10 outubro

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Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional, em Brasília.O seminário irá avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. O debate sobre o tema vai contar com a participação de representantes e entidades da Rede de Proteção e...

10 outubro

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OAB-SC recebe primeiro debate nacional sobre novas regras de publicidade na advocacia

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in OAB RS

A seccional da OAB em Santa Catarina recebe, nesta sexta-feira (11), a partir das 11h, o primeiro debate nacional acerca dos novos limites da publicidade na advocacia. O evento contará com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que é o responsável por coordenar o trabalho que vai atualizar o provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina, na parte que trata sobre o tema da publicidade.A seccional catarinense será a primeira a receber os debates públicos acerca do tema. Todas as regiões do país devem receber eventos do tipo para novas discussões. Estarão em pauta...

10 outubro

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ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná realiza nos dias 17 e 18 outubro o I Congresso da Liberdade Econômica. O evento, organizado por diversas comissões da OAB Paraná, será realizado na sede da seccional.A conferência de abertura será proferida pelo presidente da seccional, Cássio Lisandro Telles. Em seguida, o advogado Egon Bockmann Moreira abre o ciclo de palestras abordando o tema “O que nós, advogados, temos a ver com a liberdade econômica? ”. Confira a programação completa no site da OAB Paraná.Integram a organização do congresso as comissões de Direito Securitário; da Advocacia Pública; de Direito à...

10 outubro

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OAB exalta força da advocacia sertaneja na abertura do III Encontro da Advocacia do Sertão

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in OAB RS

Cajazeiras (PB) – Teve início na manhã desta quinta-feira (10) o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, promovido pela OAB Nacional em parceria com a seccional paraibana e com a subseção de Cajazeiras. Centenas de advogados de todo o Nordeste prestigiaram a abertura do evento, marcada por várias homenagens.O hino nacional foi executado pelo Sexteto Sanfônico de Cajazeiras, que em seguida homenageou a advocacia nordestina e a população da região ao som de Asa Branca e outras composições típicas do Nordeste brasileiro. A advogada e poetisa Mariana Teles recitou versos sobre a força da advocacia sertaneja. O vice-presidente nacional da...

09 outubro

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OAB participa do Fórum Nacional das Corregedorias

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in OAB RS

O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, representando a OAB Nacional, participou da abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), realizado em Brasília, nesta quarta-feira (9), com a presença de representantes e corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais.O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O público-alvo do fórum são os corregedores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral e da Justiça estadual, além dos respectivos juízes auxiliares.O Fonacor é presidido pelo ministro Humberto Martins e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças...

09 outubro

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Pela primeira vez, duas mulheres são nomeadas para as vagas da advocacia no CNMP

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in OAB RS

As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela foram nomeadas nesta quarta-feira (9), por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a primeira vez que duas mulheres vão representar o sistema OAB no órgão de controle externo do Ministério Público brasileiro.Sandra Krieger e Fernanda Marinela tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal no dia 17 de setembro. As duas ingressam no CNMP para atuação no período do biênio 2019-2021.Em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Krieger defendeu a busca de...

09 outubro

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Seminário na OAB debate as ferramentas econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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in OAB RS

A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional vai realizar um seminário, no dia 17 de outubro, para tratar sobre as “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer no plenário do edifício da sede da OAB Nacional, em Brasília, a partir das 9h.Participam das apresentações os membros da comissão da OAB, especialistas do setor, empresários e representantes de associações, entidades e empresas públicas de saneamento básico. Serão realizados três painéis ao longo de todo o dia de programação do evento.O primeiro debate será sobre as ferramentas econômicas da Política Nacional de...

09 outubro

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Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

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in OAB RS

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na página oficial do Enja.A previsão é que sejam realizados seis painéis simultâneos, com mais de 100 palestrante debatendo temas que têm impacto na atuação das advogadas e advogados iniciantes. Entre eles, mecanismos estatais de combate à corrupção, estratégias de comunicação para profissionais...

09 outubro

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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 95 julgamentos

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in OAB RS

Nesta terça-feira (8), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial. Ao todo 95 processos foram julgados por esses órgãos colegiados.Na Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, foram analisados processos de inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência entre outros.Já a Segunda Câmara e as suas Turmas, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, são responsáveis por julgar recursos sobre ética e deveres do advogado, infrações e sanções disciplinares, atuando junto aos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais.Por fim, a Terceira Câmara, presidida...

08 outubro

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Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

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in OAB RS

A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta...

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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam 95 julgamentos

Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional

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