15 outubro

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Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada. O juiz Manoel Abrantes, da 1ª vara criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra os advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da ANACRIM. Eles foram ilegalmente detidos na Central de Polícia de João Pessoa, no dia 25 de setembro, acusados de desacato contra delegados de Polícia Civil.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, apontou a importância do engajamento da advocacia para...

15 outubro

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OAB reúne especialistas para debater combate a cartéis e lança concurso de artigos

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (15), o webinar “Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?”, voltado ao debate sobre a importância da cooperação para conter o surgimento e a expansão de cartéis nos mais variados segmentos da economia. A presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB, Raquel Cândido, conduziu os trabalhos, que teve como moderadores o vice-presidente da comissão, Daniel Amin, e o membro consultor Leonardo Rocha Silva.Na abertura, Raquel destacou a notoriedade que o assunto adquiriu nos últimos anos. “O tema dos cartéis é de interesse de...

15 outubro

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OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero" nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho; Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+; e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade: Aplicação...

14 outubro

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Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça é tema de webinar da série sobre CDC

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (14) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quinta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. O quinto webinar dessa série foi mediado pelo membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Marcos Dessaune. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-MS, Nikollas Pellat, e da OAB-PE, Joaquim Guerra, participaram desta quinta live da série como debatedores,...

14 outubro

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Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise e discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Foram deliberadas pautas acerca da conciliação remota nos Juizados Especiais; de anulação da condição de anistiados políticos a militares por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; sobre o quórum aplicável às votações dos recursos interpostos em casos de incidentes de inidoneidade moral, entre outras decisões. Os conselheiros aprovaram a redação de nota técnica acerca da Lei n. 13.994/2020, que “Altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para...

13 outubro

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OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

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in OAB RS

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer seja reconhecida a constitucionalidade da lei.“A liberdade contratual do advogado é inerente a natureza da profissão. A confiança e a capacidade técnica são elementos fundamentais ao exercício da defesa dos direitos e interesses do cidadão e dos entes estatais”, disse o secretário-geral da OAB Nacional,...

09 outubro

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Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

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in OAB RS

A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental que o julgamento ocorra no plenário físico (de maneira presencial) em função da relevância do tema para a advocacia e, por extensão, para a administração da Justiça. A OAB tem trabalhado em defesa do julgamento presencial e já havia feito pedidos no sentido...

09 outubro

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OAB promove o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira”

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in OAB RS

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres” de autoria da deputada federal Margarete Coelho, no dia 21 de outubro, a partir das 19h. O evento terá a conferência magna do professor Óscar Sánchez Muñoz (Universidade de Valladolid), referência no estudo do direito eleitora, e acontecerá por meio do canal da OAB Nacional no Youtube. Margarete Coelho é deputada federal pelo Piauí e integrante da Frente Parlamentar da Advocacia. Foi deputada estadual e vice-governadora do Estado. Na OAB foi conselheira federal de 2013 a 2014. A obra é fruto...

09 outubro

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O livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” será lançado na OAB Nacional

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09 outubro

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OAB Nacional assina termo para a retomada de construção da subseção da OAB Cacoal (RO)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, assinou a ordem de serviço para a retomada da construção da sede da subseção da OAB em Cacoal, no estado de Rondônia. O contrato para as obras foi firmado entre a OAB Nacional e a construtora Aripuana. A cerimônia aconteceu na última terça-feira (6) e contou também com as presenças do presidente da OAB-RO, Elton Assis; do presidente da subseção de Cacoal, Diógenes Nunes de Almeida Neto; e do representante da construtora, Antônio Bisconsin.A nova sede – desejo antigo reivindicado pela advocacia de Cacoal e região – terá mobiliário padronizado,...

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O livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” será lançado na OAB Nacional

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