21 março

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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM e garante defesa incondicional das prerrogativas

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou à advocacia amazonense a importância de lutar pela garantia das prerrogativas da classe. Em discurso realizado nesta sexta-feira (21/3), durante a posse do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, e de sua diretoria, ele disse que “quando uma advogada ou um advogado tem suas prerrogativas violadas, não é apenas um profissional que sofre. É a cidadania que perde. É a democracia que se fragiliza”.Simonetti aproveitou a oportunidade para lembrar os esforços da Ordem junto aos Três Poderes e as recentes conquistas do CFOAB. “No STF, garantimos o respeito ao Código de...

20 março

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Nota da OAB sobre conduta de advogado em processo do TJ-RJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento dos fatos envolvendo a atuação de um advogado em processo judicial no do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Ordem não concorda com a conduta relatada e reforça que a urbanidade e o respeito são princípios essenciais ao exercício da advocacia.Atitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão e não condizem com a conduta esperada de advogados e advogadas.Portanto, a OAB confia na rigorosa apuração dos fatos e reforça que condutas contrárias à ética e ao decoro profissional devem ser...

20 março

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OAB Nacional dará tratamento técnico a representação de advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB repudia veementemente as ofensas e manifestações discriminatórias proferidas por advogado em petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20/3). O respeito mútuo deve ser um princípio fundamental na atuação de todos os profissionais do Direito.A advocacia deve zelar pela urbanidade e pela dignidade do exercício profissional, conforme estabelece o nosso Estatuto, e atitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão. Desta forma, a OAB confia na apuração rigorosa dos fatos e reforça que condutas contrárias à ética e ao decoro profissional devem...

19 março

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CFOAB reforça compromisso com a valorização das mulheres advogadas em encontro nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira. “Nosso compromisso é para que o gênero não seja um obstáculo de acesso e ascensão na profissão para as mulheres”, frisou. Ela conduziu, nesta quarta-feira (19/3), o primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada (CMA) do Sistema OAB. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, ocorreu na sede da seccional do Distrito Federal.Reconhecendo que o Brasil é diverso e que cada região e cada área de atuação possuem desafios específicos, Dione...

19 março

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Exame de Ordem: nova gestão reúne seccionais para alinhar diretrizes

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in OAB RS

A nova gestão da Comissão Nacional do Exame de Ordem e da Comissão Nacional do Exame de Ordem deram início aos trabalhos nesta quarta-feira (19/3), reunindo presidentes e integrantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais da OAB. O encontro, realizado na sede do CFOAB, em Brasília (DF), teve como objetivo o alinhamento de diretrizes e o fortalecimento da atuação das seccionais na organização do Exame de Ordem Unificado, de forma a garantir sua lisura e eficiência.O coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, Anderson Prezia Franco, conduziu o encontro, que contou com a presença do...

18 março

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tem sua primeira sessão deliberativa da gestão

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB esclareceu o sentido e o alcance do artigo 2º, inciso VI, do Provimento 91/2000 – que dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro no Brasil –, principalmente ao que se refere à distribuição do ônus da prova dos países que estabeleceram a reciprocidade no tratamento com os advogados brasileiros. A consulta foi respondida durante a primeira sessão ordinária do Órgão Especial da gestão, nesta terça-feira (18/3).O voto do relator da matéria, conselheiro federal Daniel de Faria Jeronimo Leite (MA) é de...

18 março

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CFOAB faz balanço sobre proposições que tramitam no Legislativo e define pautas prioritárias para 2025

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu mais um passo estratégico na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do Sistema de Justiça. Nesta terça-feira (18/3), a diretoria do Conselho Federal reuniu-se para um alinhamento institucional sobre as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que impactam diretamente a classe.O encontro, conduzido pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, contou com a participação do procurador-geral do CFOAB, Sérgio Leonardo; e do procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis. Na ocasião, foram definidos os temas prioritários que guiarão a atuação legislativa da entidade ao longo deste ano. A Ordem concentrará esforços no avanço de propostas...

18 março

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 84 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (18/3), 84 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Sarkis (AM), a Primeira Câmara teve 23 julgamentos em pauta, sendo 13 julgados, um pedido de vista e duas diligências. Houve, ainda, quatro sustentações orais (duas presenciais e duas on-line). As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta...

18 março

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Posse solene da OAB recebe destaque na imprensa nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB nessa segunda-feira (17/3). O presidente da Ordem, Beto Simonetti, foi reconduzido ao cargo por mais três anos em cerimônia realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).“A OAB, que sempre esteve ao lado da sociedade brasileira, está vigilante e se manterá ao lado da Carta Cidadã, da Constituição de 1988, que faz do Brasil uma referência mundial”, disse o presidente reeleito.Além de Simonetti, foram empossados o vice-presidente Felipe Sarmento; a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral-adjunta, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro, Délio Lins e...

17 março

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Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de autoridades dos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”. A afirmação foi feita pelo presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a solenidade de posse solene da diretoria da entidade. Na cerimônia, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na noite desta segunda-feira (17/3), também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.Em seu discurso, Simonetti...

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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM e garante defesa incondicional das prerrogativas

Nota da OAB sobre conduta de advogado em processo do TJ-RJ

OAB Nacional dará tratamento técnico a representação de advogado

CFOAB reforça compromisso com a valorização das mulheres advogadas em encontro nacional

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB tem sua primeira sessão deliberativa da gestão

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 84 processos em sessões presenciais

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Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com presença de autoridades dos Três Poderes

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