09 setembro

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Seminário comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de setembro, um seminário em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que está completando 29 anos. O objetivo do evento é celebrar a legislação, mas também tratar de “Perspectivas para o Futuro do Consumidor”.“Estamos no mês de homenagens ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor e não poderíamos deixar de marcar essa data tão importante. Teremos a presença de juristas renomados e a ideia é que a conversa e o diálogo avaliem esses 29 anos do nosso código, apontando aspectos positivos, de...

09 setembro

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OAB participa de Comissão Geral para debater nova lei de licenciamento ambiental

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral para debater o novo projeto de lei do licenciamento ambiental, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O colegiado da Ordem foi representado na audiência pública pela presidente, Marina Gadelha, que aproveitou a sessão para entregar o parecer da Comissão da OAB acerca do projeto aos deputados, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da nova legislação.Marina Gadelha defendeu a necessidade de alterações na norma e de novos debates antes da aprovação do texto pelos parlamentares. Ela indicou, entre outros pontos, a conveniência...

09 setembro

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Nota conjunta sobre a necessidade de recomposição do quórum do CADE

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in OAB RS

O Tribunal do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica está há mais de 50 dias paralisado por falta de quórum mínimo de conselheiros.Por conta dessa trágica situação, empresas e investidores permanecem impedidos de implementar inúmeros novos projetos que representariam aportes financeiros e tecnológicos no Brasil, num momento em que nossa economia necessita de atratividade e dinamismo para se recuperar da mais aguda recessão da história. Também fica o Tribunal do CADE impedido de punir cartéis que tiram competitividade das cadeias produtivas. Além da urgência, defendemos que sejam adotados critérios técnicos para a aprovação de novos nomes para o CADE. Não temos preferência por um ou outro nome, mas...

09 setembro

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OAB vai à ONU debater ataques à memória e à verdade no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), participará na próxima terça-feira (10) do evento “Situação do Direito à Memória, Verdade e Justiça no Brasil: Das Políticas de Transição ao Negacionismo”. O debate acontecerá na sede da ONU em Genebra, na Suíça, a partir das 10h30 (horário do Brasil), e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da OAB. Pela Ordem, participará o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. O intuito é discutir o retrocesso e os ataques recentes praticados no Brasil às políticas de memória, verdade e justiça, com...

09 setembro

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Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em outubro

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in OAB RS

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo, via satélite, durante o mês de outubro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada estado e do distrito federal. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.O primeiro curso será Polêmicas Jurisprudenciais no CPC/2015, com a coordenação de Luiz Dellore. O horário das transmissões será às...

09 setembro

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Nota de repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero vem manifestar o seu repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão promovidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a publicações que envolvem temática LGBTI+ em exposição na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, em nítida afronta à Constituição Brasileira e aos principais tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. Vale ressaltar ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nenhum momento proíbe crianças terem o contato com diferentes formas de amor...

06 setembro

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Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte, em Belém

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi realizada nesta sexta-feira (6), em Belém-PA, o 1º Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Centro-Norte, que reuniu presidentes e diretores das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. A reunião ocorreu na sede da seccional da OAB no Pará e tratou de assuntos referentes à priorização do esporte e da qualidade de vida para os advogados e advogadas.O evento contou também com a participação do secretário geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento.“Essa é a primeira vez que o Centro-Oeste...

06 setembro

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Felipe Santa Cruz participa de reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (5), da cerimônia de abertura da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), que está sendo realizada na sede da subseção da OAB de Ponta Grossa-PR. Representantes da advocacia do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai estão reunidos para debater projetos e ações, além de discutir temas de integração para a advocacia da região.Felipe Santa Cruz destacou a importância da permanente construção e manutenção do relacionamento entre os profissionais dos países membros do Mercosul. “Seguiremos juntos, cada vez mais irmanados enquanto estivemos...

05 setembro

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OAB Nacional e OAB-SP promovem debate sobre reforma política e mudanças no sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Debates sobre a participação feminina na política, mudanças no sistema eleitoral, voto impresso e a possibilidade de candidaturas avulsas foram os principais temas em debate durante a audiência pública promovida pela Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a OAB-SP, nesta quarta-feira (4) para tratar das propostas de mudança na legislação.A OAB-SP recebeu a primeira audiência pública de uma série que irá percorrer todas as seccionais da OAB no Brasil. Os trabalhos são organizados pela presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, Luciana Nepomuceno. Ela...

04 setembro

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Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (4), na sede da OAB-PE, no Recife. Todos os presidentes das nove seccionais da região compareceram ao evento, para debater os problemas e as boas práticas adotadas pelo sistema OAB no Nordeste do Brasil.Luiz Viana ressaltou a comunhão de esforços do colégio com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns das seccionais. “Esse colégio demonstra a importância que o Conselho Federal atribui a esse grupo de presidentes, que representa uma das...

Subseção
Santa Maria

Seminário comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

OAB participa de Comissão Geral para debater nova lei de licenciamento ambiental

Nota conjunta sobre a necessidade de recomposição do quórum do CADE

OAB vai à ONU debater ataques à memória e à verdade no Brasil

Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em outubro

Nota de repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão

Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte, em Belém

Felipe Santa Cruz participa de reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

OAB Nacional e OAB-SP promovem debate sobre reforma política e mudanças no sistema eleitoral

Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste

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