13 fevereiro

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Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação se reúne na OAB

A Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB Nacional se reuniu em Brasília, nesta quinta-feira (13), para dar início oficial aos trabalhos do colegiado. O grupo se junta às comissões de Educação Jurídica e de Direito à Educação, para debater temas relacionados à educação, ensino, pesquisa e qualidade dos cursos de pós-graduação.O presidente da comissão, André Lemos Jorge, explicou que um dos objetivos do colegiado será debater a questão que envolve a qualidade dos cursos de pós-graduação. “Esse é um tema muito latente. Os advogados buscam a qualificação de forma incessante ao longo da carreira, por meio...

13 fevereiro

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Ministra convida presidente da OAB para posse no TST

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita, nesta quinta-feira (13), da presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, que será a primeira mulher a comandar a corte, no biênio 2020-2022. A ministra Maria Cristina Peduzzi convidou o presidente da OAB Nacional para participar da cerimônia de posse no TST, que será realizada no dia 19 de fevereiro. Para a vice-presidência do tribunal, foi eleito o ministro Vieira de Mello Filho, enquanto o ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Source: New feed...

13 fevereiro

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Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

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in OAB RS

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo coronavírus (COVID-19) e acompanhará as medidas de prevenção, monitoramento e controle diante do surto causado pelo referido vírus, visando à adoção de resposta oportuna, eficiente e eficaz a ser implementada pelo Estado brasileiro a fim de garantir o direito à saúde de todos os brasileiros - infectados, quarentenados ou não.A Comissão Especial de Bioética e Biodireito está monitorando os planos e ações divulgadas pelas agências especializadas e confrontando as informações nacionais e internacionais atualmente...

12 fevereiro

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Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realizou, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), sua primeira reunião de 2020. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, que preside a comissão, anunciou que o grupo decidiu realizar no mês de junho, um grande seminário nacional sobre autonomia universitária, na capital fluminense. Segundo Viana, o objetivo é realizar esse seminário na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).“Foi uma reunião muito boa, muito proveitosa. Além desse seminário nacional, decidimos fazer também, ao longo deste primeiro semestre, mesas de debate sobre autonomia universitária nas cinco...

12 fevereiro

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Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (12), na sede da OAB-RJ, para debater e deliberar temas que impactam diretamente no exercício profissional dos advogados. O encontro do colegiado ocorreu no estado fluminense, de forma excepcional, em razão da homenagem feita pelo Conselho Federal da Ordem ao seu ex-presidente, Seabra Fagundes. O presidente da comissão, Marcelo Mota, avaliou a reunião como bastante produtiva, tendo em vista que diversos assuntos foram tratados pelos membros do colegiado. “Debatemos diversos temas como a certificação digital para as sociedades de advogados, unificação dos procedimentos de registro das comissões...

12 fevereiro

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Nota oficial de apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

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in OAB RS

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil vem prestar irrestrito apoio a Patrícia Campos Mello, objeto de ataques e insinuações agressivas em comissão parlamentar de inquérito.O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por sua competência merece repúdio das instituições que prezam a liberdade de expressão e de informação.Observatório da Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

12 fevereiro

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NOTA OFICIAL: Apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

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12 fevereiro

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Comissões da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas repudiam ofensas sofridas por advogada

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in OAB RS

As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB repudiam as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, nesta terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi submetida a revista íntima e não pôde realizar entrevista com o cliente de forma reservada, tendo os agentes do presídio ficado na porta durante todo o período do atendimento.A violação de prerrogativas da advogada foi registrada em boletim de ocorrência e encaminhada para a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. A OAB Nacional irá...

11 fevereiro

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OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. O encontro aconteceu na sede da OAB do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11). Os dirigentes debateram e fizeram encaminhamentos de vários temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira. O presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, aproveitou a ocasião para reforçar o convite para que toda a advocacia brasileira compareça à 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em Brasília, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2020. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela...

11 fevereiro

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OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias

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in OAB RS

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB firmaram um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (11), para realização e divulgação de pesquisa sobre modelos alternativos de gestão de unidades judiciárias, como por exemplo, a especialização de varas de acordo com a competência e a unificação de serventias. O levantamento pretende verificar a percepção da advocacia sobre esse tipo de iniciativa. O CNJ será responsável pela confidencialidade dos dados, sendo as informações mantidas em sigilo e os resultados da pesquisa divulgados de forma agregada, de modo a impossibilitar a...

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Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação se reúne na OAB

Ministra convida presidente da OAB para posse no TST

Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus

Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária realiza primeiro encontro de 2020

Comissão de Sociedades de Advogados debate temas para a Conferência Nacional

Nota oficial de apoio à jornalista Patrícia Campos Mello

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OAB Rio de Janeiro recebe o primeiro Colégio de Presidentes de 2020

OAB e CNJ celebram parceria para pesquisa sobre gestão alternativa de unidades judiciárias

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