26 maio

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Comissão de Direito Tributário debate julgamentos virtuais com o presidente do STJ

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Tributário, realizou um debate, nesta terça-feira (26), para tratar sobre os julgamentos virtuais em meio à pandemia do novo coronavírus. O webinar contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, com a presença do presidente da Comissão de Direito Tributário, Eduardo Maneira, e a mediação dos advogados membros do colegiado Alessandro Rostagno, Breno de Paula, Claudia Bernardino e Fabio Calcini.João Otávio de Noronha afirmou que o mundo enfrenta uma crise sem precedentes, mas o...

26 maio

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OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina, no qual foram fixados honorários sucumbenciais em valor reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, salientou a atuação da Ordem em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia ao comentar a decisão do ministro relator....

26 maio

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Ministério do Meio Ambiente: é urgente restabelecer a constitucionalidade e a legalidade

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in OAB RS

A sociedade brasileira assistiu, perplexa, ao vídeo da reunião ministerial que integra o inquérito policial no 0004/2020-1, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deliberadamente propõe a seus colegas que se aproveitem do momento da atual pandemia para efetuar o desmonte das estruturas institucionais do Estado.Além do desprezo pelas vidas dizimadas pela Covid-19 – com as quais em momento algum se compadece –, o ministro deixa claro que já vem adotando o comportamento da burla, ao mencionar a recente alteração da interpretação da Lei da Mata Atlântica – contra a qual, inclusive, se insurgiu oportunamente a Ordem dos Advogados do Brasil. Mas não foi só....

26 maio

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Confira as lives programadas para junho do projeto “ESA ao Vivo”

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de junho promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional). A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia. Confira abaixo as lives de junho do projeto “ESA ao vivo”:Data: 02/06/2020 - terça-feiraConvidadas: Judith Martins-Costa (Advogada, Doutora e Livre Docente pela USP) e Ana Frazão(Advogada e Professora...

26 maio

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Webinar do Sistema de Prerrogativas da OAB debaterá o uso da tecnologia no processo judicial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, promoverá o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento virtual acontecerá na próxima segunda-feira (1º), entre 9h e 18h30 e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição.Serão realizados quatro painéis e, ao final de cada um, será promovido um debate sobre o tema da exposição no formato de perguntas e respostas. Os temas são Audiências por Videoconferência no Código de Processo Civil Brasileiro (Painel 1), A inconstitucionalidade e a...

25 maio

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OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

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in OAB RS

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).Os conselheiros entenderam que nos prazos para contestação, impugnação ao cumprimento da sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos comprobatórios por parte dos advogados, defensores e procuradores juntamente às partes e assistidos, basta que o advogado informe a...

25 maio

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Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no plenário do TSE (ministros) e a mesa de honra das autoridades foi virtual, em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia do novo coronavírus.Felipe Santa Cruz falou como o representante da advocacia na solenidade, destacando o excelente trabalho desenvolvido pela ex-presidente, ministra Rosa Weber, e saudando a nova cúpula da corte, que estará à frente dos trabalhos do...

25 maio

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Pandemia deve agravar desigualdade e desemprego, diz professor em palestra da OAB

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in OAB RS

O professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), alertou que a pandemia do coronavírus deverá resultar num cenário de agravamento do desemprego e da desigualdade socioeconômica. Sua fala foi realizada na Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro", promovida na tarde desta segunda-feira (25) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio."Há bons indícios de que os mercados precisarão de um número cada vez menor de trabalhadores nas produções, especialmente de bens, e também de alguns serviços. E também...

25 maio

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OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por iniciativa da sua Comissão Especial de Infraestrutura, promoverá, na próxima quinta-feira (28), um debate acerca do tema Concessões, regulação e Covid-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário. O evento terá início às 17h e será transmitido pelo canal OAB Nacional no YouTube.O presidente da comissão, Marcos Meira, será um dos palestrantes. Também ministrarão palestras o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto; o consultor e ex-diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo; a gerente jurídica da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Karina Lara Fera; e o professor visitante na...

25 maio

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Nota de falecimento – Octávio de Oliveira Lôbo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, Octávio de Oliveira Lôbo, no domingo (24), vítima do novo coronavírus. Jurista respeitado, Octávio Lôbo lecionou na cadeira de Falências e Recuperação Judicial na Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da OAB-PE no triênio 1977-1979. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia. Source: New feed...

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