17 outubro

Sticky

Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos

A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Leandro Frota, ressaltou que o evento faz parte de uma série de discussões que a instituição tem realizado para tratar do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Leandro Frota defendeu que o marco regulatório deve focar na universalização do saneamento básico com a união de esforços dos setores público e privado. “Água e esgoto são, antes de mais nada, políticas voltadas para os direitos humanos...

17 outubro

0 Comments

Sticky

Impactos do novo CPC na advocacia serão debatidos no I Congresso de Direito Civil da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os impactos do novo CPC na rotina profissional da advocacia. O evento acontecerá na sede da Ordem, nos dias 6 e 7 de novembro. Para o presidente da comissão, Ronaldo Cramer, é essencial debater o assunto no chamado prazo de maturação. “O novo CPC foi promulgado em 2015 e no ano seguinte entrou em vigor. Ainda é um tempo relativamente pequeno. Os primeiros cinco anos são fundamentais para observar como a advocacia e os tribunais interpretarão...

17 outubro

0 Comments

Sticky

Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional participa de encontro de tesoureiros da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou, nesta quarta-feira (16), do 1º Colégio de Tesoureiros da OAB-DF, realizado na sede da seccional da Ordem no Distrito Federal. Todos os presidentes e diretores tesoureiros das subseções da OAB-DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) estiveram no evento.O encontro serviu para o debate e a discussão as orientações estabelecidas no provimento 185/2018 do Conselho Federal, que trata das regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência....

17 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, abriu o evento reafirmando a importância de políticas inclusivas e que respeitem a memória e a cultura dos povos tradicionais. Viana falou sobre o apoio da Ordem aos pleitos indígenas e, mais uma vez, colocou a entidade à...

16 outubro

0 Comments

Sticky

OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o evento contou com a presença e a participação de advogados, ministros, magistrados, juristas e especialistas nacionais e estrangeiros no tema. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, foi o representante da advocacia na mesa de abertura do seminário.A conferência magna de abertura foi feita pelo indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele...

15 outubro

0 Comments

Sticky

Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de outubro de 2019, que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A norma estabelece, dentre outros aspectos, o “controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”. A iniciativa surpreendeu diversos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no país, sobretudo por sugerir a necessidade de um “controle social”, determinando também que competirá ao Colégio de Ouvidores “propor...

15 outubro

0 Comments

Sticky

Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro. Além da arbitragem no em direito esportivo, foi realizada plenária que debateu o estabelecimento de uma rede de arbitragem comum entre os cinco países. O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Siqueira Castro, moderou a plenária que tratou desse assunto e falou com otimismo sobre o estabelecimento do centro de arbitragem comum do BRICS.“Foi um painel muito...

15 outubro

0 Comments

Sticky

Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira (14), na sede da seccional mato-grossense. O evento prossegue até quarta-feira e visa promover o debate sobre os avanços e desafios nas ações direcionadas às pessoas em condição de vulnerabilidade social no estado.Viana traçou um paralelo histórico entre direitos humanos e democracia. “Não há pleno exercício dos direitos humanos fora da democracia, assim como não há democracia sem pleno respeito aos direitos humanos. Esse é o ponto central”, apontou.A palestra do vice-presidente nacional da...

14 outubro

0 Comments

Sticky

VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, com a presença e a participação dos membros honorários vitalícios da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. A OAB Nacional é a anfitriã do evento que reúne especialistas e autoridades para debater os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS e ressaltou que é necessário também debater de forma apropriada o impacto de uma integração jurídica entre os países membros...

14 outubro

0 Comments

Sticky

Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos envolvendo direito do consumidor. O documento aponta que a comissão tem recebido denúncias de que diversos juízos de todas as regiões do país passaram a condicionar o conhecimento das ações promovidas por consumidores à comprovação de tentativa extrajudicial de resolução do conflito. Recentemente foi divulgada uma parceria entre a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça, visando a expansão da plataforma “consumidor.gov.br”, como meio prévio de conciliação entre...

Subseção
Santa Maria

Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos

Impactos do novo CPC na advocacia serão debatidos no I Congresso de Direito Civil da OAB

Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional participa de encontro de tesoureiros da OAB-DF

Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro

Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção