31 julho

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Congresso tem painéis sobre liberdade de expressão, racismo e violência contra a mulher

O quinto dia do I Congresso Digital Nacional da OAB confirmou seu caráter amplo e transversal ao promover debates de ideias, tendo como ponto de partida as reflexões sobre as repercussões da pandemia no direito e seus impactos na sociedade. Nesta sexta-feira (31), o painel “Liberdade de Expressão e Acesso às Informações” foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, com a participação do advogado e professor, José Roberto de Castro Neves, e dos jornalistas Pedro Bial e Mônica Bérgamo.Santa Cruz abriu a conversa ressaltando a discussão ampla realizada no congresso. “Pensar esse evento somente pelo prisma jurídico seria de um isolacionismo absurdo. Por isso mentes...

31 julho

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Segurança jurídica, pacote anticrime, compliance foram debatidos no último dia de congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os impactos da pandemia na segurança jurídica, as mudanças do processo penal do pacote anticrime, o cumprimento de normas legais dentro dos princípios do compliance, gestão pública foram temas de debates realizados nesta sexta-feira (31), no I Congresso Digital Nacional da OAB que tratou as repercussões jurídicas e sociais da pandemia. Segurança jurídica O painel “Segurança jurídica nas relações juslaborais e efeitos futuros” trouxe a discussão sobre as mudanças legislativas recentes, em especial com a chegada da pandemia do novo coronavírus ao Brasil, e como elas afetam a população. Para os palestrantes, as medidas resultam em redução de direitos e precarização do...

31 julho

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Conferências abordam temas plurais como federalismo, violência contra a mulher e legislação na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O último dia do I Congresso Digital Nacional da OAB, nesta sexta-feira (31), deve a participação do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, que destacou que o evento tem como marca “debates plurais e abertos às grandes questões da reconstrução do país no cenário pós-pandemia, indo muito além de um evento jurídico e envolvendo diversas áreas do conhecimento e da sociedade”. Santa Cruz presidiu a conferência magna que abordou o tema “A revalorização do princípio federativo na pandemia”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Em sua exposição, Lewandowski destacou que o princípio federativo tem passado por uma necessária ressignificação. “Numa perspectiva institucional da própria...

30 julho

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"Há pensamento estratégico na criação do discurso de ódio", diz Felipe Neto em conferência magna

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, foi o anfitrião da conferência magna do I Congresso Nacional Digital da OAB realizada com a presença do empresário Felipe Neto, conhecido por ter um dos mais populares e influentes canais no YouTube no mundo, com mais de 39 milhões de inscritos. Realizado na noite desta quinta-feira (30), a conferência debateu o tema "Como lidar com as fake news". O diálogo teve como principais abordagens do tema a questão da intolerância na internet e a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais."Há pensamento estratégico na criação do...

30 julho

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Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

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in OAB RS

A prestação do serviço público de saúde foi um dos temas de destaque do I Congresso Digital da OAB, nesta quinta-feira (30). Os debates sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia contou com um painel para discutir a “Tutela da Saúde Pública e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica: aspectos penais e extrapenais”, com foco em uma abordagem no âmbito do Direito Administrativo. A palestra teve a participação de Fernanda Marinela, conselheira do CNMP, e de Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MP-SP.Os palestrantes falaram sobre a atribuição de competências para a prestação do serviço de saúde no país, regulamentação e controle desse serviço e responsabilidade administrativa,...

30 julho

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O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. Mediado pela vice-presidente da OAB-RO, Solange Aparecida da Silva, o painel "Julgamentos, audiência virtuais e o futuro da advocacia", teve a contribuição do presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos; do presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn; e do deputado federal, Marcelo Ramos. Horn falou sobre as audiências virtuais. Segundo ele, as inovações propostas já antes da pandemia e intensificas pelo surto da covid-19 devem ser implantadas de maneira não excludente. O presidente da OAB-SC afirmou que...

30 julho

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Presidentes das seccionais da OAB no Nordeste participam de live em defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promove, neste domingo (2), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a live “OAB Pela Democracia”. A iniciativa é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.Neste domingo, a live é com os dirigentes da Ordem da região Nordeste. Além do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa...

30 julho

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Painel promove debate sobre atuação das Forças Armadas em momentos de crise

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel 111 do I Congresso Nacional Digital da OAB abordou, na tarde desta quinta-feira (30), um tema em bastante evidência no momento do país: “O Papel das Forças Armadas em Momentos de Crise”. Especialistas debateram o tema sob a presidência de mesa da vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA (ESA-MA), Lilianne Maria Furtado Saraiva.Para o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola Superior de Guerra, Ives Gandra da Silva Martins, apesar de a Constituição ser clara na separação dos poderes, pode haver fissuras na relação entre eles. “O título quinto da Constituição tinha como meta não precisar ser utilizado pelos constituintes. Cabe...

30 julho

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OAB requer ao STF ingresso como litisconsorte passivo em ação sobre suspensão de prazos na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (30), um pedido de ingresso como litisconsorte passivo no âmbito do Mandato de Segurança 37165, que tramita no Supemo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Ordem requer que seja mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a suspensão dos prazos processuais não depende de deferimento do magistrado e sim do peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual.Para a OAB, o posicionamento do CNJ estabelece interpretação perfeitamente adequada à resguarda da efetividade do direito de defesa e à essencialidade do advogado...

30 julho

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Conferências sobre direito empresarial, contratos e a história de Luiz Gama abrem o quarto dia de congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O I Congresso Digital Nacional da OAB entra no seu quarto dia consolidando o marca de maior evento jurídico virtual do mundo pela diversidade de assuntos abordados, nos mais de 160 painéis, e pela pluralidade de palestrantes que reuniu, em um único evento, renomados advogados, professores, ministros, jornalistas, profissionais da área de saúde entre outros para discutir os impactos da pandemia no mundo do direito, do judiciário e da sociedade.Pioneiro e inovador desde a sua concepção, o evento já é um marco histórico na Ordem dos Advogados do Brasil ao ser realizado de forma virtual com a disponibilização de seis painéis simultâneos, transmitidos em tempo real, durante os...

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Congresso tem painéis sobre liberdade de expressão, racismo e violência contra a mulher

Segurança jurídica, pacote anticrime, compliance foram debatidos no último dia de congresso

Conferências abordam temas plurais como federalismo, violência contra a mulher e legislação na pandemia

"Há pensamento estratégico na criação do discurso de ódio", diz Felipe Neto em conferência magna

Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

Presidentes das seccionais da OAB no Nordeste participam de live em defesa da democracia

Painel promove debate sobre atuação das Forças Armadas em momentos de crise

OAB requer ao STF ingresso como litisconsorte passivo em ação sobre suspensão de prazos na pandemia

Conferências sobre direito empresarial, contratos e a história de Luiz Gama abrem o quarto dia de congresso

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