14 dezembro

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Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB

O Conselho Pleno da OAB Nacional condecorou, nesta terça-feira (14), o advogado Nabor Bulhões com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Bulhões, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, recebeu a comenda em homenagem pela sua trajetória profissional na advocacia e pela atuação como renomado jurista e acadêmico, sempre em defesa dos ideais de liberdade, democracia e da Constituição Federal.A medalha de 2021 é uma edição comemorativa dos 90 anos da OAB e Nabor bulhões é o 19º advogado a receber a honraria em toda a história. Ao longo...

14 dezembro

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OAB homenageia parlamentares com a honraria Raymundo Faoro

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (14), homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os deputados federais Margarete Coêlho (PP-PI) e Fábio Trad (PSD-MS), todos ex-conselheiros da OAB. A eles foi outorgada a honraria Raymundo Faoro pelo trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso que a ocasião tinha como marca o agradecimento. “Os homenageados dividem conosco o amor à advocacia e à democracia. Se o desafio, ao tempo de Raymundo Faoro, era o de reconquistar a democracia, o de hoje...

13 dezembro

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Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na noite desta segunda-feira (13) o lançamento de cinco livros. As obras abrangem diferentes aspectos do direito na abordagem de temas diversos. Foi realizado ato com alguns autores para autógrafos. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do lançamento, na sede da Ordem, em Brasília.O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, é o autor de uma das obras lançadas. Ele assina o livro “O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n. 135/2010”.“Desafios e reflexões constitucionais:...

13 dezembro

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Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As duas vagas para o CNJ no próximo biênio serão ocupadas pelos advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto e Silva.Ao proclamar o resultado, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, desejou sorte aos advogados eleitos pelo conselho. “Parabéns a todos os candidatos e, em especial, aos eleitos. Tenho certeza que honrarão as melhores...

13 dezembro

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

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in OAB RS

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em risco o direito à informação, garantido pela Constituição Federal. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente do Conselho Federal da OAB Pierpaolo Bottini Presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de ExpressãoConfira a nota Source: New feed...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

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11 dezembro

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Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 12 de dezembro de 2021, nas dependências da Universidade Estadual de Santa Cruz localizada no município de Ilhéus/BA e na Faculdade do Sul da Bahia (campus II) localizada no município de Teixeira de Freitas/BA a manutenção da aplicação da prova nos locais descritos. Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolam a região sul da Bahia e da situação de emergência decretada pelo governo do Estado abrangendo os munícipios de Ilhéus...

10 dezembro

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OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual "Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras". O evento, gratuito, ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelos canais da ESA Nacional no Instagram e YouTube. O advogado e escritor Luiz Rodrigues Wambier fará a palestra magna na solenidade de abertura. Ao longo dos dois dias, haverá quatro aulas magnas com as disciplinas de Fundamentação, vícios da sentença, coisa julgada e honorários advocatícios; Inventário e ações correlatas; Estratégias Probatórias I: Teoria Geral da Prova; e...

10 dezembro

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OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento foi realizado de modo telepresencial e debateu as conquistas obtidas nos últimos 10 anos, modos de sobrevivência na atualidade para a comunidade LGBTQIA+ e os desafios para a próxima década.Na abertura dos trabalhos, a presidente da comissão, Raquel Castro, reforçou que o momento político que o Brasil atravessa faz o pleito da diversidade sexual e de gênero ainda mais necessário e urgente. “É uma caminhada de muitos anos, na...

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Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB

OAB homenageia parlamentares com a honraria Raymundo Faoro

Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

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Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

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