17 agosto

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Presidente da OAB pede parecer sobre benefício em vigor desde 1987

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitou a análise da Comissão Nacional de Direitos Sociais e a elaboração de dois pareceres externos sobre a concessão de prêmio instituído pelo Conselho Pleno, em 1987, a funcionários com mais de 35 anos de serviços prestados à instituição. O assunto foi abordado em blogs e em demanda de imprensa neste sábado, motivado por requerimento do funcionário Paulo Guimarães.Trata-se de um processo administrativo interno que tramitou obedecendo todos os preceitos de legalidade, cujo pedido foi deferido pelo presidente e encaminhado à diretoria, que, por iniciativa do Diretor-Tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, emitiu...

16 agosto

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Presidentes das seccionais do Centro-Oeste debatem a democracia em live da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou mais uma edição da “Live OAB Pela Democracia”. Neste domingo (16), participaram do debate virtual os presidentes das seccionais da região Centro-Oeste. A live integra a campanha #OABPelaDemocracia, que visa sensibilizar a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.As lives com os presidentes das seccionais de cada região são promovidas pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB. Nesta edição, participaram o presidente da comissão, Nabor Bulhões; o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, que fez a abertura dos debates; e os presidentes das seccionais da OAB no Centro-Oeste.Na fala introdutória, Bulhões destacou que...

14 agosto

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OAB debate universalização do acesso ao gás natural em webinar com grupo Estadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Energia, realiza, em parceria com o Estadão, o webinar "Gás do Pré-Sal: o desafio da universalização do acesso ao gás natural". O evento totalmente online será realizado a partir das 9h30 da próxima segunda-feira (17). O objetivo do debate é abordar alternativas para viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, renda e crescimento econômico para universalizar o acesso ao gás natural.O presidente da comissão, Gustavo de Marchi, participará do debate. Ele explicou a relevância do tema para o desenvolvimento do setor. "Desde o lançamento do Novo Mercado de Gás pelo Governo...

14 agosto

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OAB participa de rodada de debates sobre superendividamento e defesa do consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira (14), da live “Superendividamento e o PL 3515/2015”, que debateu a prevenção e tratamento na perspectiva da defesa do consumidor. O debate foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de discutir o projeto de lei que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil.A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, falou do trabalho desenvolvido pela Ordem e pediu...

13 agosto

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Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte, vem manifestar a sua indignação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país. Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades. Aumentar o preço dos livros é trancar as portas da oportunidade, em que o...

12 agosto

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OAB repudia sentença que associa acusado a crimes "em razão de sua cor"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou indignação em relação à sentença proferida pela juíza Inês Marchelek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Na argumentação contida no documento, a magistrada faz afirmações relacionadas à cor da pele de um cidadão como atributo negativo e que embasaria sua convicção com relação ao envolvimento dele com grupo de atividades criminosas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso. “É inadmissível, inconcebível, o que aconteceu nesse caso. Racismo é crime inafiançável, e o código de ética da Magistratura é claro no seu artigo 9º, ao vedar ao...

12 agosto

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Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sobre essa conquista para a advocacia e agradeceu os parlamentares. “Obrigado ao Congresso Nacional por essa vitória histórica da advocacia ao derrubar o veto ao PL da OAB, valorizando a advocacia municipalista ao manifestar com 62...

12 agosto

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OAB defende a inconstitucionalidade da TR como índice de correção de dívidas trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais. Cezar Britto falou em nome da Ordem no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - ADCs 58 e 59 - e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs 5867 e 6021 - que debatem a aplicação da TR ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na correção dos débitos trabalhistas.Na sustentação oral, Cezar Britto lembrou da importância do julgamento...

12 agosto

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OAB debate institucionalidade e prerrogativas com membros da advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (12), um debate virtual sobre a observância das prerrogativas dos advogados públicos e a institucionalidade das suas atividades nos tempos atuais. O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, dirigiu os trabalhos, que contaram com as presenças de juristas do sistema OAB e convidados.Para Santa Cruz, a boa advocacia pública significa exatamente a valorização do Estado e da segurança jurídica do próprio cidadão. “O momento é difícil para a advocacia privada e pública, diante das grandes questões às quais o país é chamado a debater, mas sei que a vitória é certa. Podemos, devemos...

12 agosto

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OAB debate institucionalidade e prerrogativas profissionais com membros da advocacia pública

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in OAB RS

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Presidente da OAB pede parecer sobre benefício em vigor desde 1987

Presidentes das seccionais do Centro-Oeste debatem a democracia em live da OAB

OAB debate universalização do acesso ao gás natural em webinar com grupo Estadão

OAB participa de rodada de debates sobre superendividamento e defesa do consumidor

Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil

OAB repudia sentença que associa acusado a crimes "em razão de sua cor"

Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

OAB defende a inconstitucionalidade da TR como índice de correção de dívidas trabalhistas

OAB debate institucionalidade e prerrogativas com membros da advocacia pública

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