06 setembro

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“Exemplo de compromisso com a Justiça”, diz Simonetti sobre os 13 anos de Marco Buzzi no STJ

Reconhecido pela sua contribuição decisiva ao Judiciário e uma conduta pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos, o ministro Marco Aurélio Buzzi completa, nesta sexta-feira (6/9), 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao parabenizar o magistrado, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sua destaca sua trajetória e seu comprometimento com a efetivação do Estado de Direito."Marco Buzzi é um exemplo de compromisso com a Justiça e tem desempenhado um papel fundamental no STJ, sempre contribuindo com decisões de grande relevância para a consolidação dos direitos civis no Brasil. Seus feitos refletem a importância...

06 setembro

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OAB reitera ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, nessa quinta-feira (5/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação para reforçar os argumentos da petição inicial – de 2022 – para que seja editada a Súmula Vinculante.A entidade argumentou que o advogado parecerista não pode ser responsabilizado pelo simples fato de ter emitido um parecer jurídico, sendo necessário que haja a demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósito ilícito. "Responsabilizar o advogado...

05 setembro

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OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, além do combate à desinformação em todo o país.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o Observatório reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “A Ordem tem um papel histórico na defesa da democracia e da ordem jurídica. A criação do Observatório...

05 setembro

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Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua sustentação oral em nome da entidade, o procurador de Honorários do CFOAB, Sérgio Ludmer, defendeu o arbitramento de honorários sucumbenciais no Recurso Especial (REsp) 2.072.206/SP, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O objetivo da OAB é colaborar e enriquecer os debates, pugnando pelo desprovimento do Recurso Especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que condenou o recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais...

04 setembro

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4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das 9h às 18h, na sede da seccional paulista, abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência (PcD).Na ocasião, a Ordem será representada pela presidente da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, que presidirá a mesa de debates do Fórum. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas...

04 setembro

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Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nessa quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição, que foi protocolada em agosto com o apoio de outros 26 senadores.Na ocasião, Simonetti declarou o apoio do Sistema OAB à proposição e agradeceu ao senador o empenho para que ela seja aprovada. “O apoio que estamos recebendo do senador é um reconhecimento de que o papel do advogado na...

04 setembro

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Ordem enaltece a contribuição de Benedito Gonçalves ao Judiciário durante sua posse na Enfam

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Pelos próximos dois anos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá como diretor-geral o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele tomou posse nesta quarta-feira (4/9) ao lado da ministra Isabel Gallotti, que será a vice-diretora da instituição. Presente na solenidade, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo do magistrado e seu compromisso com o fortalecimento da Justiça.“Estou certo de que o ministro Benedito Gonçalves, ao assumir a direção da Enfam, levará a sua vasta experiência e sensibilidade para promover uma formação ainda mais qualificada dos juízes, que são peças...

03 setembro

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Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a nova ação apresentada nesta terça-feira (3/9) pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil quem usar VPN para acessar o X, antigo Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.O requerimento da Ordem é que a medida seja analisada pelo Plenário do STF, considerando a densidade constitucional dos preceitos fundamentais violados e a relevância da controvérsia.A ação – assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e...

03 setembro

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OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, nesta terça-feira (3/9), uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o colegiado invalide a determinação de multar em R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X, conhecido como Twitter. A multa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e validada pela Primeira Turma do STF.Agora, a OAB quer que o plenário, composto por todos os ministros, analise a questão. A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por todos os diretores nacionais e presidentes estaduais da Ordem. "Nos preocupa esse trecho...

03 setembro

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Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB ao diálogo para soluções alinhadas à cidadania ao participar da posse do ministro Mauro Campbell Marques na condução da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2024-2026. A solenidade, realizada nesta terça-feira (3/9), antecedeu a 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell substituirá Luis Felipe Salomão, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."Acreditamos que a soberania da Justiça sai fortalecida quando o Poder Judiciário une-se à advocacia", afirmou Simonetti, complementando que "unidos fortalecemos o devido processo legal dentro dos limites constitucionais e legais...

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“Exemplo de compromisso com a Justiça”, diz Simonetti sobre os 13 anos de Marco Buzzi no STJ

OAB reitera ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas

OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

Ordem enaltece a contribuição de Benedito Gonçalves ao Judiciário durante sua posse na Enfam

Imprensa nacional repercute ação da OAB no STF contra punição a quem usar VPN para acessar a plataforma X

OAB apresenta ação ao plenário do STF para impedir multa por uso de VPN

Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse do novo corregedor nacional de Justiça

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