirma apoio à advocacia criminal feminina

STF atende pedido da OAB e restabelece anistia a cabos da Aeronáutica

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