25 junho

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Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico prorroga edital para submissão de comunicados científicos

O I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional prorrogou o prazo do edital para submissão de comunicados científicos. Trata-se de uma oportunidade para que estudantes, pesquisadores, professores e operadores do Direito e ciências correlatas apresentem oralmente resultados parciais ou finais de investigações científicas.As propostas deverão estar comprometidas com a realização dos direitos humanos urbanos para todos, com o enfrentamento das desigualdades nas cidades e na busca por mais sustentabilidade, equidade e acessibilidade. O principal foco são os avanços ou retrocessos trazidos a partir do Estatuto da Cidade.Os interessados em submeter os trabalhos deverão enviar os resumos dos comunicados...

24 junho

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Santa Cruz recebe o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Papo em Ordem

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do “Papo em Ordem”, para tratar de temas relevantes para a advocacia e para o país com personalidades do Judiciário e da sociedade brasileira. O convidado foi o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que falou sobre democracia, os graves impactos da pandemia de covid-19 no Brasil, desigualdade social, retomada do desenvolvimento econômico entre outros temas. Fernando Henrique completou 90 anos recentemente e lançou o livro “Um Intelectual na Política: Memórias”.Felipe Santa Cruz destacou a importância de Fernando Henrique Cardoso para a história do país e o papel fundamental exercido pelo ex-presidente no período...

24 junho

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Palestra da presidente do STM marca último dia da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, realizou, nesta quinta-feira (24), o terceiro e último dia de atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Com mais de 11 mil inscritos, o evento realizado de forma virtual em razão da pandemia de covid-19, é a edição com o maior em número de participantes. Três palestras magnas abriram o dia e trataram sobre os desafios da advocacia, impactos dos precedentes do novo Código de Processo e legitimidade democrática.Em sua palestra, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães –a primeira mulher a presidir a...

23 junho

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III Conferência da Jovem Advocacia debate inserção no mercado de trabalho e direitos fundamentais

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, realizou, nesta quarta-feira (23), o segundo dia de atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Foram três palestras magnas que trataram de direitos fundamentais, sistema eleitoral e inserção no mercado de trabalho da jovem advocacia. A primeira, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca, tratou sobre a relação entre “Pandemia, Direitos Fundamentais e Fraternidade”. Para o magistrado, é necessário implementar a cultura da construção de uma justiça consensual e que efetivamente restaure, não somente centrada na punição. “Mesmo antes da pandemia, já tínhamos 12% da...

23 junho

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OAB pede ingresso em julgamento que discute demarcação de terras indígenas

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in OAB RS

A OAB Nacional deu entrada, nesta quarta-feira (23), com pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365. Trata-se de discussão sobre a posse da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, em Santa Catarina. O recurso extraordinário foi interposto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a sentença de primeira instância, que julgou procedente a ação de reintegração de posse ajuizada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) contra indígenas da etnia Xokleng.A Fatma alega ser a possuidora direta do imóvel e diz que os...

23 junho

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Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica a publicação, nesta quarta-feira (23), do aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, que contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data de 28 de junho de 2021. O examinando que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo, das 0h do dia 29 de junho de 2021 às 23h59 do dia 3 de julho...

23 junho

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Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado do Papo em Ordem

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in OAB RS

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira (24), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre democracia, os graves impactos da pandemia de covid-19 no Brasil, desigualdade social, retomada do desenvolvimento econômico entre outros temas. Fernando Henrique completou 90 anos recentemente e lançou o livro “Um Intelectual na Política: Memórias”. O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob...

22 junho

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OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

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in OAB RS

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e representantes da Ordem se reuniram, na tarde desta terça-feira (22), com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para dialogar sobre a devida implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros. Em maio, a OAB Nacional encaminhou ofício ao CNJ solicitando aperfeiçoamentos ao Balcão Virtual, com a extensão aos gabinetes dos magistrados, e delimitação de prazo máximo aos tribunais para a digitalização de todo o acervo de processos físicos. Participaram do encontro o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, o procurador nacional...

22 junho

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OAB inicia as atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem e da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MS, deu início, nesta terça-feira (22), às atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento, que prosseguirá até o dia 24, é trienal e seria realizado presencialmente em Bonito (MS), mas foi adaptado para o formato virtual em função da pandemia da covid-19. Na abertura da conferência, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lamentou as quinhentas mil mortes causadas pela pandemia e também o fato de não poder realizar o evento de modo presencial. “Sonhamos que estaríamos juntos...

22 junho

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OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 3 de julho de 2021 às...

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Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico prorroga edital para submissão de comunicados científicos

Santa Cruz recebe o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Papo em Ordem

Palestra da presidente do STM marca último dia da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia

III Conferência da Jovem Advocacia debate inserção no mercado de trabalho e direitos fundamentais

OAB pede ingresso em julgamento que discute demarcação de terras indígenas

Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado do Papo em Ordem

OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

OAB inicia as atividades da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia

OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem

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