16 dezembro

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ESA Nacional reabre prazo para matrículas no curso de pós-graduação em Advocacia Cível

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) reabrirá as matrículas para o curso de pós-graduação em Advocacia Cível, de 24 de janeiro a 3 de fevereiro de 2022, para os acadêmicos que não tenham conseguido realizar o processo no período anterior.A decisão possibilitará que os acadêmicos pleiteiem a antecipação de colação de grau junto às suas Instituições de ensino e consigam uma declaração contendo a informação com a data da colação. Somente poderá efetivar a matrícula o candidato que, obrigatoriamente, colar grau até o dia 14 de fevereiro de 2022. O novo prazo também se estende aos demais advogados aprovados no processo seletivo que, por algum motivo, não...

15 dezembro

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Webinar internacional debate Direitos Humanos e Democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da sua subcomissão de Assuntos Internacionais, promoveu o webinar “Direitos Humanos, Democracia e Advocacia”, nesta quarta-feira (15), com a participação de renomados especialistas e representantes de entidades internacionais da área de direitos humanos. As palestras foram transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O webinar foi dividido em duas palestras, que abordaram temas de advocacia internacional e a atuação dos advogados na área de direitos humanos. As palestras tiveram ainda a participação de representantes da União Internacional de Advogados (UIA), que congrega entidades de advocacia do mundo inteiro....

15 dezembro

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Palestra magna abre ciclo de palestras da ESA Nacional sobre atualidades da advocacia cível

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ESA Nacional realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a abertura do Ciclo de Palestras sobre Atualidades da Advocacia Cível. A palestra magna do advogado, escritor e doutor em Processo Civil, Luiz Rodrigues Wambier, abriu oficialmente os trabalhos.O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte, destacou que os trabalhos da ESA no atual triênio mostram o cumprimento da missão institucional de difundir conhecimento. “Numa quadra extremamente desafiadora da história, a ESA criou uma plataforma de ensino a distância que apresenta números expressivos. Foram 176 mil advogados de todo o país assistindo aos cursos gratuitos e quase 13 mil bolsas de estudo...

15 dezembro

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OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de um grupo de trabalho para definir um marco regulatório para a modalidade. A demanda foi elaborada por representantes de associações ligadas à educação e dirigentes de instituições de ensino superior após encontro realizado com o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal, Marisvaldo Cortez Amado.Os principais pontos em debate foram a abertura desenfreada dos cursos de Direito pelo país, a fragilidade técnica dos parâmetros observados pelo ministério para conferir a nota máxima de qualidade a...

14 dezembro

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OAB promove o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (14) o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, e a presença do secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti. Participaram presencialmente representantes de 10 estados e do Distrito Federal, na sede da OAB, em Brasília.“Essa é uma reunião de balanço. Foram oito encontros ao longo desta gestão e posso dizer que a cada reunião que realizamos, saímos mais unidos. O segredo por trás disso é o diálogo. Nos comprometemos com isso e assim colhemos os frutos dessa disposição em dialogar constantemente. Prova inequívoca do trabalho de...

14 dezembro

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OAB parabeniza José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição para a ABL

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, parabenizou o advogado José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição à cadeira nº 39 da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocorrida no último dia 26 de novembro. Em ofício endereçado ao advogado, Santa Cruz destacou a trajetória de luta de José Paulo Cavalcanti Filho em defesa da promoção da Justiça no Brasil e a importância de suas obras para o mundo jurídico e a para a literatura brasileira.“Trata-se de um reconhecimento que contempla as mais respeitadas instituições pátrias, que prestigiam e vibram com a sua sensibilidade e afinco ante aos direitos de nossa...

14 dezembro

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OAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho

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in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho, pai do ex-conselheiro da OAB-PR Estêvão Lourenço Corrêa e tio da vice-presidente da seccional Marilena Winter.Nascido em Porto União (SC), o advogado faleceu aos 75 anos. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, estava inscrito na seccional paranaense desde 1973, sob o nº 5.264.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira. Source: New feed...

14 dezembro

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Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional condecorou, nesta terça-feira (14), o advogado Nabor Bulhões com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Bulhões, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, recebeu a comenda em homenagem pela sua trajetória profissional na advocacia e pela atuação como renomado jurista e acadêmico, sempre em defesa dos ideais de liberdade, democracia e da Constituição Federal.A medalha de 2021 é uma edição comemorativa dos 90 anos da OAB e Nabor bulhões é o 19º advogado a receber a honraria em toda a história. Ao longo...

14 dezembro

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OAB homenageia parlamentares com a honraria Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (14), homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os deputados federais Margarete Coêlho (PP-PI) e Fábio Trad (PSD-MS), todos ex-conselheiros da OAB. A eles foi outorgada a honraria Raymundo Faoro pelo trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso que a ocasião tinha como marca o agradecimento. “Os homenageados dividem conosco o amor à advocacia e à democracia. Se o desafio, ao tempo de Raymundo Faoro, era o de reconquistar a democracia, o de hoje...

13 dezembro

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Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na noite desta segunda-feira (13) o lançamento de cinco livros. As obras abrangem diferentes aspectos do direito na abordagem de temas diversos. Foi realizado ato com alguns autores para autógrafos. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do lançamento, na sede da Ordem, em Brasília.O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, é o autor de uma das obras lançadas. Ele assina o livro “O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n. 135/2010”.“Desafios e reflexões constitucionais:...

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Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

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