30 setembro

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Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral Pinto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Defensor de trabalhadores rurais no Pará, Sales Pimenta foi assassinado a tiros em 1982, aos 27 anos, em Marabá (PA).Simonetti destacou o simbolismo da homenagem no espaço da advocacia dentro do mais alto tribunal do país. “A placa não é apenas uma lembrança, mas um compromisso renovado da advocacia brasileira com a justiça social e com a defesa intransigente dos direitos humanos, valores pelos...

30 setembro

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CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) anunciaram, nesta terça-feira (30/9), um convênio que também prevê qualificação para o atendimento jurídico a pequenos negócios. A assinatura do acordo será realizada posteriormente, em data ainda a ser definida.A secretária-geral da Ordem, Rose Morais, representou o presidente Beto Simonetti no ato, que ocorreu durante a abertura do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Sebrae (Enass), na OAB-DF. “A presença conjunta da...

29 setembro

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Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver em risco”. A afirmação foi feita durante a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (29/9). Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência de ambas as instituições para o biênio 2025–2027.Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional e serenidade no exercício do poder. “É urgente...

26 setembro

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OAB reforça compromisso coletivo pela infância em segundo dia do Congresso Nacional em Curitiba

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas, representantes da advocacia e integrantes do sistema de garantia de direitos para debater os novos desafios na formulação e implementação de políticas públicas.Ao longo da programação, foram realizados debates em painéis interdisciplinares que discutiram desde a...

26 setembro

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Congresso digital da OAB reúne especialistas para debater Direito do Turismo e o desenvolvimento do setor no Brasil

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in OAB RS

Como o Direito pode ajudar a explorar o potencial turístico do Brasil? Especialistas debateram essa e outras questões durante o congresso digital “Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo”, realizado nesta sexta-feira (26/9) pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, reuniu especialistas da área para discutir como o Direito pode tornar o turismo mais seguro, estruturado e sustentável, alinhado às tendências internacionais, oferecendo proteção aos turistas e confiança aos empreendedores.A reflexão central do debate...

26 setembro

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Conselho Federal recebe subseção de São Sebastião no programa Portas Abertas

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in OAB RS

O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e os principais espaços institucionais da Ordem.O grupo foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, que explicou a estrutura do órgão e o funcionamento do Conselho Pleno, das Câmaras e Turmas. “A ideia é aproximar a subseção do Conselho, mostrando como a entidade funciona e como cada decisão que tomamos aqui impacta diretamente...

25 setembro

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OAB fortalece diálogo com a justiça trabalhista em posse da nova diretoria do TST

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in OAB RS

A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), em Brasília. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti a secretária-geral Rose Morais, e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva participaram da solenidade a fim de reforçar o diálogo institucional entre a advocacia e a justiça trabalhista. De acordo com Beto Simonetti, a nova direção do TST simboliza não só a continuidade de uma instituição essencial, mas a oportunidade de fortalecer os canais de interlocução entre a magistratura e a OAB. Ele também colocou a Ordem como parceira nesse diálogo que é...

25 setembro

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CFOAB promove congresso digital em celebração ao Dia Mundial do Turismo

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realiza nesta sexta-feira (26/9) o Congresso Digital Avanços e Perspectivas do Direito do Turismo no Brasil e no Mundo. A iniciativa marca o Dia Mundial do Turismo e será transmitida ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube, a partir das 9h30.O evento contará com dois painéis. A professora Cláudia Lima Marques, referência em Direito do Consumidor, falará sobre os direitos do turista. Daniela Libório, diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, abordará o Turismo Sustentável e Regulação Jurídica, discutindo os desafios de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.Os debatedores serão os integrantes...

25 setembro

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Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS

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in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é inaceitável.Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da defesa técnica de um convocado afrontam diretamente a lei e os princípios constitucionais. Tais práticas não configuram apuração legítima, mas representam violação das prerrogativas da advocacia.A OAB Nacional respeita o Parlamento, mas exige igual respeito às prerrogativas profissionais. O advogado não é cúmplice; é a linha de...

25 setembro

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OAB participa do Encontro Nacional de Acesso à Justiça em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

De 8 a 10 de outubro, Brasília recebe o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirma que garantir acesso igualitário à Justiça é uma responsabilidade de toda a advocacia.“O acesso à Justiça deve alcançar cada cidadão, em qualquer realidade social”, destaca Simonetti. Ele ressalta que a advocacia tem papel central nesse processo, atuando como "ponte entre a sociedade e as instituições e defendendo direitos de forma ampla e democrática".O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, com apoio...

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