16 julho

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OAB ratifica apoio ao Pacto Global da ONU na defesa de água e saneamento para todos

A OAB Nacional ratificou o apoio aos dez princípios do Pacto Global, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal irá empreender esforços para divulgar publicamente o objetivo 6 – Ação pela Água, que assegura a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. A Plataforma visa colaborar para a construção...

16 julho

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OAB sugere ao CNJ ato que assegure garantias de presunção de inocência e privacidade a investigados

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quarta-feira (15), um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o órgão edite um ato normativo que assegure e ratifique perante o Poder Judiciário à garantia da presunção de inocência e da privacidade de pessoas que sofrem prisões preventivas/temporárias ou que são alvos de busca e apreensão em operações policiais.O Pedido de Providências foi encaminhado ao CNJ após deliberação do Conselho Pleno da OAB, em 20 de maio de 2019, por unanimidade, tendo em vista ser cada vez mais frequente, no âmbito da atuação concreta da justiça criminal, a ocorrência de violações...

16 julho

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TRT4 autoriza retomada de perícias presenciais e aprimora atendimento à advocacia

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in OAB RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou, nessa terça-feira (14), as Portarias Conjuntas nº 2.715/2020 e nº 2.717/2020. Os atos determinam que as perícias presencias podem ser retomadas, sob certas condições; e que o atendimento aos advogados deve ser realizado por e-mail e telefone, individualizados e por cada unidade judiciária. Portaria Conjunta nº 2.715 O ato anuncia que, sendo inviável a realização de perícias, entrevistas e avaliações por meios telepresenciais, esses atos poderão ser feitos presencialmente, fora dos prédios da Justiça do Trabalho, desde que haja ajuste prévio entre o perito, as partes e o Juízo. Tais atividades poderão ocorrer...

16 julho

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Especialistas em coaching dão dicas para um desenvolvimento ético, responsável e sustentável

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in OAB RS

Na manhã desta quinta-feira (16), a OAB Nacional promoveu o evento Coaching - Dicas para um Desenvolvimento Pessoal e Profissional Ético, Responsável e Sustentável. Especialistas debateram o cenário da atividade adaptada à realidade da advocacia em uma live promovida pela Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional.Para o presidente da comissão, Fernando Borges Vieira, é muito fácil e tentador vender serviços em coaching de maneira atrativa, mas alertou que “nada disso adianta se não for um processo ético, responsável e sustentável. Eu costumo pesquisar bastante sobre os profissionais e me espanto com a quantidade de informações inverossímeis. Como no...

16 julho

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Especialistas em coaching dão dicas para um desenvolvimento ético, responsável e sustentável em live da OAB

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15 julho

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Congresso Digital Covid-19 já recebeu mais de 50 mil inscrições. Faça a sua agora

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in OAB RS

Mais de 50 mil pessoas já se inscreveram para participar e acompanhar as palestras do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. O evento terá a participação de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e especialistas para discutir os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal”. Trata-se do maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo.Para participar é fácil. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do evento. Clique aqui e faça a sua inscrição....

15 julho

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PORTARIA Nº 051/2020 – DF

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P O R T A R I A Nº 051/2020 – DF Limita o acesso ao Foro da Comarca de Santa de Maria nos termos do previsto no artigo 14, § 2º, do Ato 030/2020-CGJ, com base nas informações de Capacidade Ocupacional do prédio, prestadas pelo Departamento de Infraestrutura – DINFRA em conjunto com o Departamento Médico Judiciário - DMJ. O Exmo. Dr. Vinícius Borba Paz Leão, MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Santa Maria-RS, No uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da orientação prestada pelo DINFRA, em conjunto com o DMJ, no sentido de que a...

15 julho

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OFÍCIO-CIRCULAR nº 11/2020

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OFÍCIO-CIRCULAR nº 11/2020 DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA O Exmo. Sr. Dr. Vinícius Borba Paz Leão, MM. Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Ato 030/2020-CGJ, que regulamenta o Retorno Gradual às Atividades Presenciais – REGAP e o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência – SIDAU; CONSIDERANDO a necessidade de informar os meios de contato das unidades e juízos, de forma a facilitar o atendimento remoto. FAZ PÚBLICO QUE: O atendimento telefônico ocorrerá durante o horário de expediente forense, das 13h às 19h, através de central de call-center, pelos...

15 julho

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OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia

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A OAB Nacional promove neste domingo (19), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a “Live OAB Pela Democracia”. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.Neste domingo, participam os dirigentes da Ordem da região Norte. Além do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz,...

15 julho

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OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta quarta-feira (15), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 31 de julho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária. de segurança sanitária. A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.Confira a íntegra da Resolução n. 33/2020Veja abaixo...

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OAB ratifica apoio ao Pacto Global da ONU na defesa de água e saneamento para todos

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Especialistas em coaching dão dicas para um desenvolvimento ético, responsável e sustentável

Especialistas em coaching dão dicas para um desenvolvimento ético, responsável e sustentável em live da OAB

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OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho

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