28 julho

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Processos judiciais e contratos são temas de painéis do congresso digital da OAB

O painel “O Impacto da Pandemia nos Processos” trouxe a discussão sobre as mudanças de paradigmas no trabalho e a importância da adaptabilidade do sistema judiciário ocasionadas pela covid-19. O debate foi realizado nesta terça-feira (28), durante o segundo dia do I Congresso Digital Nacional da OAB. “Ao criar uma estrutura normativa que permite flexibilidade consensual do processo, facilita-se a construção de soluções para os problemas que a pandemia tem causado nos milhões de processos pendentes no Brasil”, disse Fredie Didier, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para ele, a flexibilidade é fundamental para que se possa ter soluções criativas em tempos de crise. Dentre os aspectos de...

28 julho

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Congresso digital debate sobre defesa das prerrogativas e da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O secretário-geral do Conselho Federal da OAB e coordenador geral do evento, José Alberto Simonetti, foi o moderador do painel que discutiu a “Criminalização da violação de prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia”, nesta terça-feira (28). O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alex Sarkis, participou do debate e afirmou que a história da democracia brasileira não pode ser contada sem a história da OAB.“Como respeitar e proteger mais de 209 milhões de brasileiros sem respeitar e proteger aqueles que os representam? Para que haja um processo justo e equilibrado, há que se respeitar o direito de defesa em seu sentido amplo e...

28 julho

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Direito tributário, fake news e proteção de dados foram discutidos no congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O debate sobre "Tributação, Pandemia e Reforma Tributária" reuniu, nesta terça-feira (27), o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira; o procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, e a professora da Fundação Getúlio Vargas, Tathiane Piscitelli; e teve a moderação do membro da comissão, Igor Mauler Santiago.Maneira apontou haver consenso sobre a necessidade da reforma, cujo modelo atual é baseado na emenda constitucional 18, de 1965. "Temos um sistema tributário velho para uma economia nova", resumiu ele. O presidente da comissão classificou o sistema brasileiro de complexo e de alta litigiosidade na contramão das melhores práticas internacionais. Segundo ele, infelizmente, o consenso...

28 julho

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Conferências magnas abordam desafios ambientais, tecnologia e democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O segundo dia de atividades do I Congresso Nacional Digital da OAB, maior evento jurídico online do mundo com a marca de mais de 100 mil inscritos, teve início com a conferência magna da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que abordou o tema “Desafios Ambientais Globais e o Desenvolvimento do Brasil”. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da OAB-AP, Auriney de Brito.A ex-ministra destacou que a situação de calamidade na saúde expôs todos os povos a um grau ainda maior de incertezas e riscos. “As sociedades estão interconectadas, mas não necessariamente continuarão interdependentes. A situação da crise da saúde é vista como uma das consequências da relação insustentável...

27 julho

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Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e Sociais da pandemia” durante a realização dos painéis nesta segunda-feira (27). O painel “As (in)Constitucionalidades da Legislação no período da Pandemia” tratou das mudanças nas leis que impactaram o trabalhador, tais como adoção e regularização do trabalho remoto, antecipação de férias, suspensão de contratos de trabalho, entre outros. A presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Alessandra Camarano, pontuou que as decisões tomadas no período ferem o texto constitucional, que coloca como prioridade a dignidade da pessoa humana. “A advocacia e os...

27 julho

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Democracia é discutida por meio de debates sobre mídia, eleições e sistemas de governo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta segunda-feira (27), o tema eleitoral foi abordado sob diversos pontos de vista ao longo do primeiro dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia”. O painel sobre "Fake news, liberdade e democracia" reuniu sob a mediação do advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de Castro Neves, os jornalistas Ancelmo Gois, Merval Pereira e Patrícia Campos Mello. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, fez a abertura dos debates. Ele destacou que a adesão de mais de 100 mil inscritos ao congresso é uma resposta às dificuldades desses tempos e qualificou como um marco de sua gestão a realização do evento e...

27 julho

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Prerrogativas, mediação e gestão de carreira na advocacia são temas do congresso digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu uma das conferências magnas, desta segunda-feira (27), dia de abertura das atividades do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. Barroso falou sobre a construção de uma agenda política para o futuro pós-pandemia e teve os trabalhos secretariados pelo membro honorário vitalício da OAB Nacional e coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Barroso destacou que a crise inaugurada pela covid-19 é multidimensional. “Há uma imprevisibilidade quanto ao futuro imediato, há dúvidas até mesmo sobre quando voltaremos ao chamado ‘normal’ , se voltarmos. A dimensão sanitária nos mostra que...

27 julho

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OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Teve início, nesta segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico online do mundo. A sessão solene de abertura contou com grandes nomes do direito que dedicaram um minuto de silêncio à memória dos quase 90 mil brasileiros que perderam suas vidas em decorrência da doença causada pelo coronavírus até o momento.No pronunciamento de abertura, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o enfrentamento à pandemia de uma doença desconhecida é um desafio sem precedentes. “Além das enormes perdas humanas e econômicas, ela [pandemia] impôs ao Judiciário a construção de caminhos que garantissem o acesso à Justiça ao...

25 julho

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Desafios da Mulher Advogada Negra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

NÃO SOMOS UM CORPO ESTRANHOSomos um corpo estranho nos Sistemas Institucionais, porque somos um corpo estranho na sociedade. E nós não queremos estar apenas aquilombadas nas atividades e comissões com o recorte racial. Precisamos e queremos estar em todos os espaços, com participações visíveis e atuantes.Assistimos aos ataques racistas nas redes sociais, que tão somente tinham a intenção do apagamento de movimentações institucionais que tragam ao cerne do debate, temas necessários como Igualdade como Direito Constitucional e promoção de relações sociais e raciais mais equânimes.Tais manifestações, tão hostis, evidenciam a inabilidade de evolução pessoal e social, assim como a resistência sistêmica que visa a permanência do que sempre foi...

25 julho

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Carta da mulheres negras, latina-americanas e caribenhas ao sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Subseção
Santa Maria

Processos judiciais e contratos são temas de painéis do congresso digital da OAB

Congresso digital debate sobre defesa das prerrogativas e da democracia

Direito tributário, fake news e proteção de dados foram discutidos no congresso

Conferências magnas abordam desafios ambientais, tecnologia e democracia

Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Democracia é discutida por meio de debates sobre mídia, eleições e sistemas de governo

Prerrogativas, mediação e gestão de carreira na advocacia são temas do congresso digital

OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

Desafios da Mulher Advogada Negra

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