13 julho

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Nota de repúdio: parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte vem, veementemente, se insurgir e rechaçar os termos do Parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126, que tem como proponente o Festival de Jazz do Capão.Nas razões do indeferimento do referido projeto, que há traços ideológicos indevidos, há menções da obrigatoriedade do cunho religioso em relação à música, a existência de postagem do proponente de cunho anti-facista em suas redes sociais e outros absurdos, como sendo razões de negativa da aprovação do projeto cultural.As ilegalidades perpetradas pelo parecer exarado maculam os direitos fundamentais mais caros, sendo eles a...

12 julho

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Alimentos é pauta de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou, na noite desta segunda-feira (12), a segunda edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta segunda edição foi "Alimentos". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões, Flávia Brandão, foi a mediadora deste segundo encontro.“Tivemos um rico debate em que foram trazidas questões importantíssimas, não somente pelo palestrante, como também pelos debatedores que participaram nesta edição. Acho que deixamos a...

12 julho

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Alimentos é pauta da segunda edição do ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

Posted by OAB Santa Maria

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12 julho

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OAB-CE e subseção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-CE, em atuação conjunta com a subseção de Juazeiro do Norte, obtiveram, na última sexta-feira (9), uma importante vitória para advocacia da região. Após apresentarem pedido formulado em uma Ação de Reintegração de Posse, a juíza da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Aline Carnaúba, concedeu liminar para o restabelecimento da Sala de Apoio da OAB na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte (CE).De acordo com a decisão, “a sala deve ficar no mesmo local e espaço anteriormente ocupados, sendo restabelecida no prazo de 30 dias mediante retirada de equipamentos da Delegacia e/ou objetos pessoais...

12 julho

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OAB-CE e subsecção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

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12 julho

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Telemedicina será tema de live promovida pela Concad

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), e a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina, promoverão uma live sobre “Consultas em telemedicina: um Benefício para a Advocacia” para anunciar um novo convênio para os advogados.O coordenador da Concad, Pedro Alfonsin, e o cofundador e CEO da Coenxa Saúde, Guilherme Weigert vão falar sobre o crescimento da telemedicina neste período de pandemia de covid-19 e quais os benefícios do novo serviço que será disponibilizado para a advocacia. A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da...

12 julho

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Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), um seminário virtual para debater o "PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal", para discutir o processo de regulamentação para utilização medicinal da Cannabis no Brasil. O evento reuniu especialistas, advogados e parlamentares que acompanham toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O seminário foi uma parceria das Comissões de Assuntos Regulatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental.A abertura do evento contou com a participação do membro honorário vitalício Cezar Britto, representando o...

09 julho

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Nota de repúdio: declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, considera inaceitáveis as declarações do Presidente da República realizadas hoje, dia 09 de julho de 2021.O sistema eleitoral eletrônico brasileiro funciona há décadas, se aprimorando ao longo do tempo, sendo auditado por todos os partidos políticos, Ministério Público e entidades da sociedade civil.Desde a implantação da urna eletrônica nenhum episódio de fraude restou comprovado, o sistema eletrônico de votação trouxe celeridade e segurança ao eleitor, candidatos e partidos políticos.É inadmissível que um homem público, que jurou respeitar a Constituição e leis, ataque ministros da Suprema...

09 julho

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V Colégio de Presidentes das CAAs tem outorga de homenagens e apresentação de convênios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) realizou, nesta sexta-feira (9), o seu V Colégio de Presidentes. A ocasião ficou marcada pela outorga da Medalha Maurício Montanha ao diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Trata-se da honraria máxima da Concad, lançada em 2010 como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia através das caixas. O coordenador da Concad, Pedro Alfonsin, destacou que o trabalho desenvolvido por Ronnie Duarte, quando ele presidiu a Caixa de Assistência da OAB-PE, serviu de marco às futuras administrações das caixas de todas as seccionais. “Em três...

09 julho

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Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova prático-profissional, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 8 de agosto de 2021.O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de...

Subseção
Santa Maria

Nota de repúdio: parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126

Alimentos é pauta de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

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OAB-CE e subseção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

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Telemedicina será tema de live promovida pela Concad

Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal

Nota de repúdio: declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral

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