17 setembro

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OAB celebra o Setembro Verde com ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.Apesar de haver instrumentos que reconheçam direitos específicos, a ação do Estado não tem sido capaz de aniquilar novos contextos discriminatórios, já que não vem removendo as barreiras arquitetônicas de comunicação e, principalmente, atitudinais a fim de permitir que as pessoas com deficiência possam exercer todos os seus direitos nas mesmas condições e oportunidades que os demais indivíduos...

16 setembro

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OAB realiza webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro webinar Direito do Consumidor e Advocacia. A apresentação foi parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros quatros webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos mais importantes para o cidadão brasileiro.A primeira live do evento teve participação do procurador do estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia; da professora da UFRJ, Fabiana Rodrigues Barletta; da presidente da Comissão...

16 setembro

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Advocacia e direito do consumidor abrem pauta no primeiro webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

16 setembro

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OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.A sustentação oral foi feita pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que destacou precedentes do próprio STJ e defendeu a aplicação do Art. 85, §3º do CPC para a...

16 setembro

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Nota de apoio ao presidente Felipe Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público externar:1. O irrestrito apoio ao presidente da OAB Nacional Felipe Santa Cruz, que tem feito uma gestão na Ordem dos Advogados do Brasil com legados históricos como a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia, a liberdade da contratação com o Poder Público, a constitucionalização dos honorários da Advocacia Pública, a garantia da vigência da Lei de Acesso à Informação, a proteção do sigilo profissional do advogado, entre tantos avanços;2. Contrariedade do inquérito instaurado no âmbito do MPF com escopo de investigar ato de gestão relativa a eventual concessão de complementação de aposentadoria...

16 setembro

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Especialistas em coaching jurídico debatem no I Congresso Nacional da OAB sobre o tema

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O I Congresso Nacional de Coaching Jurídico da OAB, realizado virtualmente nesta quarta-feira (16), reuniu especialistas sobre o tema, que a cada dia ganha adeptos e notoriedade no mundo do Direito. O evento teve a coordenação da Comissão Especial de Coaching Jurídico do Conselho Federal da OAB.A abertura e a primeira palestra do evento ficaram a cargo do presidente da comissão, Fernando Borges Vieira. Ele centrou sua exposição na abordagem do desenvolvimento de competências no âmbito da advocacia através do coaching. “É importante pensar, num universo gigante como o da advocacia, como estão nossos colegas. Status diferentes, caminhos diferentes, sonhos...

16 setembro

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Nota em solidariedade ao padre Júlio Lancelotti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil expressa publicamente o seu apoio ao padre Júlio Lancelotti e espera rigorosa investigação às graves ameaças que aquele religioso vem sofrendo, inclusive virtuais, por seu trabalho à frente da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo.As ameaças, com conotação ofensiva e homofóbica, têm em perspectiva o trabalho social do padre, notadamente junto a pessoas em situação de vulnerabilidade social e à população LGBT. A solidariedade e o cuidado com os excluídos e os vulneráveis são ações e valores a serem cultivados, não ameaçados, particularmente em...

15 setembro

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OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta terça-feira (15), com a palestra magna do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão diversos temas relacionados ao CDC, que garantiu conquistas importantes para os cidadãos brasileiros.A abertura dos trabalhos foi dedicada a homenagear a advogada Ada Pellegrini Grinover. Ela faleceu em 2017, mas deixou uma imensa contribuição para a OAB e para toda a sociedade brasileira. Ada foi...

14 setembro

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Saúde mental da advocacia será tema de live da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, promove o evento “Saúde Mental da Advocacia: Escolha viver como uma experiência única”, nesta quinta-feira (17), a partir das 17h, com transmissão em tempo real pelo YouTube da OAB Nacional. A live faz parte das ações relacionadas ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.As palestras do evento serão realizadas pela poeta, atriz, escritora, apresentadora, roteirista, produtora, palestrante e ativista ambiental Bruna Lombardi, que vai abordar como temas “Felicidade e Autoconhecimento”, e pelo advogado, jornalista, doutor e livre docente da...

14 setembro

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Deu na Mídia: professor emérito da UFRJ destaca “coragem” de Santa Cruz em discurso na posse de Fux

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um artigo publicado pelo portal Brasil 247, nesta segunda-feira (14), o professor emérito da faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), poeta e escritor Ronaldo Lima Lins, destacou que “ouvidos e mentes se alegraram” com o pronunciamento do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na solenidade de posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF. “Num momento de aridez entre os que figuram nos primeiros planos da cena, surge alguém que sabe reconhecer a ocasião em que se coloca e a ocupa com maestria de orador habituado a equilibrar conceitos e sentimentos naquilo que...

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OAB celebra o Setembro Verde com ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

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