01 setembro

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ESA Nacional abre inscrições para 15 mil bolsas integrais de pós-graduação em Advocacia Cível

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva.“É o maior projeto gratuito de inclusão educacional em estudos pós-graduados oferecidos por uma instituição que não seja universidade...

31 agosto

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OAB promove debate sobre detalhes jurídicos e de negócios na relação entre Brasil e Índia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoveu, na manhã desta terça-feira (31), o evento “Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos E de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão”. Os debates foram transmitidos pelo canal da OAB no Youtube e tiveram apoio da Ordem dos Advogados da Índia, do Consulado Geral Indiano em São Paulo e da Câmara de Comércio Índia-Brasil.O secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata, fez o pronunciamento de abertura. “Vivemos uma retomada das relações comerciais, sobretudo com nossos irmãos indianos, e também um maior aquecimento da advocacia, após muitos meses de...

31 agosto

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OAB Nacional abre inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. A conferência seria sediada em Curitiba, no Paraná, mas em razão da pandemia da covid-19 foi readaptada para o formato virtual.A conferência vai reunir participantes de todo o país, para debater como tema principal “Democracia e Liberdade”, com a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais. O tema do encontro faz referência à luta...

30 agosto

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Perspectivas e desafios para geração de energia eólica offshore é tema de webinar

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Procuradoria Ambiental e de sua Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoveu nesta segunda-feira (30) o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil". O objetivo foi debater os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, discutindo as possibilidades que surgem para toda a cadeia produtiva relacionada à tipologia, numa perspectiva que analisa a experiência internacional no setor.O procurador ambiental do CFOAB e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Leandro Frota, destacou a iniciativa de que assuntos relacionados à questão ambiental possam...

30 agosto

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Comissão lança o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”

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in OAB RS

A Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI) da OAB Nacional lançou, nesta próxima sexta-feira (30), o livro “Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia”, cuja coordenação é da presidente da comissão, Lara Selem, e da membro consultora Milla Cerqueira. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, autor do prefácio do livro, abriu o evento ressaltando o trabalho realizado pela comissão com foco na advocacia do futuro. “O livro é um presente para advocacia brasileira em tempos de novos desafios. Hoje um escritório de advocacia de sucesso que não faz gestão, que não tem uma visão de empreendedorismo e não pratica as técnicas de inovação,...

30 agosto

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Debate promovido pela OAB Nacional discute fome, segurança alimentar e agricultura sustentável

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (30), o webinário “Fome, Segurança Alimentar, Nutrição e Agricultura Sustentável”, com o objetivo de debater “Fome Zero e Agricultura Sustentável”, que é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS 2) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento foi organizado pela Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB (CEBRAONU) e contou com a participação de advogados, especialistas em relações internacionais, parlamentares, cientistas políticos, representantes de embaixadas e de entidades de direitos humanos.A abertura do webinário contou...

30 agosto

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OAB Nacional entrega prêmios aos jovens vencedores do Concurso Cultural de Redação

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (30), a cerimônia premiação do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. A atividade foi realizada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que distribuiu certificados e medalhas para os vencedores. Houve apoio das seccionais e de subseções para a entrega da premiação aos primeiros colocados em duas categorias.O objetivo do concurso foi criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil,...

30 agosto

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OAB Nacional e seccional alagoana desagravam advogada vítima de atentado em Maceió

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in OAB RS

A OAB Nacional e a OAB Alagoas realizaram, na manhã desta segunda-feira (30), o desagravo público à advogada alagoana Maricéllia Schlemper, vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão em 9 de março deste ano. Na ocasião, Maricélia foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió, que tiraram a vida de seu esposo José Benedito Alves de Carvalho, o “Bill”.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representou a diretoria no ato. “É com muita dor que movemos a Maceió a voz de quase 1 milhão e 300...

27 agosto

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OAB Nacional participa de inauguração da nova sede da subseção de Cacoal, em Rondônia

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (27), da cerimônia de inauguração da nova sede da Subseção da Ordem em Cacoal-RO. O secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti, representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. O prédio da subseção no interior de Rondônia prestará apoio aos advogados da região e do estado, contando com diversas salas para atendimento e equipamentos modernos, além de instalações para realização de eventos. O projeto contou com o apoio da OAB Nacional, que fez aporte financeiro no início de outubro do ano passado, para garantir a conclusão das obras ainda em 2021.O secretário-geral da...

27 agosto

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Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A atuação institucional da OAB garantiu, nesta quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia. Com a conversão em lei da Medida Provisória 1040/2021, a figura da Sociedade Unipessoal de Advocacia, prevista na Lei nº 13.247/16, fica mantida no sistema simplificado de tributação, o Simples. A OAB teve forte atuação para que fosse vetado o dispositivo que extinguia a figura jurídica da sociedade simples, onde estão enquadradas as sociedades unipessoais de advocacia.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca que o veto é mais uma vitória, que evitou um retrocesso...

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