18 setembro

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OAB Nacional participa de audiência pública na Comissão Mista da Reforma Tributária

A OAB Nacional participou de audiência pública, nesta sexta-feira (18), para debater as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A sessão virtual foi realizada pela Comissão Mista da Reforma Tributária, para ouvir o representante da advocacia, além de economistas, pesquisadores, acadêmicos e parlamentares. A Ordem foi representada nas discussões pelo procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara.O representante da Ordem fez diversas considerações aos parlamentares acerca dos projetos que estão sendo debatidos no Congresso Nacional e também defendeu as propostas que foram apresentadas pela OAB em agosto deste ano, defendendo uma reforma mais ampla e ousada...

18 setembro

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OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e morte da fauna e da flora das regiões. Grandes biomas do país estão em chamas e o meio ambiente acumula prejuízos incalculáveis. Os efeitos das queimadas são fortemente sentidos pela população, que vive próxima às áreas atingidas. Elas passaram a conviver com a fumaça e a apresentar problemas de saúde.Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do levantamento realizado até o dia 15 de setembro, os maiores registros de queimadas estavam nos biomas da Amazônia (47,6%), Cerrado (32,5%) e Pantanal (11,9%). Em relação...

17 setembro

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Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (17). Eles julgaram um procedimento administrativo disciplinar que foi instaurado pela corte após proposição de reclamação disciplinar da OAB Nacional perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão do magistrado ter participado de eventos públicos com o prefeito do Rio de Janeiro e o Presidente da República, em fevereiro deste ano.Na reclamação disciplinar, a OAB destacou que o juiz Bretas contrariou conduta disposta no artigo 95º, parágrafo único, inciso...

17 setembro

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Ordem promove debate sobre saúde mental da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou na tarde desta quinta-feira (17) o evento "Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única". O encontro reuniu a atriz e escritora Bruna Lombardi e o advogado e jornalista Clóvis de Barros Filho e teve a mediação da conselheira federal catarinense e autora da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia Sandra Krieger, que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.Sandra destacou o apoio dado pela diretoria do Conselho Federal ao Programa Nacional de Saúde...

17 setembro

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Colégio de Presidentes debate cenários do retorno presencial do judiciário e outros temas caros à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (17), para o debate de pautas relativas ao exercício profissional da advocacia e condições de trabalho no âmbito da pandemia da covid-19. Um dos principais temas discutidos pelos gestores de Ordem foi a possibilidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é fundamental a apresentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de um cronograma detalhado sobre a retomada das atividades em caráter presencial. “Vivemos um período crítico da pandemia e a grande questão é garantir à advocacia que as ferramentas que o momento impõe e permite possam, efetivamente,...

17 setembro

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OAB celebra o Setembro Verde com ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.Apesar de haver instrumentos que reconheçam direitos específicos, a ação do Estado não tem sido capaz de aniquilar novos contextos discriminatórios, já que não vem removendo as barreiras arquitetônicas de comunicação e, principalmente, atitudinais a fim de permitir que as pessoas com deficiência possam exercer todos os seus direitos nas mesmas condições e oportunidades que os demais indivíduos...

16 setembro

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OAB realiza webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro webinar Direito do Consumidor e Advocacia. A apresentação foi parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros quatros webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos mais importantes para o cidadão brasileiro.A primeira live do evento teve participação do procurador do estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia; da professora da UFRJ, Fabiana Rodrigues Barletta; da presidente da Comissão...

16 setembro

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Advocacia e direito do consumidor abrem pauta no primeiro webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

16 setembro

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OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.A sustentação oral foi feita pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que destacou precedentes do próprio STJ e defendeu a aplicação do Art. 85, §3º do CPC para a...

16 setembro

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Nota de apoio ao presidente Felipe Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público externar:1. O irrestrito apoio ao presidente da OAB Nacional Felipe Santa Cruz, que tem feito uma gestão na Ordem dos Advogados do Brasil com legados históricos como a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia, a liberdade da contratação com o Poder Público, a constitucionalização dos honorários da Advocacia Pública, a garantia da vigência da Lei de Acesso à Informação, a proteção do sigilo profissional do advogado, entre tantos avanços;2. Contrariedade do inquérito instaurado no âmbito do MPF com escopo de investigar ato de gestão relativa a eventual concessão de complementação de aposentadoria...

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Santa Maria

OAB Nacional participa de audiência pública na Comissão Mista da Reforma Tributária

OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do Brasil

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Ordem promove debate sobre saúde mental da advocacia

Colégio de Presidentes debate cenários do retorno presencial do judiciário e outros temas caros à advocacia

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OAB realiza webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

Advocacia e direito do consumidor abrem pauta no primeiro webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Nota de apoio ao presidente Felipe Santa Cruz

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