27 novembro

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OAB realiza I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

A OAB Nacional recebeu, nesta quarta-feira (27), o I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual, com a realização de palestras e debates para tratar da temática de propriedade intelectual e patentes, além de promover a integração entre órgãos e entidades do setor. O evento contou ainda com a presença de representantes da magistratura e do Ministério da Justiça, que trataram de critérios de validação de patentes e do combate à pirataria de propriedade intelectual.A abertura do seminário contou com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão...

27 novembro

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Santa Cruz participa de homenagem aos 25 anos da advocacia do Senado

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 25 anos de atuação da advocacia daquele órgão. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (27), no Plenário do Senado, e contou com a presença de parlamentares e profissionais da advocacia.“Trago o abraço e o reconhecimento da advocacia nacional. É absolutamente revigorante saber que temos aqui guardiões da nossa tradição, combatentes das boas lutas em defesa da Constituição Federal, da lei, do próprio regimento interno e das instituições. É gratificante podermos comemorar nesta casa, que é o coração da República, a festa da institucionalidade....

27 novembro

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Missa de sétimo dia – Eduardo Seabra Fagundes

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in OAB RS

A missa de sétimo dia pelo falecimento do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB Eduardo Seabra Fagundes será celebrada na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, às 20h, na Igreja São José da Lagoa, situada na avenida Borges de Medeiros, 2735, Lagoa, Rio de Janeiro.Seabra Fagundes presidiu o Conselho Federal da OAB de 1979 a 1981, um dos períodos mais nefastos para a advocacia brasileira. Em 27 de agosto de 1980, foi-lhe dirigida uma carta bomba para a sede da OAB no Rio de Janeiro. O grave atentado ceifou a vida de sua secretária, Lyda Monteiro da Silva.Advogado militante,...

27 novembro

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OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial. A Ordem pretende esclarecer até que ponto a ação dessas empresas caracteriza publicidade irregular, infração ética, venda de serviços jurídicos por não-advogados e violação ao código de defesa do consumidor por meio da negociação de direitos de clientes lesado em processos.Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, a ação massiva de robôs em redes sociais concorre diretamente e de maneira desleal com...

27 novembro

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OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6236). Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.A OAB acredita que a nova lei representa uma enorme conquista para toda a sociedade, tendo em vista que o advogado, indispensável à administração da...

27 novembro

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OAB é admitida para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

26 novembro

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Felipe Santa Cruz recebe presidente da OAB-AM

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, e com o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, para tratar de temas de interesse de advocacia. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira (26).O grupo debateu sobre os preparativos para Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em Manaus, além de tratar da defesa das prerrogativas da advocacia e da agenda institucional da entidade. Marco Aurélio Choy ainda acompanhou José Alberto Simonetti em uma reunião da Coordenação Nacional e da Comissão Nacional...

26 novembro

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Evento na OAB debate a efetiva participação das mulheres no cenário político

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou o evento Elas na Política, nesta terça-feira (26). O encontro marcou a discussão dos principais aspectos da capacidade ativa e passiva das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no Brasil. A abertura do evento foi realizada de forma conjunta pelas presidentes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno.Para Daniela Borges, um dos maiores desafios na atual conjuntura é garantir a todos participação igualitária no espectro político. “A participação feminina na política não é somente representatividade, mas um catalisador de mudanças profundas que...

25 novembro

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Comissão de Infraestrutura realiza evento sobre contrato de seguro

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in OAB RS

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza o evento Contrato de Seguro: Temas Atuais, no dia 3 de dezembro, a partir das 9 horas, na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento terá a coordenação do presidente do IBDS e consultor da Comissão de Infraestrutura da OAB, Ernesto Tzirulnik; do professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Marcelo Vieira von Adamek; do assessor especial da presidência da OAB, Anderson Prezia. Serão realizados quatro painéis durante...

25 novembro

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OAB divulga nota técnica com sugestões de mudança em resolução sobre microgeração de energia

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor emitiu nota técnica em que analisa as propostas de alteração da Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica.Confira aqui a íntegra da Nota Técnica 04/2019/CDEC/CFOABNo sentido de buscar a pulverização do sistema, a nota técnica sugere adaptações regulatórias e ou legais necessárias para aperfeiçoar a REN 482/2012. “Considera-se que a Aneel deixou de cumprir o princípio da reserva legal ao limitar...

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OAB realiza I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual

Santa Cruz participa de homenagem aos 25 anos da advocacia do Senado

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OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos

OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia

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Felipe Santa Cruz recebe presidente da OAB-AM

Evento na OAB debate a efetiva participação das mulheres no cenário político

Comissão de Infraestrutura realiza evento sobre contrato de seguro

OAB divulga nota técnica com sugestões de mudança em resolução sobre microgeração de energia

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