05 junho

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ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia

O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros, realizada nesta quinta-feira (5/6), na sede da ESA Nacional, em Brasília (DF).Na ocasião, Medeiros apresentou ao diretor-geral da ESA Nacional propostas de reforço das prerrogativas recebidas no Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado em maio deste ano. “Viemos aqui trazer as ideias que ouvimos e que foram discutidas no último Encontro. Tenho certeza de que, para concretizarmos essas ideias, teremos...

05 junho

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ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocaci

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05 junho

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Nota de pesar pelo falecimento de Niède Guidon

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O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento da arqueóloga paulista Niède Guidon, ocorrido nessa quarta-feira (5/6). Nascida em São Paulo, ela dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde liderou pesquisas e ações que consolidaram a Serra da Capivara como um dos principais sítios arqueológicos do mundo.“Niède Guidon construiu uma carreira marcada pela seriedade e pelo compromisso com o patrimônio brasileiro. Seu trabalho merece reconhecimento permanente”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento.A Ordem se une às homenagens prestadas por todo o país e registra seu respeito à trajetória de uma brasileira que contribuiu para...

04 junho

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Imprensa repercute vitória da OAB em favor das prerrogativas profissionais

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Os principais veículos jornalísticos nacionais repercutiram a vitória obtida pela OAB nesta quarta-feira (3/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em defesa das prerrogativas da advocacia. O CNJ decidiu acolher a solicitação e aposentar compulsoriamente o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável por casos da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A OAB demonstrou que ele praticou violações de prerrogativas e abuso de autoridade.A revista eletrônica Consultor Jurídico repercutiu a manifestação da Ordem após o julgamento. “Autora de uma das reclamações disciplinares que resultaram na condenação de Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por sua atuação na...

04 junho

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OAB prestigia lançamento de livro sobre igualdade de direitos em homenagem à ministra Nancy Andrighi

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O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (3/6), do lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – em homenagem à ministra Nancy Andrighi, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Representada pela secretária-geral Rose Morais, a Ordem destacou o compromisso da entidade com a valorização das mulheres e a promoção da justiça de gênero.“Homenagear a ministra Nancy Andrighi é reconhecer o papel revolucionário de mulheres que fizeram história no Direito e seguem abrindo caminhos para tantas outras”, afirmou a conselheira.De acordo com ela, a presença da OAB no lançamento não...

03 junho

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CNJ acolhe representação da OAB e impõe aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Bretas

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Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz federal Marcelo Bretas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado. Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, estava afastado desde fevereiro de 2023, após a abertura de três processos administrativos disciplinares (PADs) por desvio de conduta. Os conselheiros seguiram o voto proposto pelo relator, José Rotondano.Uma das ações partiu de uma representação da OAB, após a imprensa nacional apontar o fato de o magistrado ter negociado penas, orientado advogados e combinado estratégias...

03 junho

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Para OAB, punição a ex-juiz da Lava Jato é exemplo contra o abuso de autoridade

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou na noite desta terça-feira (3/6), que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir o agora ex-juiz federal Marcelo Bretas é “um bom exemplo contra o abuso de autoridade”. Ele lembrou que “a OAB se manteve, por todo o tempo, ao lado das prerrogativas da advocacia e da lei”, disse Simonetti.“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade. A OAB trabalhou muito para que os desvios e irregularidades praticados contra a advocacia e a sociedade brasileira não ficassem impunes e, hoje, estamos colhendo esse resultado”,...

03 junho

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OAB e GDF atuam em conjunto para solucionar atrasos no pagamento de alvarás judiciais na Paraíba

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Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para a superação do problema.Na terça-feira (3/6), o BRB comunicou um conjunto de medidas já adotadas, bem como ações em curso voltadas à resolução definitiva da situação. Entre as providências está a implementação de um novo sistema de pagamentos, que proporcionará maior agilidade e efetividade na...

02 junho

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OAB discute soluções cooperativas no contencioso tributário durante congresso da PGFN e do FGTS

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O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na manutenção democrática de um “contencioso tributário vivo, que seja escrito e reescrito diariamente”.Em seu discurso, Sarmento ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil está atenta e disposta a contribuir para um ambiente menos litigioso e mais colaborativo. “Nosso papel, além de interpretar normas, é...

01 junho

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Nota de pesar pelo falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior

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O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros (Enajun) e teve contribuição significativa na área da infância e juventude. “Perdemos um magistrado comprometido com a Justiça social e com o fortalecimento da democracia. Sua atuação deixa um legado que seguirá inspirando a advocacia e o Judiciário brasileiro”, afirmou o presidente da OAB...

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ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia

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Nota de pesar pelo falecimento de Niède Guidon

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