29 abril

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OAB promoverá seminário internacional para debater a importância da reparação da escravidão

A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vai realizar um seminário internacional, no dia 5 de maio, a partir das 9h, para discutir a “Importância da Reparação da Escravidão”, com a participação de dirigentes de ordem, acadêmicos e representantes de diversas entidades do movimento negro. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitirá o evento em tempo real.O seminário será dividido em três painéis, ao longo de todo um dia de debates, para discutir temas como “justiça restaurativa após o genocídio – o genocídio herero e nama, “visões sobre processos de reparação...

28 abril

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Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas disponibilizaram, hoje, a reabertura das inscrições que podem ser feita por meio do http://oab.fgv.br, no período entre 17h do dia 28 de abril de 2021 e 17h do dia 2 de maio de 2021, observado o horário oficial de Brasília.A reabertura do período de inscrições se dá em caráter excepcional, em razão do adiamento da prova objetiva do XXXII EOU,...

28 abril

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OAB Nacional atua e TJAC garante à defesa a última palavra nos processos penais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), garantiu à advocacia que milita no estado o respeito ao direito da última palavra ser da defesa nos processos penais. A publicação da mudança no regimento da corte ocorreu na última sexta-feira (23).A atuação da PNDP teve início ainda no ano passado, após o recebimento da demanda oriunda da OAB-AC. O procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis, encaminhou um ofício ao presidente do TJAC alertando sobre a necessidade de alteração no regimento interno...

28 abril

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Nota de pesar: Herthe Brito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MS (CAA-MS), Herthe Brito, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em Campo Grande, devido a um câncer.Conhecida por dedicar grande parte de seu tempo à seccional sul-mato-grossense, a advogada e dirigente da CAA-MS tinha 64 anos e lutava bravamente contra a doença. Herthe convivia, desde o último dia 12, com a dor da perda de seu esposo, o também advogado e juiz aposentado Jurandir Rodrigues Brito, vítima da Covid-19.Nesse momento de consternação e tristeza, o Conselho Federal da OAB presta sua solidariedade aos...

27 abril

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Caixa atende OAB Nacional e irá suspender tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo a uma solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a Caixa Econômica Federal (CEF) informou que vai suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos. Santa Cruz havia encaminhado um ofício ao banco solicitando que a instituição financeira adotasse medidas com objetivo de agilizar e diminuir os custos nesses tipos de procedimentos, atendendo a um pleito de toda a advocacia.A CEF respondeu ao ofício da OAB de forma positiva, destacando que, considerada a atipicidade do cenário socioeconômico que permeia o Brasil e o mundo, “promoverá todas as medidas...

26 abril

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MEC torna obrigatório conteúdo de Direito Financeiro na graduação de direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre o conteúdo essencial. A Ordem tem feito um esforço nesse sentido por meio da Comissão Especial de Direito Financeiro, desde 2014. Com a decisão, publicada do dia 15 de abril, passa a ser obrigatório nos cursos de graduação em direito o conteúdo de Direito Financeiro, deixando de ser facultativo o seu oferecimento pelas faculdades."Gostaria de agradecer a todos aqueles que nesta trajetória colaboraram para esse importante marco e virada na história...

26 abril

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MEC torna obrigatória conteúdo de Direito Financeiro na graduação de direito

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in OAB RS

26 abril

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MEC torna obrigatória a disciplina de Direito Financeiro na graduação de direito

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in OAB RS

Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre as disciplinas jurídicas de conteúdo essencial. A Ordem tem feito um esforço nesse sentido por meio da Comissão Especial de Direito Financeiro, desde 2014. Com a decisão, publicada do dia 15 de abril, passa a ser obrigatório nos cursos de graduac¸a~o em direito a disciplina de Direito Financeiro, deixando de ser facultativo o seu oferecimento pelas faculdades."Gostaria de agradecer a todos aqueles que nesta trajetória colaboraram para esse importante marco e...

26 abril

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Evento virtual fará homenagem ao constitucionalista José Afonso da Silva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, vai promover um evento virtual em homenagem ao renomado constitucionalista José Afonso da Silva, pela passagem dos seus 96 anos de vida. O webinar ocorrerá no dia 30 de abril, partir das 16h, com transmissão no canal da OAB Nacional no YouTube. A ação conta ainda com a parceria do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional.O evento “Aniversariando com o Direito Constitucional: as 96 Primaveras de José Afonso da Silva” contará com a participação de dirigentes de Ordem, ex-ministros de tribunais superiores, juristas e acadêmicos que vão debater a...

26 abril

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ESA Nacional promoverá debate sobre a nova lei de licitações com o jurista Marçal Justen Filho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão, nesta terça-feira (27), das 19h30 às 20h30, mais uma live do projeto ESA ao Vivo, onde será debatida a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). O convidado para a discussão sobre o tema será o mestre e doutor em Direito Público Marçal Justen Filho, que coordena a temática de Licitações e Contratos Administrativos na ESA Nacional. A mediação ficará a cargo do diretor-geral da Escola, Ronnie Duarte.A transmissão do evento será gratuita, realizada no canal da ESA Nacional no Youtube e também no perfil da escola...

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OAB promoverá seminário internacional para debater a importância da reparação da escravidão

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