04 novembro

Sticky

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados e empregadores e do ponto de vista das entidades jurídicas, pesquisadores e demais representantes da sociedade. A audiência foi aberta pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representando o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. “Essa é uma audiência pública importantíssima, que se faz necessária diante do panorama que...

04 novembro

0 Comments

Sticky

Nota oficial do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético.A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.Por precaução, os prazos processuais seguem suspensos até a próxima segunda-feira (9). As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão...

04 novembro

0 Comments

Sticky

Nota de repúdio – caso Mariana Ferrer

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência.É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou omissão de todos os agentes envolvidos, já que as cenas estarrecedoras divulgadas mostram um processo de humilhação e culpabilização da vítima, sem que qualquer medida seja tomada para garantir o direito, a dignidade e o acolhimento que lhe são devidos pela Justiça.Infelizmente, o caso de Mariana não é fato isolado em julgamentos de crimes sexuais, e mostra a distância...

04 novembro

0 Comments

Sticky

OAB debaterá legislação do setor elétrico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa do Setor Elétrico”. O debate com especialistas da área acontecerá no dia 24 de novembro, a partir das 10h, e será transmitido pelo YouTube no canal da OAB Nacional.O primeiro painel discutirá o Projeto de Lei do Senado n° 232/2016 que trata do modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. A proposta estabelece que as concessões de geração de energia hidrelétrica deverão ser objeto de licitação, nas modalidades leilão ou concorrência, pelo prazo de até 30 anos, ressalvadas as destinadas à autoprodução e à produção...

03 novembro

0 Comments

Sticky

Audiência Pública dá início aos debates e reflexões sobre o Novembro Negro na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (3), a audiência pública que marca a abertura do Mês da Consciência Negra - Novembro Negro no Sistema OAB - para discutir temas e promover o debate sobre direitos humanos, advocacia negra, cotas raciais na Ordem, equidade racial e ativismo negro, dentre outros assuntos que mobilizam o movimento negro na advocacia e em toda a sociedade brasileira.A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), Silvia Cerqueira, destacou que um dos principais assuntos em debate é a proposta para as cotas raciais no sistema OAB. "Esse é um momento singular e vem sendo...

03 novembro

0 Comments

Sticky

Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos de vigência do novo CPC. As inscrições são limitadas e podem ser feitas na página oficial do evento. O congresso oferece certificação de 52 horas e será realizado das 8h às 22h. Todas as atividades serão transmitidas ao vivo no canal oficial da OAB-MG no Youtube. O congresso tem o apoio do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.Já estão confirmadas as presenças de 97 palestrantes para participar da programação do congresso, dividida em palestras e painéis temáticos que abordam o...

30 outubro

0 Comments

Sticky

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, nesta sexta-feira (30). O Conselho Federal da Ordem decretou luto oficial por três dias.Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, em 1996, sendo referência para todo uma geração de advogados e juristas no Brasil.Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides atuou ainda como jornalista e cientista político, escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário. Bonavides recebeu o título de Doutor honoris causa...

30 outubro

0 Comments

Sticky

Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, promoveu, nesta sexta-feira (30), o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento contou com a participação de renomados professores e constitucionalistas dos dois países, debatendo temas de direito constitucional, controle de constitucionalidade e proteção de direitos.O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA Nacional no Youtube e o vídeo está disponível aqui. O primeiro painel abordou como tema o sistema jurídico processual na Espanha, controle de constitucionalidade no direito espanhol e a interação com o Tribunal de Justiça da...

30 outubro

0 Comments

Sticky

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da percepção de honorários de sucumbência pelos procuradores estaduais. A decisão ocorreu no julgamento de diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que abordam o tema na perspectiva dos estados de Goiás (ADI 6135), Amapá (ADI 6160), Acre (ADI 6161), Mato Grosso do Sul (ADI 6169), Paraná (ADI 6177) e Rondônia (ADI 6182). O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.Além do reconhecimento da constitucionalidade, os ministros julgaram parcialmente procedente o pedido contido nas ADI’s...

29 outubro

0 Comments

Sticky

OAB-RJ participa de campanha “Justiça para os Inocentes”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A fragilidade do uso pela Justiça de reconhecimentos por fotografias como prova única para condenar réus é o mote de uma campanha da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em conjunto com o coletivo de artistas 342Artes e a Mídia Ninja. Intitulada “Justiça para os Inocentes”, a iniciativa denuncia o racismo estrutural no Judiciário ao afirmar que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros.O objetivo é estabelecer um diálogo propositivo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Defensoria Pública para que sejam criados protocolos e recomendações que superem os problemas decorrentes dos reconhecimentos de...

Subseção
Santa Maria

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

Nota oficial do STJ

Nota de repúdio – caso Mariana Ferrer

OAB debaterá legislação do setor elétrico

Audiência Pública dá início aos debates e reflexões sobre o Novembro Negro na OAB

Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides

Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

OAB-RJ participa de campanha “Justiça para os Inocentes”

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção