15 julho

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OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho

A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta quarta-feira (15), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 31 de julho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária. de segurança sanitária. A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.Confira a íntegra da Resolução n. 33/2020Veja abaixo...

15 julho

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OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

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in OAB RS

Com um espírito de cooperação e construção de alternativas, a OAB/RS viabilizou, junto ao TJRS, o retorno gradual e controlado, de atividades forenses, seguindo os critérios do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a retomada do expediente presencial e abertura dos prazos dos processos físicos nesta quarta-feira (15) é fruto do diálogo e da atuação da Ordem, tanto com cúpula do TJRS, quanto com os presidentes das 106 subseções, conselheiros seccionais e a diretoria da OAB/RS. Foi nesse sentido que a OAB/RS pleiteou e garantiu, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

15 julho

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Reabertura do Fórum da Justiça Estadual Comarca de Santa Maria/RS

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14 julho

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Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19

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in OAB RS

Os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) serão objeto de um debate especial durante o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que a OAB e a ESA Nacional realizarão entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Um dos principais blocos econômicos e políticos no cenário internacional terá um espaço apropriado para discutir o impacto da covid-19 nos esforços para integração jurídica entre seus países membros.No dia 30 de julho, o Painel 105 terá como tema “BRICS: Cooperação Jurídica Internacional na Pandemia”. Estão confirmados representantes de todos...

14 julho

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Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove o Concurso Cultural de Redação, que visa a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O objetivo é criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil, a partir da compreensão prévia do público infanto-juvenil sobre o tema Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir do dia 16 de julho. São duas categorias:...

14 julho

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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Após requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 de agosto de 2020 a apreciação da concessão de medida liminar requerida nos autos do Habeas Corpus nº 186.492, impetrado pela Ordem no último dia 29 de maio. No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, entende que a entidade tem atuado de forma técnica e elevada em busca do respeito às prerrogativas dos advogados do inquérito...

14 julho

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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14 julho

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Com apoio da OAB, Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog abre inscrições para sua 42ª edição

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Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até o próximo dia 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia e os Direitos Humanos.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do Prêmio , preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 21 de julho de 2019 a 31 de julho...

13 julho

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Webinar da Comissão de Direito Tributário debate novas tecnologias e tributação

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A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira, e de Raquel Preto, diretora-tesoureira da OAB-SP. O tema em discussão no evento foi “Tecnologia e Tributação”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.O evento reuniu advogados especialistas nos temas de direito tributário e de tecnologia. As palestram contaram com a participação de Daniela Lara, que traçou um panorama geral...

13 julho

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Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para a análise e o debate de temas que têm impactado diretamente a advocacia brasileira em meio à pandemia da covid-19.Dentre as deliberações, ficou definido que cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados os atendimentos virtuais de advogados por magistrados em cada estado. As informações vão ser consolidadas para que o Conselho Federal da OAB atue junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da advocacia.O colegiado também debateu a Resolução n. 262 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que veda o atendimento presencial...

Subseção
Santa Maria

OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho

OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

Reabertura do Fórum da Justiça Estadual Comarca de Santa Maria/RS

Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

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