19 agosto

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OAB participa de seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário no CNJ

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta terça-feira (19/8), no seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, realizado no auditório do CNJ, reuniu representantes de instituições públicas, especialistas e profissionais da comunicação para debater os desafios da imprensa livre e a importância da transparência para a democracia brasileira.A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, representou a Ordem no encontro, que contou com palestra de abertura do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou a importância da imprensa tradicional para a preservação do Estado...

19 agosto

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OAB promove Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na sede da OAB-DF, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário.A iniciativa é promovida pela Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB, com apoio da OAB-DF. As inscrições podem ser feitas pela página de eventos da OAB-DF.O encontro reunirá ministros de Estado, autoridades reguladoras, representantes do Judiciário e...

19 agosto

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Mês da Advocacia: OAB-SE e CFOAB somam esforços em defesa da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte da programação do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o CFOAB e os estados tem contribuído para proteger as prerrogativas e construir soluções diante dos desafios da classe. Acompanhe, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SE, Danniel Costa.Voz uníssona“O Conselho Federal tem sido um parceiro estratégico e indispensável para a advocacia sergipana. Essa parceria não é abstrata, ela se materializa em apoio concreto e alinhamento político nas nossas pautas mais urgentes. Quando enfrentamos questões nacionais que impactam diretamente...

18 agosto

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CFOAB solicita ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que assegure tratamento sigiloso e apartado aos dados sensíveis de partes e advogados, como forma de prevenir o chamado golpe do falso advogado.A medida já foi implementada, de forma pioneira, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a OAB-DF. O protocolo prevê que informações como endereço, telefone, celular, e-mail, CPF e RG sejam inseridas em documento separado, com sigilo configurado no ato da juntada....

18 agosto

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Mês da Advocacia: integração entre OAB-DF e CFOAB amplia capilaridade da Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, presidentes das seccionais participam de uma série de entrevistas no site do Conselho Federal da OAB. Eles falam sobre a atuação coordenada com o CFOAB na defesa da advocacia e comentam os principais desafios enfrentados em seus estados. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli.Proximidade“A OAB-DF e o Conselho Federal têm histórias que se entrelaçam. Nossa relação difere da que existe entre o CFOAB e as demais seccionais, porque dividimos o mesmo território, que é o centro dos Três Poderes da República. Isso nos aproxima muito no enfrentamento dos...

18 agosto

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OAB comunica alteração nos prazos recursais do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), informa a alteração dos prazos para interposição de recursos no âmbito do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). A mudança abrange tanto os recursos contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) quanto os recursos relacionados ao resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase.O examinando que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo das 0h do dia 19 de agosto até as 23h59 do dia 21 de agosto,...

17 agosto

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Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (17/8), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).Confira abaixo os documentos disponíveis:Caderno de Prova – Tipo 1Caderno de Prova – Tipo 2Caderno de Prova – Tipo 3Caderno de Prova – Tipo 4Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)Os examinandos poderão interpor recursos a partir das 12h desta segunda-feira (18/8), até às 12h da próxima quarta-feira (20/8), pelo horário de Brasília. A interposição deverá ser feita exclusivamente por meio da página oficial de acompanhamento do certame. O resultado definitivo...

15 agosto

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OAB em luto pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Paulo de Barros Carvalho, referência do Direito Tributário brasileiro e mestre de gerações.“Paulo de Barros Carvalho deixa um legado intelectual e humano incomparável. Sua contribuição à ciência do Direito Tributário e à formação de juristas será lembrada como exemplo de dedicação, brilhantismo e compromisso com a Justiça”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O jurista foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). O advogado teve papel decisivo na...

15 agosto

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Mês da Advocacia: OAB-RO e CFOAB atuam juntas na defesa das prerrogativas e da presença da classe no Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB entrevista os presidentes das seccionais para mostrar como a atuação conjunta com o Conselho Federal tem fortalecido a advocacia em todo o país. Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira.Resgate de prerrogativas"A OAB de Rondônia tem encontrado no Conselho Federal um parceiro permanente nas lutas que importam à advocacia rondoniense. Eu poderia citar várias, mas vou dar um exemplo"."A sustentação oral, aqui em Rondônia, nos foi tirada e, graças ao Conselho Federal, com todo o seu apoio, nós conseguimos, por duas...

14 agosto

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Rose Morais aborda os desafios trabalhistas no setor da saúde durante o 33º Congresso da CMB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A defesa de relações trabalhistas mais justas e adaptadas à realidade das instituições filantrópicas pautou a participação do Conselho Federal da OAB no 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). A secretária-geral, Rose Morais, levou ao seminário jurídico uma análise sobre os principais riscos e desafios enfrentados pelo setor da saúde, apontando caminhos para uma gestão mais segura e inclusiva. O evento é promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) Rose Morais palestrou sobre os “Desafios atuais e principais incidências trabalhistas no setor da saúde”, abordando temas como inclusão, combate...

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CFOAB solicita ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado

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OAB comunica alteração nos prazos recursais do 44º Exame de Ordem Unificado

Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado

OAB em luto pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho

Mês da Advocacia: OAB-RO e CFOAB atuam juntas na defesa das prerrogativas e da presença da classe no Judiciário

Rose Morais aborda os desafios trabalhistas no setor da saúde durante o 33º Congresso da CMB

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