27 outubro

Sticky

Comissão divulga parecer contrário à nova Política Nacional de Educação Especial

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal divulgou, nesta segunda-feira (26), parecer sobre a nova Política Nacional de Educação Especial. O estudo técnico-jurídico considerou que o Decreto nº 10.502/2020, editado pelo Governo Federal no final de setembro, apresenta graves retrocessos para a educação inclusiva e sugere que a OAB Nacional ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e solicite ingresso como amicus curiae nas ações relacionadas ao tema que tramitam no Supremo Tribunal Federal.O parecer ressalta que a Política Nacional de Educação Especial está em “patente conflito com a regra máxima da educação inclusiva e de qualidade já consagrada em nosso microssistema legal, constitucional...

23 outubro

0 Comments

Sticky

OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional vem, por meio de nota pública, manifestar seu apoio às propostas de alteração ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 21 de outubro de 2020, ao presidente da corte. As mudanças sugeridas fortalecem as decisões colegiadas no STF.A Ordem entende que as mudanças propostas pelo ministro Gilmar Mendes “vão ao encontro do princípio da segurança jurídica, bem como reforçam preceitos fundamentais para o efetivo e eficaz funcionamento da Corte Constitucional pátria, tais como a celeridade das decisões e colegialidade dos entendimentos, fortalecendo os ditames do Estado Democrático...

23 outubro

0 Comments

Sticky

Audiência Pública abre Mês da Consciência Negra na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoverá a Audiência Pública - Abertura do Mês da Consciência Negra - Novembro Negro no Sistema OAB. O evento ocorrerá no dia 3 de novembro, de 14 às 19h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. A palestra de abertura será ministrada pelo conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro. Durante a manhã serão debatidos temas como Reflexos dos Direitos Humanos e a Garantia das Raciais na OAB; Exercício da Advocacia Negra nas Cortes Superiores e a Equidade Racial; e Ativismo Negro e seu Impacto sobre o Exercício da Advocacia....

23 outubro

0 Comments

Sticky

OAB discutirá a proteção jurídica dos biomas brasileiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizará o 1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros. O debate será no dia 17 de novembro, a partir das 9h e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.Para discutir o tema foram convidados especialistas que abordarão o assunto em 8 painéis. Na abertura o professor em Direito Ambiental, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, falará sobre a Tutela Jurídica dos Biomas Brasileiros em Face do Direito Ambiental Constitucional. Na sequência o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Luís Antônio Gomes de Souza Monteiro de Brito, discorrerá sobre...

23 outubro

0 Comments

Sticky

Inscrições abertas para o concurso de artigos sobre colaboração entre concorrentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, promove o concurso de artigos com o tema “Os Limites da Colaboração entre Concorrentes para Enfrentamento da Crise de Covid-19”. O certame foi lançado em outubro, durante o webinar sobre cooperação institucional para o combate a cartéis, organizado pela comissão.O concurso é destinado a advogados, estudantes de Direito e bacharéis da área, tendo por objetivo construir uma concepção das alternativas de enfrentamento à covid-19, a partir do olhar da academia e da atuação profissional, à luz das práticas e da legislação concorrencial.Os trabalhos deverão ser inéditos, de...

23 outubro

0 Comments

Sticky

Inscrições abertas para o concurso de artigos sobre colaboração entre concorrentes em meio à Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, promove o concurso de artigos com o tema “Os Limites da Colaboração entre Concorrentes para Enfrentamento da Crise de Covid-19”. O certame foi lançado no último dia 15 de outubro, durante o webinar sobre cooperação institucional para o combate a cartéis, organizado pela comissão.O concurso é destinado a advogados, estudantes de Direito e bacharéis da área, tendo por objetivo construir uma concepção das alternativas de enfrentamento à Covid-19 a partir do olhar da academia e da atuação profissional, à luz das práticas e da legislação concorrencial.Os trabalhos...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Santa Cruz e autoridades debatem contribuições sociais ao aprimoramento da governança no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (22), do primeiro painel do webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, promovido pelo STF em parceria com a Universidade de Oxford e seu Centro Latino-Americano.Santa Cruz abriu as conferências do primeiro painel falando sobre o Objetivo 16 dos 17 que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (ODS). “Escolho este item específico porque ele tem como meta paz, justiça instituições eficazes. A promoção de instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e...

22 outubro

0 Comments

Sticky

OAB parabeniza o novo ministro do STF Kassio Nunes Marques

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e saúda o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, nomeado hoje após ampla aprovação no Senado Federal. O ministro certamente saberá honrar e dignificar sua nova função, como fez durante toda sua notável trajetória como advogado e como magistrado, e trará experiência, equilíbrio e competência ao colegiado da Suprema Corte.A advocacia tem plena confiança de que o Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão serão guias do Ministro Kassio Nunes Marques no STF.Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

21 outubro

0 Comments

Sticky

OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres”, de autoria da deputada federal Margarete Coelho. A obra, fruto da tese de doutorado da parlamentar, debate os obstáculos postos à participação feminina na política, mostrando os abusos de poder no processo eleitoral brasileiro e como isso tem refletido negativamente na soberania popular.O livro da deputada traz no próprio título um convite à reflexão, pois ‘Teto de Cristal, ou de vidro’, significa avistar o céu e jamais alcançá-lo. Esse é...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Cerimônia premia vencedores do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A organização da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos promove, no próximo sábado (24), a 9ª Roda de Conversa com os vencedores do prêmio. A conversa será transmitida a partir das 16h no canal oficial do prêmio no Youtube. No dia seguinte, domingo (25), no mesmo canal, a partir das 18h, será transmitida a cerimônia de premiação do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.O 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por uma comissão constituída por diversas instituições: Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

Subseção
Santa Maria

Comissão divulga parecer contrário à nova Política Nacional de Educação Especial

OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas

Audiência Pública abre Mês da Consciência Negra na OAB

OAB discutirá a proteção jurídica dos biomas brasileiros

Inscrições abertas para o concurso de artigos sobre colaboração entre concorrentes

Inscrições abertas para o concurso de artigos sobre colaboração entre concorrentes em meio à Covid-19

Santa Cruz e autoridades debatem contribuições sociais ao aprimoramento da governança no STF

OAB parabeniza o novo ministro do STF Kassio Nunes Marques

OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres

Cerimônia premia vencedores do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção