03 setembro

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Comissão promoverá encontro para debater o Estatuto do IdosoOAB

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá o "I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB - A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade". O evento virtual ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro, de forma gratuita e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para receber a certificação de 6 horas aula é necessário fazer a inscrição aqui e acompanhar os painéis pelos links próprios do encontro após a inserção de login e senha. Serão debatidos temas como os 18 anos do Estatuto do Idoso e...

03 setembro

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Comissão promoverá encontro para debater o Estatuto do Idoso

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02 setembro

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OAB ingressa no julgamento de ADPF e defenderá isenção da taxa do Enem

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A OAB Nacional ingressou nesta quinta-feira (2) como amicus curiae no julgamento da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874, que trata sobre restrições ao benefício de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A admissão da Ordem foi aceita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relator da ação. A ADPF foi proposta por diversas entidades e partidos políticos em face de disposições contidas no Edital 19/2021, do Ministério da Educação (MEC), que trata sobre o Enem e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a solicitação de...

01 setembro

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OAB Nacional integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

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A OAB Nacional integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem como objetivo combater e mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral. O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Eduardo Damian Duarte, foi designado, nesta quarta-feira (1º), o representante do Conselho Federal no colegiado.Criado com foco nas eleições de 2020, o programa se tornou permanente e de caráter continuo com a entrada em vigor da Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O documento destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de...

01 setembro

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“Não há regra que permita que as Forças Armadas têm o poder de intervir para moderar”, diz Temer no Papo de Ordem

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, realizou, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do Papo em Ordem especial com os ex-presidentes. O programa aborda temas relevantes para a advocacia e para o país com personalidades do Judiciário e da sociedade brasileira. O convidado desta edição foi o ex-presidente da República Michel Temer. Ele falou sobre ameaças à democracia, a pandemia, ataques ao Judiciário e o papel constitucional das Forças Armadas.“O Papo de Ordem tem sido um meio importante para que possamos debater, em tempos de pandemia, a democracia brasileira, o direito, a vida da advocacia e a sociedade”,...

01 setembro

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OAB defende direito originário dos indígenas à terra em julgamento no STF

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A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (1º), do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A corte vai definir se as demarcações precisam seguir o marco da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, os indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras que já estavam ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988.O recurso, com repercussão geral, servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados, segundo o próprio STF. A Ordem atua no caso como um dos amicus curiae, para auxiliar...

01 setembro

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OAB abre as inscrições para a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizará, de 23 a 24 de setembro de 2021, a II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é gratuito e a atual edição seria realizada em Alagoas, mas em razão da pandemia, precisou ser adaptado para o formato virtual. Haverá transmissão pelo canal da OAB no Youtube e em ambiente virtual específico (Sala Virtual), sendo que somente este será considerado para emitir certificação de 12 horas, a partir do acesso por login e senha.No primeiro dia, haverá a solenidade de abertura pela mesa de autoridades...

01 setembro

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ESA Nacional abre inscrições para 15 mil bolsas integrais de pós-graduação em Advocacia Cível

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A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva.“É o maior projeto gratuito de inclusão educacional em estudos pós-graduados oferecidos por uma instituição que não seja universidade...

31 agosto

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OAB promove debate sobre detalhes jurídicos e de negócios na relação entre Brasil e Índia

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoveu, na manhã desta terça-feira (31), o evento “Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos E de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão”. Os debates foram transmitidos pelo canal da OAB no Youtube e tiveram apoio da Ordem dos Advogados da Índia, do Consulado Geral Indiano em São Paulo e da Câmara de Comércio Índia-Brasil.O secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata, fez o pronunciamento de abertura. “Vivemos uma retomada das relações comerciais, sobretudo com nossos irmãos indianos, e também um maior aquecimento da advocacia, após muitos meses de...

31 agosto

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OAB Nacional abre inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. A conferência seria sediada em Curitiba, no Paraná, mas em razão da pandemia da covid-19 foi readaptada para o formato virtual.A conferência vai reunir participantes de todo o país, para debater como tema principal “Democracia e Liberdade”, com a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais. O tema do encontro faz referência à luta...

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