Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
24 setembro
0 Comments
Sticky

OAB e Anatel debatem direitos do consumidor na área das telecomunicações

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu com o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Fábio Koleski, e com o coordenador do tema na agência reguladora, Octávio Penna Pieranti, questões relacionadas ao direito do consumidor nas telecomunicações. A audiência aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Anatel.“Recebemos o convite da Anatel com grande entusiasmo por acreditarmos que entre a Ordem e a agência cabe um diálogo que pode ser muito produtivo para o cidadão. É um laço que começa hoje e que esperamos que dê início...

Continue reading
24 setembro
0 Comments
Sticky

Representante institucional da OAB no CNMP agradece acolhida no colegiado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conselheira federal por Santa Catarina, Sandra Krieger, agradeceu aos colegas do órgão em discurso proferido na sessão, desta terça-feira (24). A advogada, que é uma das duas próximas conselheiras da OAB no colegiado, destacou o bom ambiente e o respeito que marcaram os dois anos em que desempenhou a função junto ao CNMP.“Após este biênio de representação do Conselho Federal da OAB como primeira mulher e primeira advogada na função, só tenho a agradecer a acolhida que aqui encontrei desde o início. Fiz o que pude para...

Continue reading
24 setembro
0 Comments
Sticky

XXIX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) os aprovados.XXIX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua...

Continue reading
23 setembro
0 Comments
Sticky

OAB-RS recebe audiência pública sobre a reforma política

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul promoveram mais uma rodada da Audiência Pública sobre a Reforma Política, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Sala do Conselho Pleno da OAB-RS. Foram discutidos temas como voto distrital, voto impresso e a votação em urna eletrônica, cota de gênero nas eleições e candidaturas avulsas. A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, defendeu que o debate sobre reforma política deve passar pela discussão com a sociedade sobre o papel das mulheres na política e as cotas de gênero nas eleições....

Continue reading
23 setembro
0 Comments
Sticky

Corregedoria Itinerante realiza etapa de correição na OAB-RR

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, Delosmar Domingos de Mendonça Junior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta segunda-feira (23), na seccional da OAB de Roraima. A comitiva da OAB nacional é formada ainda pela a analista-jurídico da Corregedoria Nacional, Aline Portela Bandeira.As visitas para realização de correição têm sido realizadas desde o primeiro semestre deste ano, sendo que os estados da região Norte encerram a etapa de correição em 2019. Os estados do Nordeste recebem o projeto em 2020 e os do Sul e Sudeste em 2021. A...

Continue reading
23 setembro
0 Comments
Sticky

Entra em vigor lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Já está em vigor a Lei 13.875/2019, que diminui a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional nas eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a medida é uma vitória da jovem advocacia. “Essa foi uma pauta que nasceu no Colégio de Presidentes, apresentada pela jovem advocacia. A diminuição da cláusula de barreira traduz nosso intuito em promover cada dia mais a participação dos advogados em início de carreira nas nos quadros institucionais da...

Continue reading
20 setembro
0 Comments
Sticky

Ceará sedia mais uma rodada das audiências públicas sobre a reforma política

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e a seccional cearense da Ordem realizaram, nesta sexta-feira (20), mais uma edição da Audiência Pública sobre Reforma Política. O encontro reuniu, na sede da OAB-CE, políticos, estudantes, advogados e advogadas para debater o tema. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Estudos para Reforma Política, com apoio da OAB-CE e do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Ainda neste mês, serão realizadas audiências no Rio Grande do Sul (23), Santa Catarina (26), Paraná (27) e Paraíba (30).A presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, salientou que a ampliação do debate é...

Continue reading
20 setembro
0 Comments
Sticky

Colégio de Presidentes da OAB se mobiliza pela derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O encontro foi recebido pela OAB-GO e realizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), em Goiânia, nesta sexta-feira (20). Sob o comando do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o colegiado deliberou ainda sobre outras pautas de defesa da advocacia e da sociedade e aprovou uma carta destacando os principais resultados da reunião.Felipe Santa Cruz destacou que é importante manter a...

Continue reading

Sede da Subseção – Recepção

Alameda Buenos Aires, 323

Bairro Nossa Senhora das Dores

Santa Maria - RS

CEP 97050-545

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

MANHÃ: 9H ÀS 12H

TARDE: 13H ÀS 18H

(55) 3026-0201

(55) 3026-0212

(55) 3026-0203

[email protected]

Copyright 2018 – OAB Santa Maria/RS

Iguana Agência Digital

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X