22 junho

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OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 3 de julho de 2021 às...

21 junho

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Assinatura grátis da Exame à advocacia é um dos benefícios da parceria firmada pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a revista Exame para oferecer assinatura grátis por três meses (depois desse período 50% de desconto) nos produtos da Exame para toda a advocacia do país. Estão disponíveis as assinaturas da Exame digital, além dos produtos InvestPro e Academy.Os advogados podem optar por planos distintos. O pacote “digital mensal”, após o período de três meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$ 4,95 ao mês, mantendo o desconto exclusivo. Já o pacote “digital+impressa”, após o período de três meses, o valor fica em R$ 14,95 ao mês com o desconto....

21 junho

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Artigo: Meio milhão de vidas perdidas, por Felipe Santa Cruz e outros autores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Vários autores (nomes ao final do texto)Em 7 de abril de 2020, Dia Mundial da Saúde, as seis entidades signatárias deste artigo manifestaram-se diante da expansão da Covid-19, lançando o Pacto Pela Vida e Pelo Brasil, endossado por organizações e pessoas de todo o país.Sinais indicavam se tratar de um vírus de alta transmissão, com impactos graves sobre o organismo humano, exigindo medidas firmes, guiadas pela ciência, para conter o seu alastramento. Previa-se que a crise sanitária atingiria de forma desigual a população brasileira, afetando particularmente os mais vulneráveis.O Brasil contava, então, com 688 óbitos pelo novo coronavírus. Hoje, passado...

19 junho

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STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta sexta-feira (8), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.O relator ministro Dias Toffoli rejeitou os embargos de declaração formulados pelo município de São Paulo e pela União. “Não há dúvida de que aquela decisão do Supremo Tribunal Federal de 2008, em sede administrativa, e, ainda, tal precedente judicial do TST fizeram surgir a confiança legítima, em prol dos contribuintes, de que não...

18 junho

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Parceria entre OAB e Editora Globo oferece assinatura grátis de publicações para advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a Editora Globo, para oferecer assinatura grátis por seis meses da versão digital dos jornais Valor Econômico e O Globo para toda a advocacia do país.Os advogados podem optar por dois planos distintos. O pacote Globo Mais + Valor, após esse período de 6 meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$24,90 ao mês por mais 6 meses, mantendo um desconto exclusivo. O plano Globo Mais são os 6 primeiros meses gratuitos, após esse período o valor passa para R$9,90 ao mês por 6 meses, também com um super desconto...

18 junho

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Quinta edição do CEGEI Talks debate a importância da controladoria jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou, nesta quinta-feira (17) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Controladoria Jurídica. Esta foi a quinta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.Para o conselheiro seccional da OAB-MG, Milton Eduardo Colen, a importância de uma controladoria bem executada é crucial no acompanhamento de procedimentos e ações...

18 junho

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Nota sobre a Reforma Administrativa

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A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, sobre a PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).O objetivo é qualificar a proposta em tramitação no parlamento e sugerir emendas que adequem efetivamente o projeto da Reforma Administrativa ao desejo de aprimoramento da administração pública. Dentre as principais preocupações das comissões da OAB e das entidades da Advocacia Pública estão o comprometimento da independência técnica das carreiras de Estado, bem...

17 junho

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Pleno da OAB começa votação do texto do novo provimento sobre a publicidade na advocacia

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O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nesta quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a publicidade. A proposta visa atualizar o provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e de consulta à advocacia em todas as seccionais do país. Os debates se debruçaram sobre a proposta da relatora, conselheira federal Sandra Krieger (SC), além das sugestões do colégio de presidentes das seccionais e de representantes da jovem advocacia. O tema é bastante complexo e irá estabelecer um novo marco para a publicidade na advocacia definindo...

17 junho

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Nota sobre alteração da Lei de Improbidade Administrativa

Posted by OAB Santa Maria

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A Comissão Especial de Advocacia Municipalista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, parabeniza o Plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei nº 10.887/2018).A alteração da Lei de Improbidade, nos termos da votação ocorrida hoje na Câmara dos Deputados, contribui para a segurança jurídica e significa um avanço institucional. A modificação vem em boa hora, diante do apagão das canetas, situação na qual os gestores não querem tomar decisões diante do subjetivismo da aplicação da lei. Importante que as punições ocorram, dentro do devido...

17 junho

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Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até 30 de junho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos recebe, neste ano, inscrições até o próximo dia 30 de junho.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 1º de agosto de 2020 e 30 de junho de 2021, inclusive.Neste ano, a novidade é a reativação da categoria Livro-reportagem, para a qual serão aceitas inscrições de obras editadas entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Comissão institui a Contribuição SolidáriaNessas quatro décadas, o Prêmio Vladimir...

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OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem

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Artigo: Meio milhão de vidas perdidas, por Felipe Santa Cruz e outros autores

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