13 novembro

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OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-SC, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na votação do Projeto de Lei 5962/2019, que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer. O projeto nasceu por demanda da OAB depois que a entidade verificou a recorrência de casos em que membros da advocacia são submetidos a tratamentos desumanos, muitas vezes obrigados por magistrados, a comparecer a audiências sem condições plenas de saúde, em função de enfermidades.“A votação do PL se faz ainda mais urgente...

12 novembro

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Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas consolida debate em múltiplos níveis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As comissões e procuradorias de prerrogativas das subseções, seccionais e da OAB Nacional divulgaram, na tarde desta quinta-feira (12), a Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas. O documento é a síntese de encaminhamentos surgidos a partir do encontro realizado nos dias 11 e 12 de novembro e transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube (transmissão feita somente no primeiro dia). A carta faz observações em 11 eixos específicos tratados durante o encontro, abordando honorários; a intervenção da OAB como assistente à advocacia, no exercício profissão, em processos civis e penais; a súmula 14, do Supremo Tribunal...

12 novembro

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Nota de repúdio – caso Flávio Bizzo Grossi

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas repudiam a decisão do Juiz Machado Marques, da 4º Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que obrigou, de forma desumana, o jovem advogado Dr. Flávio Bizzo Grossi a participar de audiência telepresencial em um leito de hospital, onde se encontra internado para tratamento clínico de infecção por COVID-19.As imagens divulgadas pelo Portal Migalhas, nesta quinta-feira (12), indignam e agridem não somente os mais de 1,2 milhão de advogados e advogadas brasileiras, mas toda a sociedade....

12 novembro

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Proposta de conselheiro federal (MA) será testada nas eleições em São Paulo, Curitiba e no Goiás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No auge da pandemia da covid-19, o conselheiro federal da OAB, Daniel Blume (MA), apresentou uma proposta que para alguns pareceu absurda, mas para outros, apresentou uma solução para um grave problema. O voto online passará a ser uma realidade no país. No próximo domingo (15), três cidades brasileiras vão testar essa modalidade de voto: São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás farão testes para um novo sistema de votação nas eleições. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (STF) publicou edital convidando empresas e startups de tecnologia a apresentarem soluções inovadoras, de preferência online, feita por tablet, computador ou celular, para o sistema eletrônico de votação.O teste do...

12 novembro

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OAB prorroga prazo de inscrições do concurso de redação para estudantes do ensino público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional prorrogou para o dia 15 de dezembro de 2020 o prazo das inscrições para participação no Concurso Cultural de Redação, que é voltado para crianças e adolescentes das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O concurso é organizado pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado junto ao edital no concurso (link ao fim do texto). São duas categorias: redação elaborada por adolescentes de 12 aos 14 anos; e redação elaborada por...

12 novembro

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OAB-PB integra o Pacto Global da ONU

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in OAB RS

A OAB-PB foi aceita como integrante do Pacto da Organização das Nações Unidas (ONU), que foi lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para as empresas e Instituições alinharem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.A OAB Paraíba é uma das seccionais do Brasil a compor o Pacto Global, que é hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com cerca de 14 mil membros em 70 redes locais, que abrangem 160 países. A diretora tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, destacou...

12 novembro

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Seminário debate perspectivas de gestão e inovação na advocacia em 2021

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), deu início, nesta quarta-feira (11), ao seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021”, com o debate sobre “Gestão Jurídica: a condução das operações jurídicas em 2021.” A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O primeiro painel do seminário abordou como temas gestão de mudanças e seus impactos nas equipes jurídicas, com Isis Fontenele; novos modelos de escritórios de advocacia (físicos, híbridos e virtuais), com Rogério Freire Santos; e a virtualização da operação jurídica e a...

11 novembro

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Encontro aprofunda debate sobre prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância de discutir os direitos de quem busca acesso à Justiça, bem como das prerrogativas da advocacia, durante sua participação no IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB. O encontro é realizado pela OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, nos dias 11 e 12 de novembro, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. A ministra do STF participou da primeira sala de debates da tarde desta quarta-feira (11). Ela falou sobre a Súmula Vinculante 14,...

11 novembro

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Caixas de Assistência oferecem atendimento psicológico online

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in OAB RS

Um convênio firmado pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) com a empresa Psicologia Viva oferece atendimento psicológico online e com custo subsidiado para os advogados, dependentes e colaboradores da OAB. O benefício teve adesão de todas as Caixas de Assistência da OAB e está disponível no Clube de Serviços aos Advogados desde maio deste ano, até outubro já tinham sido realizadas mais de 2.500 consultas. A atenção e o cuidado com a saúde mental da advocacia, principalmente neste período de pandemia do novo coronavírus são destacados pelo coordenador nacional das Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin. “Levamos um tratamento diferenciado de saúde mental para a advocacia com...

11 novembro

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Após atuação da OAB-RO, CNJ garante atendimento virtual de advogados por desembargador

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Rondônia recebeu, na manhã desta terça-feira (3), decisão liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que o desembargador Sansão Batista Saldanha, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), atenda virtualmente por meio de videoconferência os membros da advocacia que fizerem a solicitação.Na decisão, o conselheiro relator André Godinho destacou que desde a declaração da pandemia do novo coronavírus, o CNJ buscou assegurar o pleno funcionamento dos órgãos judiciais em harmonia com as demais instituições do sistema de justiça.“A melhor interpretação das citadas normas do CNJ conduz ao reconhecimento da obrigatoriedade de atendimento de todos os interessados processuais diretamente pelos Magistrados, por meio...

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Santa Maria

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça

Carta do IX Encontro Nacional de Prerrogativas consolida debate em múltiplos níveis

Nota de repúdio – caso Flávio Bizzo Grossi

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OAB prorroga prazo de inscrições do concurso de redação para estudantes do ensino público

OAB-PB integra o Pacto Global da ONU

Seminário debate perspectivas de gestão e inovação na advocacia em 2021

Encontro aprofunda debate sobre prerrogativas da advocacia

Caixas de Assistência oferecem atendimento psicológico online

Após atuação da OAB-RO, CNJ garante atendimento virtual de advogados por desembargador

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