04 novembro

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Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019

A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (4), para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.O presidente da Comissão de Precatórios, Eduardo Gouvêa, falou sobre a estratégia de atuação junto à Câmara dos Deputados. “A ideia é produzir memoriais, conversar com os parlamentares e solicitar a criação de um grupo de trabalho e a realização de audiências públicas para debater esse tema....

04 novembro

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Veja os classificados no primeiro dia do II Concurso de Júri Simulado da ESA Nacional

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in OAB RS

Teve início, na manhã desta segunda-feira (4), o II Concurso de Júri Simulado Nacional, iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.O secretário-geral do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da ESA Nacional, José Alberto Simonetti, fez o pronunciamento de abertura. “Começamos este projeto na OAB Amazonas, de onde venho, e percebemos uma aceitação e um sucesso muito grandes. Na última gestão, tive o privilégio de estar à frente da ESA Nacional, então chamada de Escola Nacional da Advocacia, e consegui a realização do primeiro júri nacional aqui no Conselho Federal. Novamente tivemos uma...

04 novembro

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Comissão de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho inicia atividades

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in OAB RS

A Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional. O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, declarou oficialmente abertas as atividades do colegiado que tem como coordenadores o presidente da Comissão Nacional de Direitos Socias, Antônio Fabrício Gonçalves; e os dirigentes de OAB Nilton Correia e Marthius Sávio.A comissão formada por representantes da advocacia, magistratura, procuradores do trabalho e da academia do Direito fará a análise e o estudo de mudanças realizadas na legislação trabalhista, das alterações nas composições de órgãos colegiados e dos impactos gerados...

04 novembro

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OAB debate liberdade artística em audiência pública no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater a liberdade de expressão artística. A corte vai julgar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.O propositor diz que a norma representa uma espécie de censura ao cinema brasileiro, ao diminuir, por meio de decreto, a representação da sociedade civil no conselho e garantir a maioria para o Governo na...

01 novembro

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Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, na galeria de ex-dirigentes da entidade. A cerimônia foi realizada, nesta sexta-feira (1º), na sede da OAB-MG, durante reunião do Conselho Pleno da OAB-MG e contou com a presença de lideranças da advocacia e familiares do homenageado, que comandou a seccional de Minas no triênio (2016-2018).“Realizei uma das mais gratificantes solenidades como presidente do Conselho Federal comparecendo a Minas para inaugurar a foto de Antônio Fabrício, eternizado na galeria de ex-presidentes da OAB-MG. Toda...

01 novembro

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Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

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in OAB RS

O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais uma etapa das correições ordinárias. Ele estava acompanhando pelos corregedores Luiz René Gonçalves do Amaral e José Carlos de Oliveira Guimarães e pela analista jurídica Aline Portela. O grupo analisou a estrutura física e os processos em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).“O papel da corregedoria nacional é colher as informações relacionadas ao processo ético e ao mesmo tempo apresentar soluções a questões pontuais que possam representar gargalos que geram atrasos. Essa...

01 novembro

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OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito

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in OAB RS

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância. Assinam a peça o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No pedido de medida cautelar, a Ordem apresenta dois argumentos principais: a inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito a distância e a incompatibilidade entre as diretrizes curriculares da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear.Felipe Santa Cruz...

01 novembro

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OAB promove evento para discutir espaços de poder e representatividade da mulher negra

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realiza no dia 25 de novembro o evento “Mulheres negras - ampliando espaços de poder e representatividade”. O seminário tem inscrições abertas e gratuitas e podem ser realizadas na página oficial da OAB Nacional. Os participantes receberão certificados de 8 horas a título de atividade complementar, disponibilizados somente para os que assistirem de forma presencial.Estão previstos cinco painéis que abordarão a “participação da mulher negra na política”, “mulher negra na universidade e no mercado de trabalho”, “violências contra mulher negra”, “a representatividade e a presença da mulher negra nas carreiras...

31 outubro

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OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste

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in OAB RS

A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias da região com petróleo. Foi realizado na sede da OAB-RN o seminário “Os Reflexos Ambientais e Marítimos do Derramamento de Óleo no RN”, que reuniu diversos representantes do sistema OAB. Participaram do seminário a presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Marina Gadelha, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e a consultora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-RN, Mariana de Siqueira. Também participaram representantes da Marinha e do Ministério Público.“Sob o...

31 outubro

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Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado, para advogados regularmente inscritos na OAB, que devem passar por processo seletivo realizado pela instituição de ensino.Os cursos terão início no primeiro semestre de 2020. O processo de seleção das bolsas está aberto desde o dia 2 de setembro e segue até o dia 7 de novembro, somente por meio do preenchimento online da ficha de inscrição disponível no site da Uninove.A seleção terá duas fases: prova escrita, com duração de 3 horas,...

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Santa Maria

Comissão de Precatórios da OAB debate PEC 95/2019

Veja os classificados no primeiro dia do II Concurso de Júri Simulado da ESA Nacional

Comissão de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho inicia atividades

OAB debate liberdade artística em audiência pública no STF

Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

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Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado

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