20 julho

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Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro

A segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 30 de agosto de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua crescente no Brasil. A divulgação de novo calendário de Exame de Ordem será feita posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado. Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

20 julho

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Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

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in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o relatório de todas as atividades realizadas no segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2020. Os dados mostram que o órgão vem cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. Entre os principais temas levados ao conhecimento da Procuradoria estão o aviltamento de honorários de sucumbência; a responsabilização de advogados pela emissão de parecer; prisão em local diverso de Sala de Estado Maior; aplicação da multa do artigo 265 do Código de Processo Penal aos...

19 julho

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Presidentes da região norte se mobilizam em torno dos valores republicanos e democráticos

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou neste domingo (19) a “Live OAB Pela Democracia” reunindo os presidentes seccionais da região Norte do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, que realizará outras lives contemplando as demais regiões do país. A exemplo desta edição, todas as lives serão transmitidas no canal oficial da OAB no Youtube e na página do CFOAB no Facebook.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou...

19 julho

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Presidentes da região norte se mobilização em torno dos valores republicanos e democráticos

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in OAB RS

17 julho

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Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, nesta sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal e publicidade irregular. A decisão não se confunde com o próprio processo ético disciplinar, que seguirá o devido processo legal na OAB do Rio Grande do Sul.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Nacional recebeu denúncia sobre a realização de captação ilegal de causas com a intervenção de terceiros e encaminhou para a OAB-RS. O advogado utilizava um site e compartilhava vídeos no YouTube de uma empresa, sem registro na OAB e de prestação de consultoria em gestão empresarial, para...

17 julho

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Legislação sobre as fake news será tema de webinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Combate às fake News – legislação brasileira e internacional” é o tema da webinar Papo com o IAB, que acontecerá no dia 22 de julho, às 10 horas. Para participar é só acessar o canal do Instituto dos Advogados Brasileiros no YouTube TVIAB. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, fará a abertura do evento. A webinar será apresentada pelo jornalista Heraldo Pereira. Entre os participantes estão o doutor em direito público pelo UERJ, Gustavo Binenbojm; o doutor pela Universita degli studi de Molise (Itália), Anderson Schreiber; o doutor pela UERJ e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza; e o vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de...

17 julho

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OAB Editora lança “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”

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in OAB RS

A OAB Editora lançou mais uma obra de relevância para a advocacia, dada a importância do domínio da fala e da escrita para o bom exercício profissional. Trata-se da “Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma”, disponível para download gratuito na Biblioteca Digital da OAB Nacional.A obra é de autoria de Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A apresentação do conteúdo é do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Trata-se de obra que perfila de maneira completa a língua portuguesa em toda a sua complexidade formal e estilística. Traz inegável contribuição ao Direito e às outras...

16 julho

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Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

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in OAB RS

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e superação da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19. Os fundamentais esforços na área da saúde e a luta em defesa do bem estar dos enfermos e na proteção da sociedade têm na Justiça um de seus sustentáculos.Por isso, o pleno funcionamento da Justiça é tão importante. Dentro dos contextos regionais os Tribunais de Justiça têm cronogramas, planejamentos e abordagens distintas para a retomada de seus atendimentos ao público. Alguns já iniciam o processo de retorno gradual e escalonado de seus...

16 julho

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OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

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in OAB RS

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares presenciais. Segundo a Ordem, o parecer viola gravemente a Constituição da República e tratados internacionais de direitos humanos, além de representar inevitável retrocesso na promoção dos ideais de inclusão e justiça social. A iniciativa foi baseada em posição firmada pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocupa assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).No ofício, a Ordem aponta que o parecer...

16 julho

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CSJT atende pedido da OAB e dá autonomia para tribunais definirem o retorno do trabalho presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), nesta quarta-feira (15), estabelecendo que cada tribunal terá autonomia para editar planos para a retomada dos trabalhos presenciais. A determinação atende a um ofício que foi encaminhado pela OAB Nacional, por requerimento do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, na última terça-feira (14), ao CSJT. Após receber a solicitação da OAB, a cúpula da Justiça do Trabalho informou aos TRTs que não editaria um ato próprio para a retomada dos trabalhos presenciais nos fóruns, orientando que tal medida deveria ser elaborada pelos TRTs, que...

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Santa Maria

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Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

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