17 novembro

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Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para tratar de temas de interesse da advocacia e dos consumidores. Segundo a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, o encontro teve atenção especial com a questão do uso da plataforma "Consumidor.gov" pela advocacia e a prática de parte significativa da magistratura em condicionar a ação judicial à tentativa prévia de conciliação na ferramenta do governo."Essa prática de condicionar a ação na Justiça ao uso da plataforma 'Consumidor.gov' contraria a própria lei. É...

17 novembro

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OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo"

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou o lançamento do livro "Direito Administrativo do Medo - Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos" de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Clique aqui para adquirir o livro.A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas manifestações do problema. Rodrigo Valgas dos Santos disse que o livro...

17 novembro

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Lançado o livro "Direito Administrativo do Medo"

Posted by OAB Santa Maria

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17 novembro

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Siqueira Castro será agraciado com a Medalha Rui Barbosa

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A OAB Nacional prestará homenagem ao conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ) que receberá a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, nesta quarta-feira (18), data em que o Conselho Federal comemora 90 anos de existência.Siqueira Castro iniciou sua carreira acadêmica, em 1975, como professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde lecionou por cerca de 30 anos. Em 1996, foi aprovado com louvor para o cargo de professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro até o ano de 2015, quando se aposentou. Desde 2011, é professor visitante na Faculdade de Direito...

17 novembro

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OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA), realizou, nesta terça-feira (17), o "1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros", com a participação de advogados, juristas e especialistas renomados na área ambiental. Os debates e palestras foram transmitidos em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da mesa de abertura dos trabalhos e afirmou que Direito Ambiental é um dos temas mais relevantes do momento e que o país precisa retomar a posição de vanguarda mundial no debate sobre o meio ambiente. "A...

13 novembro

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OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça

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in OAB RS

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer. O projeto nasceu por demanda da OAB depois que a entidade verificou a recorrência de casos em que membros da advocacia são submetidos a tratamentos desumanos, muitas vezes obrigados por magistrados, a comparecer a audiências sem condições plenas de saúde, em função de enfermidades.“A votação do PL se faz ainda mais urgente...

12 novembro

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Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas consolida debate em múltiplos níveis

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in OAB RS

As comissões e procuradorias de prerrogativas das subseções, seccionais e da OAB Nacional divulgaram, na tarde desta quinta-feira (12), a Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas. O documento é a síntese de encaminhamentos surgidos a partir do encontro realizado nos dias 11 e 12 de novembro e transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube (transmissão feita somente no primeiro dia). A carta faz observações em 11 eixos específicos tratados durante o encontro, abordando honorários; a intervenção da OAB como assistente à advocacia, no exercício profissão, em processos civis e penais; a súmula 14, do Supremo Tribunal...

12 novembro

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Nota de repúdio – caso Flávio Bizzo Grossi

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A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas repudiam a decisão do Juiz Machado Marques, da 4º Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que obrigou, de forma desumana, o jovem advogado Dr. Flávio Bizzo Grossi a participar de audiência telepresencial em um leito de hospital, onde se encontra internado para tratamento clínico de infecção por COVID-19.As imagens divulgadas pelo Portal Migalhas, nesta quinta-feira (12), indignam e agridem não somente os mais de 1,2 milhão de advogados e advogadas brasileiras, mas toda a sociedade....

12 novembro

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Proposta de conselheiro federal (MA) será testada nas eleições em São Paulo, Curitiba e no Goiás

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No auge da pandemia da covid-19, o conselheiro federal da OAB, Daniel Blume (MA), apresentou uma proposta que para alguns pareceu absurda, mas para outros, apresentou uma solução para um grave problema. O voto online passará a ser uma realidade no país. No próximo domingo (15), três cidades brasileiras vão testar essa modalidade de voto: São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás farão testes para um novo sistema de votação nas eleições. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (STF) publicou edital convidando empresas e startups de tecnologia a apresentarem soluções inovadoras, de preferência online, feita por tablet, computador ou celular, para o sistema eletrônico de votação.O teste do...

12 novembro

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OAB prorroga prazo de inscrições do concurso de redação para estudantes do ensino público

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in OAB RS

A OAB Nacional prorrogou para o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo das inscrições para participação no Concurso Cultural de Redação, que é voltado para crianças e adolescentes das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O concurso é organizado pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado junto ao edital no concurso (link ao fim do texto). São duas categorias: redação elaborada por adolescentes de 12 aos 14 anos; e redação elaborada por...

Subseção
Santa Maria

Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo"

Lançado o livro "Direito Administrativo do Medo"

Siqueira Castro será agraciado com a Medalha Rui Barbosa

OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça

Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas consolida debate em múltiplos níveis

Nota de repúdio – caso Flávio Bizzo Grossi

Proposta de conselheiro federal (MA) será testada nas eleições em São Paulo, Curitiba e no Goiás

OAB prorroga prazo de inscrições do concurso de redação para estudantes do ensino público

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