04 dezembro

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OAB promoverá debate sobre a agenda do Direito Administrativo para 2021

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Administrativo, promoverá, na próxima quarta-feira (9), o evento virtual “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. O evento será gratuito e não há a necessidade de inscrição prévia, bastando que os interessados acessem o canal da OAB Nacional no YouTube a partir das 18h do dia do evento.Após a abertura, a mesa 1 debaterá o tema “PEC 32/2020 e os contornos da Proposta de Reforma Administrativa: o que esperar?”. Na sequência, o assunto abordado na mesa 2 será “Lei de Improbidade Administrativa em revista e o PL 10.887/18:...

03 dezembro

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ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

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in OAB RS

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”. O seminário reuniu autoridades, juristas e advogados especialistas para debater diferentes aspectos que envolvem o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O evento foi transmitido ao vivo e na íntegra por meio do canal da ESA Nacional no Youtube.“É um tema de grande atualidade em uma oportunidade única. Conseguimos reunir ministro do TCU, a diretora presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento juntamente com professores e advogados com grande experiência prática para discutir o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O...

03 dezembro

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Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Corregedoria Nacional, encaminhou à Assessoria Jurídica do Conselho Federal o despacho de apurações contra as empresas de consultoria/auditoria Delloite, KPMG e PwC que estariam captando clientes de forma irregular e oferecendo serviços jurídicos privativos da advocacia. A Ordem solicita o estudo do material para possível ajuizamento de ação visando obrigar as empresas a deixar de captar/agenciar causas/clientes e para que elas se abstenham de prestar/oferecer serviços jurídicos.Os expedientes da Corregedoria Nacional da OAB também foram encaminhados para a OAB-SP, para análise quanto a possibilidade de eventual abertura de procedimento ético-disciplinar em face de todos...

03 dezembro

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Conselheiro da OAB apresenta relatório do trabalho realizado no CNJ

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in OAB RS

O conselheiro federal Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, atualmente ocupante de uma das cadeiras da OAB no Conselho Nacional de Justiça, divulgou nesta quinta-feira um relatório completo e detalhando de sua atuação neste primeiro ano de mandato. Segundo ele, a publicação tem por objetivo realizar uma prestação de contas para a advocacia, já que sua tarefa é representá-la no CNJ. Segundo dados do CNJ em números, o representante da OAB possui o maior índice de atendimento à demanda (IAD) do conselho, com 177 pontos."Logo no início do nosso mandato, realizamos um levantamento criterioso dos processos do gabinete, estabelecendo diretrizes, entre elas,...

03 dezembro

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentado a bomba à OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, promoverá na próxima quinta-feira (10) o evento virtual "72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro". A webinar será transmitida em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 14 horas. O presidente da comissão, Hélio Leitão, será o responsável abertura do evento e na oportunidade irá lançar a campanha "Polícia Legal". Na sequência, a presidente da Comissão da Verdade e Memória da OAB-DF e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Juliana Albuquerque, fará a contextualização...

03 dezembro

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Evento sobre direitos humanos abordará o caso Vladimir Herzog e o atentando a bomba à OAB

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in OAB RS

02 dezembro

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OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O livro vem...

02 dezembro

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OAB receberá até 15 de dezembro sugestões de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, manterá aberto até 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos para publicação no livro “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil”. Será uma obra bilíngue e multidisciplinar, fruto da parceria da Ordem com a China Law Society e o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), e que abordará a pauta das relações entre os dois países.Para o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, Thomas Law, é de suma importância conhecer o relacionamento profícuo entre duas nações tão distintas. “O livro vem em...

02 dezembro

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Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Pagamento de honorários é como o direito: tem que ser justo", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, da Constituição Federal, que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.Na última reunião do Colégio de Presidentes, realizada na terça-feira (1º), ficou definido que será enviado um memorial com assinaturas de todos os presidentes de seccionais aos tribunais superiores requerendo a completa adequação dos valores de honorários advocatícios...

01 dezembro

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Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade. As proposições foram debatidas e aprovadas nesta terça-feira (1º), em uma reunião com todos os 27 presidentes das seccionais da OAB e a diretoria do Conselho Federal.O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte dos dirigentes de Ordem na sede da entidade, em Brasília, respeitando os protocolos sanitários em decorrência da pandemia da Covid-19, e o restante acompanhando a reunião de forma remota.A proposta de paridade de gênero...

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Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários

Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

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