15 julho

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PORTARIA Nº 051/2020 – DF

P O R T A R I A Nº 051/2020 – DF Limita o acesso ao Foro da Comarca de Santa de Maria nos termos do previsto no artigo 14, § 2º, do Ato 030/2020-CGJ, com base nas informações de Capacidade Ocupacional do prédio, prestadas pelo Departamento de Infraestrutura – DINFRA em conjunto com o Departamento Médico Judiciário - DMJ. O Exmo. Dr. Vinícius Borba Paz Leão, MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Santa Maria-RS, No uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da orientação prestada pelo DINFRA, em conjunto com o DMJ, no sentido de que a...

15 julho

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OFÍCIO-CIRCULAR nº 11/2020

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OFÍCIO-CIRCULAR nº 11/2020 DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA O Exmo. Sr. Dr. Vinícius Borba Paz Leão, MM. Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Ato 030/2020-CGJ, que regulamenta o Retorno Gradual às Atividades Presenciais – REGAP e o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência – SIDAU; CONSIDERANDO a necessidade de informar os meios de contato das unidades e juízos, de forma a facilitar o atendimento remoto. FAZ PÚBLICO QUE: O atendimento telefônico ocorrerá durante o horário de expediente forense, das 13h às 19h, através de central de call-center, pelos...

15 julho

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OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia

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A OAB Nacional promove neste domingo (19), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a “Live OAB Pela Democracia”. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.Neste domingo, participam os dirigentes da Ordem da região Norte. Além do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz,...

15 julho

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OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho

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A diretoria da OAB Nacional decidiu, nesta quarta-feira (15), sobre a prorrogação da dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 31 de julho, bem como de demais colaboradores e terceirizados. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária. de segurança sanitária. A decisão é mais uma medida adotada pela OAB Nacional visando à contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.Confira a íntegra da Resolução n. 33/2020Veja abaixo...

15 julho

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OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

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Com um espírito de cooperação e construção de alternativas, a OAB/RS viabilizou, junto ao TJRS, o retorno gradual e controlado, de atividades forenses, seguindo os critérios do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a retomada do expediente presencial e abertura dos prazos dos processos físicos nesta quarta-feira (15) é fruto do diálogo e da atuação da Ordem, tanto com cúpula do TJRS, quanto com os presidentes das 106 subseções, conselheiros seccionais e a diretoria da OAB/RS. Foi nesse sentido que a OAB/RS pleiteou e garantiu, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

15 julho

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Reabertura do Fórum da Justiça Estadual Comarca de Santa Maria/RS

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14 julho

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Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19

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Os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) serão objeto de um debate especial durante o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que a OAB e a ESA Nacional realizarão entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Um dos principais blocos econômicos e políticos no cenário internacional terá um espaço apropriado para discutir o impacto da covid-19 nos esforços para integração jurídica entre seus países membros.No dia 30 de julho, o Painel 105 terá como tema “BRICS: Cooperação Jurídica Internacional na Pandemia”. Estão confirmados representantes de todos...

14 julho

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Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove o Concurso Cultural de Redação, que visa a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O objetivo é criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil, a partir da compreensão prévia do público infanto-juvenil sobre o tema Direitos das Crianças, Adolescentes e Juventude. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir do dia 16 de julho. São duas categorias:...

14 julho

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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Após requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 de agosto de 2020 a apreciação da concessão de medida liminar requerida nos autos do Habeas Corpus nº 186.492, impetrado pela Ordem no último dia 29 de maio. No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, entende que a entidade tem atuado de forma técnica e elevada em busca do respeito às prerrogativas dos advogados do inquérito...

14 julho

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STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

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OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia

OAB mantém teletrabalho de servidores, colaboradores e terceirizados até 31 de julho

OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

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Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19

Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público

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