15 abril

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Livro amplia discussão sobre o novo Código de Processo Civil Brasileiro

O livro “O Novo Processo Civil Brasileiro” acaba de ganhar sua 2ª edição. Décimo livro lançado pelo procurador de justiça aposentado do MP-RJ Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, a nova edição publicada pela Editora Forense, aborda novos temas como o julgamento virtual e por videoconferência. O livro está disponível para compra nas versões impresso e e-book.O livro é dividido em três partes que tratam do processo de conhecimento e de cumprimento de sentença, do processo de execução e da tutela provisória. Ele traz noções gerais do tema e se aprofunda na análise dos institutos vitais do processo civil brasileiro à luz...

15 abril

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OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de créditos trabalhistas. Os embargos foram elaborados conjuntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Os presidentes da OAB, Felipe Santa Cruz, e da Anamatra, Noemia Porto, assinam a petição.Em dezembro de 2020, a maioria dos ministros decidiu pela modulação dos efeitos da decisão, ou seja, o índice utilizado para a correção será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), na...

14 abril

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Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi publicado nesta quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Ambas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Pleno, instância máxima da OAB Nacional, na sessão do dia 14 de dezembro de 2020, e valem para as eleições de 2021."São duas mudanças históricas para a OAB. As cotas raciais e a paridade de gênero são mais do que uma necessária e indispensável política de reparação e...

13 abril

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Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República no enfretamento à pandemia de covid-19. O documento será encaminhado para discussão no Conselho Pleno da OAB Nacional e no Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem.O parecer identifica nas condutas praticadas pelo presidente da República as seguintes infrações em tese: I) no plano nacional, A) delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria (comissão por omissão); B) crimes de responsabilidade; II) no plano internacional, crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma). O documento...

13 abril

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OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (13), um desagravo público ao advogado Gustavo Badaró, que é conselheiro federal da entidade na bancada de São Paulo. Badaró foi ofendido em suas prerrogativas profissionais pelos procuradores da República Deltan Dallagnol e Júlio Noronha ao ser interceptado em suas comunicações telefônicas com seus clientes, réus na operação Lava Jato.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tal conduta é inadmissível. “A mensagem que é passada e que se instalou em algumas varas deste país na atualidade é que ninguém está salvo da sua fúria e do seu julgamento de conveniência....

13 abril

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Pleno autoriza estudo para aquisição de vacinas contra a covid dentro das normas da Lei 14.125/21

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in OAB RS

Por maioria de votos, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente após o término da vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.A proposta aprovada destacou a necessidade do sistema OAB estar preparado para o momento em que existam ofertas de vacinas suficientes para a compra...

10 abril

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Nota de pesar: Geraldo Escobar Pinheiro

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB-MS Geraldo Escobar Pinheiro, ocorrido na madrugada deste sábado (10), em Campo Grande, devido a complicações associadas à covid-19.Escobar presidia a Comissão Provisória de Acompanhamento da Covid-19 na OAB-MS, criada por sua sugestão. Além de ex-presidente da OAB-MS, ele ocupou outras funções no sistema OAB, foi conselheiro federal e diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia.Nesse momento de consternação e tristeza, o Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Source: New feed...

09 abril

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OAB Nacional realiza debate com relator do PL da Sociedade Anônima do Futebol

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Desportivo, realizou, nesta sexta-feira (9), um evento virtual para debater o “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”, com a participação de especialistas, da advocacia e do senador Carlos Portinho, relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Tullo Cavallazi Filho, destacou que o objetivo do evento era contribuir para a discussão do tema a partir da realização de mais um debate acerca do projeto de lei. Foi a segunda vez que o assunto foi colocado em discussão em...

09 abril

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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade. O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.“Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do eterno presidente Mário Sérgio Duarte Garcia. Homens da grandeza de Mário Sérgio Duarte Garcia são os operários que constroem na luta diária a OAB que aí está, patrimônio imaterial da cidadania. À família, as condolências e o reconhecimento da Advocacia brasileira”, disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Confira abaixo a nota da Diretoria do Conselho FederalA...

08 abril

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Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta quinta-feira (8), o evento virtual "III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça". O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no Youtube. O evento trouxe o relato de três advogadas que sofreram violação de prerrogativas em razão da vestimenta: Rafaela Jaworski, que é presidente da Comissão da Mulher Advogada de Iguaba (RJ), Emília Viriato, vice-presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG, e Sálua Omais, vice-presidente da Comissão de Liberdade e Assistência Religiosa da...

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Livro amplia discussão sobre o novo Código de Processo Civil Brasileiro

OAB e Anamatra questionam no STF a alteração no índice de correção dos créditos trabalhistas

Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB

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OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró

Pleno autoriza estudo para aquisição de vacinas contra a covid dentro das normas da Lei 14.125/21

Nota de pesar: Geraldo Escobar Pinheiro

OAB Nacional realiza debate com relator do PL da Sociedade Anônima do Futebol

OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia

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