11 agosto

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“Advocacia deve caminhar fortalecida, independente e aguerrida”, diz secretário-geral

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, discursou em homenagem ao Dia da Advocacia, na manhã desta quarta-feira (11), durante ato na "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito". Representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, Simonetti homenageou a advocacia, fez uma defesa firme de advogados e advogadas como elementos fundamentais para manutenção do Estado Democrático de Direito e falou sobre as conquistas da OAB para a classe. Seu discurso ocorreu no painel 8 da Semana Jurídica 2021, com o tema “Homenagem à Advocacia, Desafios e Conquistas”.“A busca pelas liberdades fundamentais...

11 agosto

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Painel da Semana Jurídica da ESA Nacional tem palestra da ministra Cármen Lúcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma das palestrantes do painel sobre O Caminho Brasileiro do Sigilo à Proteção de Dados, realizado nesta quarta-feira (11), na Semana Jurídica da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, cujo tema é Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus reflexos nos principais ramos do Direito. O evento teve início na segunda-feira (9) e prossegue até sexta-feira (13), com transmissão pelo canal da ESA Nacional no Youtube.Cármen Lúcia falou sobre a importância dos dados em um mundo no qual, segundo ela, adquiriram vida própria e fora da realidade palpável....

11 agosto

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11 de agosto: olhando para a tradição, mirando no futuro, por Felipe Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em setembro de 2019, em uma visita ao Maranhão, participei de uma solenidade de entrega de carteiras da Ordem aos jovens advogados e às jovens advogadas que começavam, ali, sua trajetória. Havia preparado uma mensagem em que, além das congratulações pelo objetivo alcançado, falava dos desafios que se apresentariam daí em diante – as dificuldades do mercado, as transformações do Direito e da Justiça, a crise econômica que tanto afeta a nossa advocacia.No entanto, antes de mim, discursou a jovem advogada em nome de todos que ali recebiam sua carteira. Sua mensagem foi uma lição da esperança, da disposição e...

11 agosto

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OAB apresenta sugestões de melhorias ao texto do PL que cria a CBS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator do PL 3887/20, que trata da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para debater a proposta e apresentar sugestões de melhorias ao texto. A Ordem foi representada no encontro pelo procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, que esteve acompanhado do membro da Frente Parlamentar da Advocacia, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).Bichara destacou os enormes prejuízos para a advocacia e para a sociedade caso o texto do PL 3887/20 seja mantido pelo relator....

11 agosto

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A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

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in OAB RS

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.“Esse não é um dia comum para a advocacia brasileira. Nós celebramos o nosso dia 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no nosso país, o Dia da Advocacia, que faz parte da nossa vida e é um dia de autoestima, de uma forma muito especial. Os últimos meses foram muito duros, perdemos colegas, amigos, clientes, vivemos a pior crise econômica da história do Brasil. Sobreviver tem sido a nossa grande tarefa.A Ordem dos Advogados do Brasil tem enfrentado dificuldades que nós achávamos que...

10 agosto

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OAB debate atuação jurídica internacional e a nova lei de investimentos da China

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China (CNRBC), e a seccional da OAB no Rio de Janeiro, por sua Coordenação Estadual das Relações Brasil/China (CERBC), promoveram nesta terça-feira (10) o evento “Aspectos das relações sino-brasileiras”, com a abordagem de diversos temas de interesse da advocacia e a troca de experiências para o exercício internacional da profissão jurídica.O encontro virtual reuniu membros que debatem a temática no sistema OAB, que contempla as comissões internacionais e os colegiados sino-brasileiros do Conselho Federal e das seccionais. O palestrante convidado foi o advogado Luiz Eduardo Vidal, que atua em Pequim.Vidal, que é brasileiro e representa a CNRBC no...

09 agosto

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Comissão debate Casamento, União Estável e Regime de Bens

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (9) a terceira edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro foi “Casamento, União Estável e Regime de Bens”. O evento teve a mediação da presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte. A palestrante convidada para tratar do tema foi a presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares. “A proposta é trazer para a advocacia familiarista e das sucessões visões...

09 agosto

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Semana Jurídica 2021 da ESA Nacional debate a LGPD e o impactos da nova lei nos campos do Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ESA Nacional deu início, nesta segunda-feira (9), a uma série de eventos que faz parte da “Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”, com a participação de renomados juristas, que debateram sobre as alterações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o impacto dessas mudanças nas demais áreas do Direito.A abertura da Semana Jurídica 2021 contou com a participação do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e do professor da Faculdade...

09 agosto

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OAB se posiciona contra a adoção do sistema eleitoral do “Distritão”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, emitiu, nesta segunda-feira (9) uma nota técnica na qual expressa sua discordância com a possibilidade de implantação do “Distritão”. O documento destaca que esse sistema eleitoral é prejudicial à democracia e à representação política da sociedade e alerta para a necessidade de um amplo debate com setores representativos da sociedade. Preocupada com o debate em andamento no Congresso Nacional de alterações do sistema eleitoral para o preenchimento de cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, de proporcional para majoritário, a Ordem lembra que a proposta...

09 agosto

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Pleito da OAB é atendido e Manaus sanciona lei que cria o Dia das Prerrogativas da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuando em parceria com a OAB Amazonas, conseguiu o atendimento de seu pleito no último dia 5 de agosto, quando foi publicada a Lei Ordinária nº 2.771/2021, que institui, na cidade de Manaus, a data de 5 de setembro como o Dia das Prerrogativas da Advocacia.A iniciativa partiu da procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Adriane Magalhães, que é conselheira federal pela OAB-AM. “O tema é de absoluta pertinência, visto que a própria Constituição Federal dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça e exerce função social. Além disso, o...

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“Advocacia deve caminhar fortalecida, independente e aguerrida”, diz secretário-geral

Painel da Semana Jurídica da ESA Nacional tem palestra da ministra Cármen Lúcia

11 de agosto: olhando para a tradição, mirando no futuro, por Felipe Santa Cruz

OAB apresenta sugestões de melhorias ao texto do PL que cria a CBS

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

OAB debate atuação jurídica internacional e a nova lei de investimentos da China

Comissão debate Casamento, União Estável e Regime de Bens

Semana Jurídica 2021 da ESA Nacional debate a LGPD e o impactos da nova lei nos campos do Direito

OAB se posiciona contra a adoção do sistema eleitoral do “Distritão”

Pleito da OAB é atendido e Manaus sanciona lei que cria o Dia das Prerrogativas da Advocacia

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