20 outubro

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Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDC

A OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (20), uma reunião aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores. O encontro virtual marcou o encerramento do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem em parceria com a ESA Nacional.O evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e de órgãos do Executivo e de entidades civis que atuam na defesa do consumidor. As palestras de encerramento tiveram a participação dos juristas Ricardo Morishita e Marcelo Sodré, especialistas renomados na área de defesa do...

20 outubro

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OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários

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in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde. A Resolução n. 38/2020 amplia a validade da Carteira da OAB de Estagiários, com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo prazo de até seis meses, sendo contemplados os documentos com vencimento até o dia 31 de dezembro de 2020. Os procedimentos para a prorrogação serão definidos por cada seccional da OAB. O secretário-geral da OAB Nacional,...

20 outubro

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OAB realiza webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais

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in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, realiza no dia 30 de outubro o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento é parte do acordo de cooperação firmado entre OAB, ESA e a universidade para a realização de cursos, congressos e seminários que permitam aprofundar o conhecimento do Direito e das instituições jurídicas que apresentem particular relevância no exercício da advocacia. O webinar terá como temas centrais o processo, o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais.O webinar será transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA...

20 outubro

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Diretoria da OAB Nacional faz primeira reunião presencial após declaração da pandemia

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in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 meses, pela Organização Mundial de Saúde. O encontro aconteceu na sede da OAB, em Brasília, obedecendo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19. O presidente, Felipe Santa Cruz; o vice-presidente, Luiz Viana; o secretário-geral, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, se debruçaram sobre uma pauta de assuntos relevantes para a advocacia. Source: New feed...

20 outubro

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OAB realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade em novembro

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Promoção da Igualdade, realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Não será necessário realizar inscrição prévia.No primeiro dia da programação, a solenidade de abertura e a conferência magna serão realizadas, respectivamente, às 9h e às 9h30. Em seguida, vem o Painel 1 - Ações Afirmativas para Negros na Política e nas Instituições Jurídicas (10h); Painel 2 - Reflexos da Escravidão no Imaginário Coletivo do Segmento Negro Pós-Diáspora...

19 outubro

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Encontro Nacional de Dirigentes de ESA's debate ensino e gestão

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in OAB RS

A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O documento terá papel basilar no planejamento e gestão da ESA Nacional e das ESA’s estaduais. O debate sobre a criação do plano foi feito durante o XXVIII Encontro Nacional da Escola Superior de Advocacia Nacional e Escolas Superiores de Advocacia, realizado na tarde desta segunda-feira (19), de forma virtual, e reunindo os dirigentes e representantes de todas as Escolas Superiores de Advocacia das 27 seccionais da Ordem."Creio que a formalização de um Plano de Desenvolvimento Institucional é um passo muito importante e fundamental no...

19 outubro

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OAB promoverá audiência pública sobre o fenômeno da “uberização” e a organização sindical

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Sindical, realizará a audiência pública “A Chamada ‘Uberização’ e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”, no próximo dia 4 de novembro, a partir das 14h30. O evento será virtual, com transmissão ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.Como o tema da audiência sugere, serão debatidas as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de entrega de comidas, compras remotas e outros produtos (Uber...

17 outubro

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OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais

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in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (16), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. A cerimônia ocorreu no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.Os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de certificação digital, e também fisicamente, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza. O evento contou com a presença do vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; e do secretário de Tecnologia...

16 outubro

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Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) realizou reunião virtualmente, nesta sexta-feira (16), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. Durante o encontro, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos estados que ainda não aderiram, bem como os desafios de cada região para a eficaz implantação do projeto que já é um sucesso e beneficia milhares de advogados nas seccionais em que ele funciona.O coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsín, destacou o apoio do Conselho Federal e afirmou que as Caixas de Assistência têm trabalhado com foco em soluções que contemplem a advocacia...

16 outubro

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Corregedoria Nacional e Comissão Nacional de Fiscalização divulgam relatórios de atividades

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CNF) divulgaram, nesta sexta-feira (16), os relatórios das atividades desenvolvidas pelos órgãos durante o período da pandemia da covid-19, além dos dados consolidados das ações realizadas entre janeiro e outubro de 2020.A coordenação de fiscalização destaca mais de 1400 atividades desenvolvidas no setor de 17 de março a 13 de outubro, sendo mais de 110 procedimentos instaurados e mais de 40 empresas e mais de 40 escritórios estrangeiros investigados no período. O órgão informa ainda que de 1º de janeiro a 13 de outubro...

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Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDC

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Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

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