14 maio

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OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional. Ainda que a luta em defesa da vida na batalha contra a Covid-19 seja a prioridade nesse momento em todo o mundo, a pandemia não impede o trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal. O grupo tem enfrentado a atuação predatória de startups que oferecem de maneira ilegal serviços jurídicos, gerando concorrência desleal e causando grandes prejuízos à advocacia. “Um dos eixos...

14 maio

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OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras do clube-empresa e da sociedade anônima do futebol. Na abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, defendeu a necessidade do debate jurídico sobre o esporte mais popular do país. “Para termos uma ideia da dimensão deste campo, o mercado do futebol no Brasil é maior do que o da advocacia. Enquanto a atividade dos advogados movimenta 50 bilhões de reais, o do futebol movimenta aproximadamente 52 bilhões. Esse esporte que apaixona...

14 maio

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OAB institui o porta-cartão de Identidade Profissional no Sistema Braille

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in OAB RS

A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (14), a resolução que institui o porta-cartão de Identidade Profissional da Ordem com escrita em Sistema Braille. A resolução é resultado do trabalho da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal. O porta-cartão deverá ser solicitado pelos interessados perante os conselhos seccionais nos quais detém inscrição nos quadros da OAB, mediante recolhimento do valor correspondente ao seu fornecimento.“A resolução instituindo o porta-cartão de identidade da OAB em Braille é mais uma louvável iniciativa do Conselho Federal da OAB e concreta demonstração do seu firme compromisso com a inclusão das advogadas e advogados com deficiência e a garantia da sua...

13 maio

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Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem através do celular. A carteira eletrônica reúne dados atualizados e facilita a rotina profissional e pessoal dos profissionais da advocacia. O documento também pode ser acessado por estagiários. Trata-se de uma ferramenta gratuita e completamente segura.O acesso à carteira digital é simples. Veja o passo a passo:1º) Procure pelo aplicativo “Carteira Digital da OAB”, disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android). Baixe gratuitamente e instale2º) Preencha os dados....

12 maio

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OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. O evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol. Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol: Convergências” será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, nesta quinta-feira (14), a partir das 11 horas.A live terá apresentação e debates sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam das novas formas de organização para os clubes, com a exposição das ideias sobre clube empresa e sociedade anônima, além...

12 maio

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OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (12), com um requerimento para que o órgão sugira aos tribunais regionais federais agendem – ou reagendem – as inspeções ordinárias destinadas à liberação de precatórios para o segundo semestre de 2020. A Ordem argumenta que a maior parte dos beneficiários de precatórios federais compõe o grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus, pois são idosos e/ou acometidos de doença grave/crônica. Assim, ficariam expostos diante das inspeções judiciais ordinárias. Em ofício anterior, enviado em março de 2020, a OAB...

11 maio

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OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

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in OAB RS

A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e uma no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta segunda-feira (11), a Ordem encaminhou petição ao ministro Raul Araújo, da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça, relator dos Recursos Espaciais (RE) 1.812.301/SC e 1.822.171/SC, e ao ministro Benedito Gonçalves, da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça, relator do RE 1.864.345/SP.“A exemplo do que a Ordem tem feito historicamente, mais uma vez agimos em defesa da advocacia...

11 maio

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Luiz Viana participa de congresso do TSE e analisa efeitos da pandemia no cenário eleitoral

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, participou da conferência de abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O evento foi realizado online pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (11), e reuniu dirigentes do tribunal e da Escola Judiciária Eleitoral. A mediação foi do diretor da Escola, Flávio Pansieri, que também é conselheiro federal da Ordem. Luiz Viana destacou o momento propício ao debate no Brasil. “Nunca se mostrou tão relevante ampliar o debate em temas jurídicos como democracia, abuso de poder político, prestação de contas, inelegibilidade, propaganda eleitoral e tolerância. O direito serve à vida, não a...

11 maio

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OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

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in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal.O sistema utiliza página criptografada para garantir a segurança das remessas. Além de agilizar e padronizar o envio, a plataforma elimina os custos de encaminhamento dos processos físicos e estimula o trâmite exclusivamente eletrônico das matérias no âmbito da OAB, em todo o território nacional.O acesso dos Conselhos Seccionais se dará a partir do cadastramento prévio dos setores de protocolo, com...

08 maio

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OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo prazo de cinco anos, até que seja possível verificar a qualidade dos cursos existentes e reformular os marcos regulatórios em termos compatíveis com a garantia de qualidade do ensino superior.“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto. A qualidade profissional dos que fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato educacional é algo almejado há muito pela...

Subseção
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OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

OAB institui o porta-cartão de Identidade Profissional no Sistema Braille

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OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

Luiz Viana participa de congresso do TSE e analisa efeitos da pandemia no cenário eleitoral

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

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