17 setembro

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Lançada Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho

A OAB nacional lançou na tarde desta (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. O grupo, internalizado pela Ordem, reúne participação plural com representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), além de outros segmentos da sociedade. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento da comissão e defendeu a união da sociedade para a criação de soluções. “Entendemos que é hora de superação de pequenos atritos pontuais que possam existir na vida das instituições em torno de objetivos...

17 setembro

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Comissão prepara Caravana Nacional das Prerrogativas no Espírito Santo e Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (17), na sede da OAB nacional, para o debate de temas de defesa da advocacia e também para definir as próximas etapas da Caravana Nacional das Prerrogativas, que passarão no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O projeto estará na capital capixaba e no interior do estado entre os dias 21 e 22 de outubro, já a capital fluminense recebe a caravana no dia 6 de novembro.O colegiado também deliberou sobre a realização de ações em defesa dos advogados nos...

17 setembro

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Felipe Santa Cruz recebe o novo procurador-geral do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita institucional do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, nomeado para o cargo no início de agosto. O encontro aconteceu nesta terça-feira (17), no gabinete da Presidência do Conselho Federal da OAB. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem, Antônio Fabrício Gonçalves, também participou do encontro.As alterações na legislação trabalhista no Brasil foram debatidas na reunião, sobretudo em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, os dirigentes manifestaram preocupação com as garantias trabalhistas, a partir do viés da desburocratização e da modernização das...

17 setembro

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Comissão da Mulher Advogada faz balanço de atividades e consolida pautas

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada se reuniu, nesta terça-feira (17), no Conselho Federal da OAB, para debater as atividades já realizadas desde o início da gestão e os eventos que estão programados. A presidente do colegiado, Daniela Borges, conduziu os trabalhos e anunciou que a III Conferência Nacional da Mulher Advogada acontecerá em Fortaleza, nos dias 5 e 6 de março de 2020. Foram detalhadas as ações executadas até o momento, como aquelas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher; no movimento Elas na Política; no Debate sobre a Violência Obstétrica; no âmbito do Concad...

17 setembro

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OAB ingressa com pedido para atuar como litisconsorte em julgamento sobre vaga no TJ-GO

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17 setembro

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Seccionais da OAB de Rondônia e do Pará fazem debate sobre reforma política

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As seccionais da OAB de Rondônia e do Pará realizaram audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A iniciativa da OAB nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), é concentrar o debate em quatro eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral e cotas de gênero. No último dia 4 de setembro, a seccional de São Paulo foi a primeira a realizar a audiência. A presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, ressaltou que a OAB pretende inserir o cidadão diretamente no debate...

17 setembro

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OAB Nacional cria a Comissão Especial de Advocacia Municipalista

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in OAB RS

A gestão da OAB nacional instituiu, de forma pioneira, a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, nesta segunda-feira (16). O conselheiro federal pelo Ceará, André Costa, foi empossado presidente do colegiado durante a sessão do Conselho Pleno. “A missão principal desta comissão, que é um importante passo da atual gestão, é valorizar e defender a constitucionalidade, a legalidade e a dignidade da advocacia privada municipal. Nós queremos travar um importante diálogo com a advocacia pública municipal. Nós podemos unir as ideias e os projetos em comum para defender o que é importante para nós, o exercício da advocacia”, afirmou André Costa.A Comissão...

16 setembro

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Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu, nesta segunda-feira (16), com uma comissão de advogados dos conselhos e ordens de profissões regulamentadas, na sede da OAB nacional, em Brasília. O encontro serviu para que Santa Cruz recebesse do grupo um parecer sobre a PEC 108/2019, que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais.Felipe Santa Cruz afirmou que atuação conjunta dos conselhos e ordens é importante para colaborar no debate técnico acerca do tema. O presidente da OAB ressaltou que é preciso destacar a importância das entidades para o ordenamento profissional e para explicitar os problemas que...

16 setembro

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Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação da Teoria da Causa Madura nos processos administrativos em trâmite na OAB.A sugestão de acréscimo na regra atual partiu do conselheiro federal Daniel Blume Pereira de Almeida, do Maranhão. Ele destacou que é necessário acrescentar no texto do Regulamento Geral da OAB um parágrafo ao artigo 138, para adequar a norma ao Código de Processo Civil (CPC), que já prevê a Teoria da Causa Madura.“Trata-se da adequação das normas da OAB à teoria em busca de economia e celeridade...

16 setembro

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OAB comparece à posse no Conselho Nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou a OAB na cerimônia de posse do ministro Emmanuel Pereira no Conselho Nacional de Justiça. A solenidade foi realizada, na tarde desta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Superior do Trabalho.“Por designação do presidente Felipe Santa Cruz, estive na posse do ministro Emmanuel Pereira. Transmiti ao ministro Emmanuel os parabéns da advocacia brasileira e os votos de sucesso da OAB para ele nessa importante função. Emmanuel é egresso da advocacia junto ao Tribunal Superior do Trabalho, por meio do quinto constitucional. Ele não apenas é...

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Lançada Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho

Comissão prepara Caravana Nacional das Prerrogativas no Espírito Santo e Rio de Janeiro

Felipe Santa Cruz recebe o novo procurador-geral do Trabalho

Comissão da Mulher Advogada faz balanço de atividades e consolida pautas

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Seccionais da OAB de Rondônia e do Pará fazem debate sobre reforma política

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Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB

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