07 agosto

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OAB pede ao CNJ uniformização das audiências de instrução na 1º instância

A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (7), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita que as audiências de instrução sejam realizadas virtualmente apenas mediante concordâncias das partes e seus advogados e que as testemunhas sejam ouvidas exclusivamente nas dependências dos foros. O pedido contempla sugestão enviada pela OAB-RS, tratando de questão no âmbito do Poder Judiciário em 1ª instância, e visa a complementar manifestação anterior da Ordem com o objetivo de aprimorar as práticas virtuais adotadas no contexto da pandemia.“A pandemia tem trazido inúmeros novos desafios em diferentes áreas. A advocacia tem...

07 agosto

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OAB promove webinar para debater institucionalidade e prerrogativas da advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional realizará, na próxima quarta-feira, dia 12 de agosto, o webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. O evento ocorrerá em plataforma digital (Zoom) e será transmitido em tempo real para o Youtube e Instagram da OAB Nacional, das 9h às 16h.O debate virtual reunirá diretores e presidentes de comissões da OAB Nacional e representantes de órgãos representativos da advocacia pública, como entidades de procuradores e advogados públicos municipais, estaduais e federais. Não será necessário realizar inscrição para acompanhar os debates. Basta acessar os canais da OAB Nacional...

07 agosto

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Santa Cruz e Cármen Lúcia pedem fim do preconceito de gênero ao abrirem evento da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do webinar “Mulheres no Sistema de Justiça”, debate virtual realizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, nesta sexta-feira (7). Ele falou sobre a necessidade do combate ao preconceito na advocacia, na justiça e na sociedade, bem como da importância da continuidade do ingresso de cada vez mais mulheres nos quadros institucionais do Sistema OAB.“A luta das mulheres tem sido encarada com muita seriedade na OAB, assim como todas as demais questões relativas ao modelo de representação da cultura brasileira. Faço referência aqui ao racismo e ao machismo....

07 agosto

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OAB lança campanha em defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Promoção da Igualdade (CNPI), lança, nesta sexta-feira (7), uma campanha de defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. O objetivo da ação é mostrar a importância da luta das advogadas e das mulheres negras para a advocacia e para a sociedade brasileira, ampliando o debate sobre a questão e reforçando também a discussão sobre a importância da diversidade nas instituições.Ao longo do mês de agosto, mês da advocacia, as redes sociais da OAB Nacional irão publicar depoimentos e postagens com informações sobre a luta das mulheres negras advogadas. Serão relatos emocionais, retratando situações de abusos...

07 agosto

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Nota de pesar – Evandro Bandeira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (7), do ex-conselheiro federal pela OAB-MS, Evandro Ferreira de Viana Bandeira. Advogado com grande respeito da comunidade jurídica, foi o único do estado a disputar uma posição na lista sêxtupla do Conselho Federal para preencher vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2007.Evandro Bandeira esteve à frente da Secretaria de Controle, Fiscalização e Transparência da Prefeitura de Campo Grande em 2017. Inscrito na OAB desde 1977, deixa cinco filhos. Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Evandro Bandeira...

06 agosto

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Webinar debate atos não presenciais nos juizados e seus reflexos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizou na tarde desta quinta-feira (6) o webinar "Atos não presenciais nos Juizados e seus reflexos". O evento foi dividido em três painéis de debate que abordaram os temas "Regulamentação da Videoconferência nos Juizados", "Procedimentos, Negociação Processual X Obrigatoriedade das Audiências de Conciliação" e "Nulidades Decorrentes dos Atos não Presenciais". O webinar foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, lembrou que a Lei 9099/95 completa 25 anos, em setembro. "Ela foi um marco que...

06 agosto

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Vitória da Advocacia!

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma caminhada histórica em favor da advocacia gaúcha teve um importante capítulo na tarde desta quinta-feira (6). O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de lei 115/2020 e 116/2020, transformando em lei o acesso ao IPE Saúde para advogados e advogadas gaúchos. “A OAB/RS conhece a realidade da advocacia em todo o Estado e o quanto é importante oferecer mais opções para atender a saúde do profissional e de seus familiares. São anos de mobilização. Fizemos uma construção democrática, transparente e que será positiva, tanto para a advocacia, quanto para o próprio IPE”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier....

05 agosto

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Inscrições para o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog terminam nesta quinta-feira (6)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Terminam na próxima quinta-feira (6) as inscrições para o 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, iniciativa que conta com o apoio da OAB Nacional. Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil podem inscrever suas produções e concorrer ao prêmio, que é considerado uma das mais significativas distinções jornalísticas do país, tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do Prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 21...

05 agosto

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OAB promoverá debate sobre a participação das mulheres no sistema de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o webinar “Mulheres no Sistema de Justiça”, debate virtual que acontecerá na próxima sexta-feira (7), das 9h às 16h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não será necessário realizar inscrição.Serão três painéis de debate formados exclusivamente por mulheres do Sistema OAB e convidadas externas do sistema de Justiça. O primeiro painel, das 10h às 11h30, debaterá “Ingresso e Progressão das Mulheres no Poder Judiciário e no Ministério Público”, com as palestras da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; da ministra do...

03 agosto

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OAB entrega documento sobre reforma tributária a Rodrigo Maia e ao Ministério da Economia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional entregou uma série de propostas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, nesta segunda-feira (3), defendendo uma reforma tributária mais ampla e ousada do que a apresentada pelo Governo Federal. Para a Ordem, o atual sistema está com “prazo de validade vencido”, sendo necessária uma proposta “mais ousada, ampla, que aproxime o país de outros sistemas tributários mais modernos. Devemos buscar a simplificação e, ao mesmo tempo, a justiça fiscal”, afirma a entidade.A proposta apresentada pelo governo substitui o PIS e a COFINS por um único imposto, a Contribuição sobre Bens e Serviços...

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OAB pede ao CNJ uniformização das audiências de instrução na 1º instância

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Santa Cruz e Cármen Lúcia pedem fim do preconceito de gênero ao abrirem evento da OAB

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OAB entrega documento sobre reforma tributária a Rodrigo Maia e ao Ministério da Economia

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