01 outubro

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OAB promove debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o evento virtual "Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?". Os palestrantes apresentarão as perspectivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dos órgãos de cooperação multilateral, da advocacia e do Ministério Público, quanto ao histórico e o futuro da cooperação institucional para o combate aos cartéis.Não será necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal oficial da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento, programado para começar às 10 horas. A iniciativa da...

01 outubro

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OAB-DF e subseções promoverão ato público pelas prerrogativas em frente a delegacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB do Distrito Federal e 13 subseções promoverão, nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, um ato público em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina em defesa das prerrogativas da advocacia. No último dia 24 de setembro, um advogado foi algemado pelas mãos e pelos pés na unidade policial, além de posto em cela pelos agentes da Polícia Civil.De acordo com um representante da subseção da OAB de Planaltina, ao ligar institucionalmente para tratar sobre a prisão do advogado, seu telefone foi repentinamente desligado. O delegado, assim, teria se esquivado de atender o representante da...

30 setembro

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Webinar debate Direito do Consumidor e Poder Legislativo em evento sobre os 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (30) o webinar Direito do Consumidor e Poder Legislativo. A live, a terceira da série, é parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros três webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos mais importantes para a sociedade brasileira.O terceiro webinar foi mediado pelo membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Ricardo Barbosa, que é presidente da Comissão...

30 setembro

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Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC) no âmbito dos Conselhos Seccionais e do Conselho Federal para casos de publicidade irregular. A proposição aprovada apresenta uma alteração no texto do Código de Ética e Disciplina (CED) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.O objetivo da medida é desafogar os tribunais de ética e permitir uma ação mais rápida e eficiente da OAB no combate de casos de propaganda irregular. A demanda surgiu...

30 setembro

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Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa nos 90 anos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta terça-feira (30), aprovou à unanimidade os nomes de Carlos Roberto de Siqueira Castro e Antônio Nabor Areias Bulhões para serem agraciados, respectivamente, com a Medalha Rui Barbosa e com a Medalha Especial Rui Barbosa. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, não haveria nomes mais apropriados para a premiação na atual gestão. “Siqueira Castro fulgura entre os maiores constitucionalistas brasileiros com destacada atuação nos tribunais pátrios, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal. Dirigente de Ordem, com já cinco mandatos como conselheiro federal, tem...

30 setembro

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Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão os agraciados com Medalha Rui Barbosa nos 90 anos da OAB

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30 setembro

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Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão os homenageados com Medalha Rui Barbosa nos 90 anos da OAB

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29 setembro

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OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promoveu o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento, realizado nesta terça-feira (29), reuniu especialistas sobre o tema.O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, Thiago Carcará, falou sobre a importância de analisar a educação de maneira sistêmica. “Trata-se de um elemento fundamental da nossa formação cidadã em sociedade e da nossa formação enquanto agentes do Direito. Portanto, a pandemia trouxe mais preocupação ainda no campo educacional, pois várias instituições não conseguiram implementar e manter suas atividades de modo remoto....

28 setembro

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Webinar debate assédio moral sofrido por advogadas no exercício da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de suas comissões nacionais da Mulher Advogada, da Advocacia Jovem e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou, na noite desta segunda-feira (28), o webinar "Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Temática 1: Assédio Moral no Exercício da Profissão". A Ordem entende que é fundamental debater com profundidade a questão do assédio contra as advogadas que atenta contra o livre exercício da profissão.Foram realizadas as palestras "Assédio das advogadas empregadas e assédio no escritório de advocacia", proferida pela integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Nádia Mikos, que é coordenadora do...

28 setembro

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Nota: Deixar de pagar precatórios é inconstitucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB alerta a sociedade sobre os efeitos danosos da proposta apresentada hoje pelo Governo Federal de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o Renda Cidadã.A proposta é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional por duas vezes a ampliação do prazo para entes que estavam inadimplentes – no julgamento da constitucionalidade da EC 30/00 e no caso da EC 62/09. Essa PEC, portanto, já nasceria inconstitucional. Não cumprir decisão transitada em julgado fere vários preceitos constitucionais, como o direito de propriedade, a segurança jurídica, o direito adquirido, ofende a coisa julgada,...

Subseção
Santa Maria

OAB promove debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

OAB-DF e subseções promoverão ato público pelas prerrogativas em frente a delegacia

Webinar debate Direito do Consumidor e Poder Legislativo em evento sobre os 30 anos do CDC

Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa nos 90 anos da OAB

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão os agraciados com Medalha Rui Barbosa nos 90 anos da OAB

Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão os homenageados com Medalha Rui Barbosa nos 90 anos da OAB

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Webinar debate assédio moral sofrido por advogadas no exercício da profissão

Nota: Deixar de pagar precatórios é inconstitucional

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