23 agosto

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OAB e Barra Mexicana selam acordo para impulsionar a cooperação jurídica internacional

O Conselho Federal da OAB e a Barra Mexicana, Colégio de Advogados, assinaram um convênio de cooperação que visa fortalecer a atuação da advocacia nos dois países. A iniciativa, firmada por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, reforça o compromisso das duas entidades em intensificar a troca de experiências no campo jurídico, e representa um passo significativo no estreitamento dos laços jurídicos entre o Brasil e o México."A parceria com a Barra Mexicana representa um marco para a advocacia brasileira, pois fortalece nossa cooperação internacional em prol do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. A troca de...

23 agosto

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Imprensa nacional repercute o lançamento da Faculdade ESA-OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia com a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). A assinatura ocorreu na última terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e do ministro da Educação, Camilo Santana, além do diretor-geral e da vice-diretora geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte e Luciana Gluck Pau, respectivamente.A portaria, por sua vez, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte (21/8).Com o credenciamento da ESA Nacional no MEC, a Faculdade vai oferecer, além...

22 agosto

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Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"A OAB seguirá atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das prerrogativas, sempre se valendo de instrumentos institucionais e também atenta, rejeitando o desrespeito e a afronta ao Judiciário". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Na solenidade, realizada nesta quinta-feira (22/8), o ministro Luis Felipe Salomão assumiu a vice-presidência do Tribunal. Ambos passam a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF).Em seu discurso, Simonetti reconheceu os progressos do Sistema de Justiça, mas afirmou que a Ordem não pode se...

22 agosto

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Na posse da nova direção do STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

22 agosto

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Na posse da nova direção do STJ, Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

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OAB enaltece competência do novo ministro do TST e ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, compôs a mesa de honra da cerimônia."É uma honra testemunhar a posse de Antônio Fabrício. Sua trajetória exemplar na advocacia trabalhista e seu compromisso inabalável com a Justiça do Trabalho são garantias de que irá desempenhar suas novas funções com a mesma dedicação e excelência que marcaram a sua carreira na Ordem. A advocacia se sente representada por sua presença no TST, e estamos certos de que ele irá contribuir para o...

21 agosto

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Credenciamento da Faculdade ESA-OAB é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.A Faculdade surge como a primeira instituição de ensino superior no país vinculada a uma entidade de classe. No entanto, é importante destacar que a Faculdade ESA-OAB não oferecerá cursos de graduação em Direito. O curso inaugural será o “Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais”....

21 agosto

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OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em consonância com uma das principais bandeiras da OAB Nacional, de aproximar o Conselho Federal das seccionais e subseções de todo o país, a entidade lança um site dedicado exclusivamente a esta temática. Intitulado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, como Página da Interiorização, ela está integrada ao site do CFOAB – o banner encontra-se na página principal – e serve como plataforma abrangente com dados detalhados sobre horários de funcionamento e endereços das seccionais, subseções, salas de apoio à advocacia, Caixas de Assistência dos Advogados, Escolas Superiores de Advocacia (ESA OAB) e dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs)....

21 agosto

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De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do CFOAB, foi instituída – com a inclusão do inciso VII no art. 89 do Regulamento Geral da Lei 8.906/1994 – a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da OAB, mais conhecida como Corregedoria Nacional. Sua atuação é voltada para a capacitação dos julgadores, com ações preventivas para evitar a consumação da prescrição nos processos éticos e os excessos de prazo durante o processamento dos expedientes nos órgãos julgadores.A Corregedoria Nacional recebe e processa reclamações formuladas por aqueles que figuram...

20 agosto

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Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a sessão teve a duração de cerca de quatro horas, com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia. O Órgão Especial respondeu consulta sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal 13.709/2018, no contexto dos processos administrativos disciplinares da OAB. De acordo com o relator da matéria, conselheiro federal Shayammon...

Subseção
Santa Maria

OAB e Barra Mexicana selam acordo para impulsionar a cooperação jurídica internacional

Imprensa nacional repercute o lançamento da Faculdade ESA-OAB

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Na posse da nova direção do STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Na posse da nova direção do STJ, Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

OAB enaltece competência do novo ministro do TST e ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves

Credenciamento da Faculdade ESA-OAB é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

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