07 novembro

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OAB debate direitos sociais no CONAT, o maior congresso trabalhista da América Latina

A OAB Nacional participa do 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (XLI CONAT), que ocorre entre os dias 6 e 8 de novembro, na cidade de Belém-PA, e reúne mais de 1500 profissionais do Direito do Trabalho de todo o Brasil. Durante o evento são abordados temas relativos ao mundo do trabalho e de interesse de vários segmentos da sociedade brasileira. O CONAT é realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) desde 1978, sendo considerado o maior congresso trabalhista da América Latina.O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, discursou na cerimônia de abertura...

07 novembro

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OAB realiza evento sobre a participação das mulheres na política

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, realiza o evento Elas na Política, no dia 26 de novembro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. Serão discutidos os avanços sobre questões de gênero no Brasil e seus reflexos na busca pela participação e ocupação das mulheres na política, sobretudo para garantir a premissa de que não há democracia sem representatividade.A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual podem ser almejadas transformações mais profundas...

07 novembro

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OAB participa de abertura de curso nacional sobre precedentes judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, nesta quarta-feira (6), realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o programa de formação continuada de magistrados. Durante o curso, com duração de três dias, os participantes vão discutir aspectos teóricos e práticos do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.Na palestra inaugural, Luiz Viana destacou o papel dos magistrados de primeiro grau...

07 novembro

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Caravana das Prerrogativas chega à OAB-RJ destacando importância de atuação em rede

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in OAB RS

Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana das Prerrogativas chegou à seccional do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6).O evento reuniu os principais agentes e delegados do grupo de prerrogativas que atua em cada unidade da Ordem. Foram realizados debates sobre a perspectiva de criminalização das violações de prerrogativas, conquista trazida pela Lei de Abuso de Autoridade, e a importância da atuação integrada do sistema OAB, das subseções ao Conselho Federal, em torno da militância pelos direitos profissionais da advocacia.No painel estiveram o presidente da Comissão...

07 novembro

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Colégio de Presidentes das Comissões Jovens antecede o ENJA

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in OAB RS

Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem para tratar de temas institucionais e começar a preparação dos assuntos que serão desenvolvidos nos próximos dois dias de evento, que acontece no Armazém da Utopia, na Gamboa.Anfitriões do evento, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e a presidente da comissão OAB Jovem da seccional, Amanda Magalhães, salientaram a satisfação em receber jovens advogados de todo o país para debater temas de...

07 novembro

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Rio de Janeiro sedia encontros do Concad

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) reuniu os presidentes das Regiões Sul e Sudeste do Brasil, nesta quarta-feira (6), na sede da OAB-RJ. O evento ocorreu na seccional levantou questões referentes à responsabilidade das Caixas para o melhor atendimento à advocacia do país.Entre os assuntos, as Caixas de Assistência demonstraram maior preocupação com a saúde mental da advocacia e as atuais condições de trabalho da classe. “Tem muito advogado procurando complementar a renda com aplicativos de transporte, por exemplo, onde de manhã se exerce uma profissão e à noite peticiona”, lamentou o presidente da Concad, Pedro Alfonsin.Anfitrião do evento, o presidente da CAA-RJ, Ricardo Menezes, apresentou...

07 novembro

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Nota de esclarecimento

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que são falsas as notícias veiculadas, no dia de hoje (07/11), acerca da existência de investigação ou ocorrência de busca e apreensão no escritório Cesar Asfor Rocha Advogados, em São Paulo. Não houve busca contra referido escritório. Source: New feed...

06 novembro

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Definidos os semifinalistas do II Concurso de Júri Simulado da ESA

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in OAB RS

Mais duas semifinais do II Concurso de Júri Simulado da ESA foram definidas nesta quarta-feira (6). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes. Pela manhã, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ganhou a disputa com a Universidade Anhanguera Uniderp (MS) e enfrentará a Farec na semifinal. À tarde, a Faculdade Multivix do Espírito Santo bateu a Unidavi (SC) e disputa uma vaga na final contra equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA). A terceira semifinal já havia sido definida. A...

06 novembro

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OAB é contra a implantação de graduação de direito totalmente a distância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou de audiência pública para discutir cursos jurídicos, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília. Ele foi enfaticamente contrário à ideia de implantação de cursos de graduação em direito totalmente a distância.“A OAB ingressou na Justiça Federal com uma ação contra o Ministério da Educação contrária a ideia de criação no Brasil de cursos de Direito totalmente a distância. Está em jogo a possibilidade de termos a formação do bacharel em direito 100% virtual,...

06 novembro

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Adiado prazo de implantação do PJe-Calc, mas OAB mantem posição contra a obrigatoriedade do sistema

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por seis meses da obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o exclusivamente o sistema a partir de janeiro de 2020. O prazo foi ampliado para julho de 2020.O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, acolheu parcialmente o pedido feito pela representante do Conselho Federal da Ordem no Comitê Gestor, Tamíride Monteiro Leite, e editou uma nova resolução para adiar o prazo por seis meses.“Mesmo com a vitória parcial,...

Subseção
Santa Maria

OAB debate direitos sociais no CONAT, o maior congresso trabalhista da América Latina

OAB realiza evento sobre a participação das mulheres na política

OAB participa de abertura de curso nacional sobre precedentes judiciais

Caravana das Prerrogativas chega à OAB-RJ destacando importância de atuação em rede

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