29 outubro

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Conselho Federal da OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar defesa das prerrogativas da advocacia

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão.“A OAB sempre atuará pela preservação das prerrogativas das advogadas e advogados, mas também pela harmonia entre os Poderes. A interlocução com o Senado é fundamental para que possamos avançar na construção de soluções equilibradas e republicanas”, disse Simonetti, reforçando a importância do diálogo institucional.O encontro foi motivado por um ofício da OAB...

29 outubro

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Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema.Ao abrir o encontro, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que os debates da comissão “são de suma importância para o avanço do estudo do Direito Civil no Brasil” e que a entidade tem trabalhado para encontrar soluções para desafios que afetam diretamente a advocacia, especialmente...

29 outubro

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OAB lamenta falecimento dos pais do vice-presidente da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com poucos minutos de diferença, deixando familiares e amigos consternados.Neste momento de dor, a OAB se une em solidariedade ao dirigente e à sua família, estendendo apoio e respeito diante de uma perda tão significativa.“Em nome do Conselho Federal da OAB, expresso minha mais sincera solidariedade ao colega Giovane Santin. Que ele e seus familiares recebam o amparo necessário para atravessar esse momento de luto. Toda a advocacia brasileira se une...

28 outubro

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CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel da Graça.Na ocasião, Israel da Graça, que também é presidente da seccional do Amapá, defendeu a prescrição administrativa como um meio de garantir a segurança jurídica e a racionalidade no processo de aplicação de sanções,...

28 outubro

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Artigo de Marcus Vinícius Furtado Coêlho no Estadão celebra os 95 anos da OAB e o legado de Levi Carneiro

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in OAB RS

Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade. No texto, o autor destaca o papel histórico da instituição na defesa da liberdade e da justiça, em um momento em que a Ordem se prepara para celebrar 95 anos de fundação.Intitulado “Nunca pratiquei a advocacia dos berros ou dos cochichos: o legado do primeiro presidente da OAB”, o artigo apresenta um retrato humano e intelectual de...

27 outubro

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Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Greice Fonseca Stocker, tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF) e contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de autoridades dos três Poderes e representantes do Sistema OAB.Simonetti destacou que a presença de Greice no CNMP fortalece a representação da classe e reafirma o compromisso da OAB com o aprimoramento das instituições democráticas. “A advocacia celebra, com grande orgulho, a posse de Greice Stocker no...

27 outubro

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OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI e reforça defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, enquanto exercia legitimamente a advocacia.Simonetti afirmou que o Conselho Federal da OAB repudia qualquer desrespeito às prerrogativas da advocacia e continuará atuando firmemente em sua defesa. “A Ordem estará presente para promover todas as ações necessárias à garantia do respeito...

27 outubro

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OAB em luto pelo advogado Sergio Bermudes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta profundamente o falecimento do advogado Sergio Bermudes, ocorrido nesta segunda-feira (27/10). Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribuição à advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de três dias.“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.De acordo com o procurador constitucional, presidente da Comissão Constitucional e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinícius...

25 outubro

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Fórum Jurídico dos BRICS debate integração do ensino jurídico e cooperação Sul-Global

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Terminou neste sábado (25/10) o 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes da advocacia brasileira e internacional para discutir governança inclusiva, inteligência artificial na Justiça, descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável.Três integrantes do Sistema OAB participaram dos debates. A vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Fernanda Brandão, destacou no painel “BRICS e o Desenvolvimento Sustentável” as iniciativas da OAB alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Entre elas, citou a vedação de inscrição definitiva para advogados condenados por ilícitos raciais, incentivos...

25 outubro

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Pesquisa do CNJ avalia percepção da sociedade sobre o Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, disponível para preenchimento até 14 de novembro. A iniciativa busca reunir dados que contribuam para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça.Além de advogadas e advogados, o questionário é voltado a membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, bem como a cidadãos que tenham sido parte em processos judiciais nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas no acesso ao Sistema de Justiça,...

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