14 novembro

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OAB Nacional reúne especialistas para discutir desafios e soluções para a crise climática

As mudanças climáticas já não são apenas previsões para o futuro. Elas afetam cidades, rios, florestas e comunidades, atingindo de forma mais intensa os grupos mais vulneráveis. Diante desse cenário, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta sexta-feira (14/11), o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”, reunindo advogados, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil para discutir justiça climática, responsabilidade ambiental e desigualdades sociais.Para Fernanda Brandão, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, o evento foi uma oportunidade de aproximar o debate brasileiro da agenda internacional da COP30....

14 novembro

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Fiscalização da advocacia ganha força com rede nacional articulada no 2º Encontro do Sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunindo representantes das seccionais de todo o país, o 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, realizado na última quarta-feira (12/11), debateu os desafios e avanços na proteção da ética e da legalidade no exercício profissional da advocacia. O evento virtual foi conduzido pela coordenadora nacional de fiscalização e secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Christina Cordeiro, e consolidou a articulação de uma rede nacional voltada à uniformização de procedimentos e ao enfrentamento de práticas irregulares que afetam a advocacia e a sociedade.A discussão foi centrada na elaboração de um panorama detalhado da atuação fiscalizatória nos estados, que...

14 novembro

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OAB pede veto à tributação de dividendos em artigo no Valor Econômico

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta sexta-feira (14/11) pelo jornal Valor Econômico, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, avalia como positiva a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, mas alerta para a injustiça contida em outro trecho da reforma, o que institui cobrança de 10% sobre pessoas físicas que recebem dividendos. Ele aponta a medida como danosa às profissões liberais, em especial à advocacia, e afirma que é necessário que o presidente da República vete o trecho. O texto foi publicado pelo caderno "Legislação e Tributos", o mais influente do país sobre temas jurídicos para...

14 novembro

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Vitória da OAB: Instituto Nacional do Seguro Social regulamenta procuração eletrônica no Meu INSS

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou, nesta quinta-feira (13/11), a procuração eletrônica no Meu INSS. A nova funcionalidade permite que segurados autorizem representantes a acessar informações e serviços sem compartilhar senhas ou comparecer a uma agência da Previdência, garantindo mais segurança, autonomia e eficiência no atendimento digital.A medida atende a um pleito histórico da OAB. Ao longo de 2025, o Conselho Federal atuou de forma permanente junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ao Ministério da Previdência e ao próprio INSS para viabilizar a regulamentação. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e...

14 novembro

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OAB Nacional e Fenaju buscam solução para nova exigência da Receita Federal no registro de sociedades de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (13/11), representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) para discutir, de forma colaborativa, as medidas relacionadas à recente alteração no procedimento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de sociedades de advogados. A mudança, estabelecida pela Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, passou a exigir a definição do regime tributário no momento da abertura do CNPJ — etapa que antes ocorria após a constituição da sociedade.A reunião teve como objetivo ampliar o diálogo institucional e construir uma solução de alcance nacional, considerando a ação já ajuizada...

14 novembro

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OAB Nacional solicita ao STJ uso da designação “advogada” em crachás de identificação

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in OAB RS

Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a adotar a flexão de gênero para profissionais mulheres. O pedido, encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, propõe que as profissionais sejam identificadas como “advogadas”, tal como já ocorre nas carteiras profissionais emitidas pela Ordem.Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a demanda, apesar da aparente simplicidade, carrega um alcance simbólico profundo. “A adoção da designação ‘advogada’ nos crachás do STJ reafirma...

14 novembro

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OAB de Portas Abertas recebe a subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (DF) participou, nesta sexta-feira (14/11), de mais uma edição do programa OAB de Portas Abertas, promovido pela OAB Nacional com foco na interiorização da advocacia. A iniciativa oferece aos participantes a oportunidade de conhecer de perto a estrutura do Conselho Federal, o trabalho realizado e os principais projetos institucionais.O grupo foi recebido pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, que representou a diretoria do CFOAB. "O programa OAB de Portas Abertas mostra que precisamos conhecer a história da nossa instituição, porque também somos responsáveis por construí-la. E a subseção do Núcleo...

14 novembro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 100 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, teve 27 processos em pauta: 16 foram adiados, nove julgados e dois tiveram pedidos de vista. As discussões abrangeram inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.A Segunda Câmara, sob a presidência da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, analisou 25 processos: 17 julgamentos concluídos, cinco adiamentos, dois processos...

14 novembro

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Conselho Federal e OAB-PR comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento em Curitiba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro, com o apoio da OAB-PR.As inscrições, gratuitas, devem ser efetuadas no site do evento.O encontro será conduzido pelos presidentes da comissão nacional e da comissão regional, Walter Moura e Antônio Carlos Efing, respectivamente. Além de membros de ambos os colegiados, estarão entre os...

13 novembro

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OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso.O encontro, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu juristas, professores e representantes de instituições para discutir o eixo de obrigações e contratos. A Comissão da OAB consolidou suas propostas a partir de ampla consulta nacional com seccionais e comissões temáticas, a fim de reunir a visão da advocacia sobre o...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional reúne especialistas para discutir desafios e soluções para a crise climática

Fiscalização da advocacia ganha força com rede nacional articulada no 2º Encontro do Sistema OAB

OAB pede veto à tributação de dividendos em artigo no Valor Econômico

Vitória da OAB: Instituto Nacional do Seguro Social regulamenta procuração eletrônica no Meu INSS

OAB Nacional e Fenaju buscam solução para nova exigência da Receita Federal no registro de sociedades de advocacia

OAB Nacional solicita ao STJ uso da designação “advogada” em crachás de identificação

OAB de Portas Abertas recebe a subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 100 processos em sessões presenciais

Conselho Federal e OAB-PR comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento em Curitiba

OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado

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