18 novembro

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Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno destaca trajetória histórica da entidade

O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou a sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95 anos da entidade. A data, marcada por homenagens e lembranças da trajetória da Ordem — que representa mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados em todo o país — abriu espaço para destacar o caminho construído ao longo de quase um século e os desafios que seguem no horizonte.Na abertura, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Medalha Rui Barbosa Paulo Roberto Medina destacaram episódios marcantes da história institucional e refletiram sobre os desafios atuais da advocacia.Marcus Vinícius Furtado Coêlho...

18 novembro

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CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração e o intercâmbio entre os colegiados.Durante o encontro, foram definidas as primeiras sedes das etapas estaduais do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, iniciativa promovida pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões desde a última gestão (2022-2025). O...

18 novembro

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OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na vida jurídica e cívica da sociedade brasileira.Ao longo de sua história, a entidade esteve presente em momentos cruciais da vida democrática brasileira. Da resistência ao regime de exceção à participação ativa na elaboração da Constituição de 1988, da defesa da sociedade civil à atuação nas garantias individuais, a OAB tem...

17 novembro

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35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

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in OAB RS

O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e programas de multiplicadores.Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o compromisso da instituição com a educação continuada. “A ESA é mais do que um espaço de cursos: é instrumento de transformação da advocacia e de serviço à sociedade. Democratizar o ensino, investir...

17 novembro

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OAB Nacional promove 1º encontro de vice-presidentes para integrar e alinhar demandas das 27 seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), em Brasília, o 1º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da atual gestão. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre as lideranças estaduais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes comuns para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema OAB em todas as regiões do país.Na abertura, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do encontro para reforçar a coesão da advocacia. “Tê-los aqui é reconhecer o trabalho de cada dirigente e reafirmar a união da nossa classe. É a dedicação e o empenho de cada um que fortalecem...

17 novembro

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OAB-DF promove 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF para debater inovação e o futuro da profissão

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in OAB RS

A OAB do Distrito Federal realizará, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF, evento dedicado a discutir inovação, tendências profissionais e os desafios contemporâneos enfrentados por quem inicia sua trajetória no Direito. Com o tema “Novas vozes, novos caminhos: o futuro da advocacia começa aqui”, a iniciativa é promovida pela OAB Jovem.A solenidade de abertura contará com a palestra magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. Em seguida, Giovanni Begossi ministrará a palestra “Comunique-se com Poder: Oratória que Conecta e Convence”, seguida do lançamento de seu livro “Como...

17 novembro

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Pesquisa do CNJ sobre barreiras no acesso à Justiça pode ser respondida até o dia 28 de novembro

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in OAB RS

Foi prorrogado para 28 de novembro o prazo para participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A advocacia está convidada a contribuir com a iniciativa, que busca reunir dados que auxiliam o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça.O questionário é voltado, também, a membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, e cidadãos que tenham sido parte em processos judiciais nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas no acesso ao Sistema de Justiça,...

17 novembro

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TSE reúne vozes femininas para debater violência política e igualdade de gênero

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in OAB RS

Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 24 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”, iniciativa que reafirma a urgência do fortalecimento da presença das mulheres nos espaços de poder. A atividade, aberta ao público, reunirá representantes de diferentes áreas para debater desafios históricos, avanços recentes e caminhos possíveis para a efetivação da igualdade de gênero na política e na sociedade.ProgramaçãoA abertura do evento será conduzida pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, os períodos eleitorais expõem de forma ainda mais evidente as múltiplas violências que...

15 novembro

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OAB estende prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOU devido a instabilidade técnica

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam que o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU) foi prorrogado até as 23h59 deste sábado (15/11).A medida foi adotada após a verificação de instabilidade no sistema de interposição de recursos durante a madrugada. A decisão atualiza os comunicados anteriormente divulgados nos dias 18 de agosto e 12 de novembro de 2025.Todos os demais prazos previstos no Edital de Abertura estão mantidos.Confira o comunicado oficial Source: New...

15 novembro

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho resgata trajetória de resistência democrática da OAB

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in OAB RS

Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o membro honorário vitalício da OAB, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, revisita a trajetória da entidade por décadas marcadas por desafios institucionais e políticos. Intitulado “A OAB e a defesa das liberdades — os presidentes de 1938 a 1977”, o texto destaca como a liderança da advocacia nacional se manteve firme na defesa da legalidade e das garantias fundamentais, mesmo em contextos adversos.“Esses quase 40 anos marcaram não apenas a história da instituição, mas o próprio destino do Direito brasileiro. De Melo Viana...

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Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno destaca trajetória histórica da entidade

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

OAB Nacional promove 1º encontro de vice-presidentes para integrar e alinhar demandas das 27 seccionais

OAB-DF promove 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF para debater inovação e o futuro da profissão

Pesquisa do CNJ sobre barreiras no acesso à Justiça pode ser respondida até o dia 28 de novembro

TSE reúne vozes femininas para debater violência política e igualdade de gênero

OAB estende prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOU devido a instabilidade técnica

Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho resgata trajetória de resistência democrática da OAB

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