17 novembro

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35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e programas de multiplicadores.Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o compromisso da instituição com a educação continuada. “A ESA é mais do que um espaço de cursos: é instrumento de transformação da advocacia e de serviço à sociedade. Democratizar o ensino, investir...

17 novembro

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OAB Nacional promove 1º encontro de vice-presidentes para integrar e alinhar demandas das 27 seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), em Brasília, o 1º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da atual gestão. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre as lideranças estaduais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes comuns para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema OAB em todas as regiões do país.Na abertura, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do encontro para reforçar a coesão da advocacia. “Tê-los aqui é reconhecer o trabalho de cada dirigente e reafirmar a união da nossa classe. É a dedicação e o empenho de cada um que fortalecem...

17 novembro

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OAB-DF promove 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF para debater inovação e o futuro da profissão

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in OAB RS

A OAB do Distrito Federal realizará, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF, evento dedicado a discutir inovação, tendências profissionais e os desafios contemporâneos enfrentados por quem inicia sua trajetória no Direito. Com o tema “Novas vozes, novos caminhos: o futuro da advocacia começa aqui”, a iniciativa é promovida pela OAB Jovem.A solenidade de abertura contará com a palestra magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. Em seguida, Giovanni Begossi ministrará a palestra “Comunique-se com Poder: Oratória que Conecta e Convence”, seguida do lançamento de seu livro “Como...

17 novembro

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Pesquisa do CNJ sobre barreiras no acesso à Justiça pode ser respondida até o dia 28 de novembro

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in OAB RS

Foi prorrogado para 28 de novembro o prazo para participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A advocacia está convidada a contribuir com a iniciativa, que busca reunir dados que auxiliam o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça.O questionário é voltado, também, a membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, e cidadãos que tenham sido parte em processos judiciais nos últimos cinco anos. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas no acesso ao Sistema de Justiça,...

17 novembro

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TSE reúne vozes femininas para debater violência política e igualdade de gênero

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in OAB RS

Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 24 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o encontro “Democracia: Substantivo Feminino”, iniciativa que reafirma a urgência do fortalecimento da presença das mulheres nos espaços de poder. A atividade, aberta ao público, reunirá representantes de diferentes áreas para debater desafios históricos, avanços recentes e caminhos possíveis para a efetivação da igualdade de gênero na política e na sociedade.ProgramaçãoA abertura do evento será conduzida pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, os períodos eleitorais expõem de forma ainda mais evidente as múltiplas violências que...

15 novembro

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OAB estende prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOU devido a instabilidade técnica

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam que o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU) foi prorrogado até as 23h59 deste sábado (15/11).A medida foi adotada após a verificação de instabilidade no sistema de interposição de recursos durante a madrugada. A decisão atualiza os comunicados anteriormente divulgados nos dias 18 de agosto e 12 de novembro de 2025.Todos os demais prazos previstos no Edital de Abertura estão mantidos.Confira o comunicado oficial Source: New...

15 novembro

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho resgata trajetória de resistência democrática da OAB

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in OAB RS

Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o membro honorário vitalício da OAB, procurador constitucional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, revisita a trajetória da entidade por décadas marcadas por desafios institucionais e políticos. Intitulado “A OAB e a defesa das liberdades — os presidentes de 1938 a 1977”, o texto destaca como a liderança da advocacia nacional se manteve firme na defesa da legalidade e das garantias fundamentais, mesmo em contextos adversos.“Esses quase 40 anos marcaram não apenas a história da instituição, mas o próprio destino do Direito brasileiro. De Melo Viana...

14 novembro

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OAB Nacional reúne especialistas para discutir desafios e soluções para a crise climática

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in OAB RS

As mudanças climáticas já não são apenas previsões para o futuro. Elas afetam cidades, rios, florestas e comunidades, atingindo de forma mais intensa os grupos mais vulneráveis. Diante desse cenário, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta sexta-feira (14/11), o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”, reunindo advogados, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil para discutir justiça climática, responsabilidade ambiental e desigualdades sociais.Para Fernanda Brandão, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, o evento foi uma oportunidade de aproximar o debate brasileiro da agenda internacional da COP30....

14 novembro

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Fiscalização da advocacia ganha força com rede nacional articulada no 2º Encontro do Sistema OAB

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in OAB RS

Reunindo representantes das seccionais de todo o país, o 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, realizado na última quarta-feira (12/11), debateu os desafios e avanços na proteção da ética e da legalidade no exercício profissional da advocacia. O evento virtual foi conduzido pela coordenadora nacional de fiscalização e secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Christina Cordeiro, e consolidou a articulação de uma rede nacional voltada à uniformização de procedimentos e ao enfrentamento de práticas irregulares que afetam a advocacia e a sociedade.A discussão foi centrada na elaboração de um panorama detalhado da atuação fiscalizatória nos estados, que...

14 novembro

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OAB pede veto à tributação de dividendos em artigo no Valor Econômico

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta sexta-feira (14/11) pelo jornal Valor Econômico, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, avalia como positiva a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas alerta para a injustiça contida em outro trecho da reforma, o que institui cobrança de 10% sobre pessoas físicas que recebem dividendos. Ele aponta a medida como danosa às profissões liberais, em especial à advocacia, e afirma que é necessário que o presidente da República vete o trecho. O texto foi publicado pelo caderno "Legislação e Tributos", o mais influente do país sobre temas jurídicos para...

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35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

OAB Nacional promove 1º encontro de vice-presidentes para integrar e alinhar demandas das 27 seccionais

OAB-DF promove 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF para debater inovação e o futuro da profissão

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TSE reúne vozes femininas para debater violência política e igualdade de gênero

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho resgata trajetória de resistência democrática da OAB

OAB Nacional reúne especialistas para discutir desafios e soluções para a crise climática

Fiscalização da advocacia ganha força com rede nacional articulada no 2º Encontro do Sistema OAB

OAB pede veto à tributação de dividendos em artigo no Valor Econômico

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