28 agosto

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Nota oficial em defesa do direito previdenciário dos brasileiros

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e demais comissões estaduais pertinentes à matéria, ao tempo em que manifesta sua preocupação pela criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, também demonstra sua perplexidade com a ausência da convocação a participação da advocacia brasileira nesse debate.Segundo as informações veiculadas, o referido comitê funcionará junto ao Conselho Nacional de Justiça e teve sua criação estabelecida no acordo firmado em agosto de 2019 com a assinatura e diálogo apenas de entidades públicas, sem a participação daqueles que mais conhecem o tema: os advogados e advogadas.A Ordem dos Advogados do Brasil, que jamais deixará de...

27 agosto

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Nota de pesar Letícia Sousa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com pesar e muita tristeza que a Presidente Nacional da Jovem Advocacia do CF/OAB e os Presidentes do Colégio Nacional da Jovem Advocacia, informam o falecimento da advogada Leticia Sousa, inscrita na OAB/DF sob o nº. 61558, ocorrido na sexta-feira (23/08/2019) e confirmado nesta segunda-feira (26/08), em Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal.O assassinato da advogada, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, choca toda a sociedade, toda a jovem advocacia e, principalmente, as mulheres advogadas que lutam diariamente pelo combate à violência de gênero.Não há justificativa para crimes como este. Fica o nosso extremo...

27 agosto

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Homenagem a Lyda Monteiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma civilização não se cria, renova-se; mas às vezes, parece que recua. Dia trágico, para a OAB, o 27 de agosto de 1980, data da morte da sua Diretora-Secretária, em consequência da explosão de uma bomba, pelos terroristas da Direita, inconformados com as atitudes definidas de independência que a Ordem vinha mantendo frente à Ditadura Militar. Estava o Conselho Federal, na tarde daquele dia, funcionando normalmente, quando, inesperada e repentinamente, ouviu-se uma detonação, na sala em que trabalhava dona Lyda Monteiro da Silva. A sala ficou destruída, vendo-se, apenas, o seu corpo agonizante, que foi levado de imediato para o Hospital...

27 agosto

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Santa Cruz participa de cerimônia de entrega de carteira para novos advogados no RN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (27) de cerimônia de entrega de carteira aos mais novos advogados potiguares, em solenidade realizada na sede da OAB-RN. Nesta cerimônia, 35 bacharéis que receberam a carteira da Ordem. Santa Cruz destacou a relação de mão dupla que existe entre a Ordem e os profissionais, cada um colaborando para o fortalecimento do outro e falou sobre a luta da advocacia.“Certamente essa é a solenidade mais importante que fazemos na OAB. É aquele momento em que chega oxigênio novo, o sangue novo de novos colegas a quem caberá a árida,...

27 agosto

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Caravana de Defesa das Prerrogativas realiza ações no Piauí

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas desembarcou em Teresina, nesta terça-feira (27), para uma semana intensa de ações e mobilizações na seccional da OAB-PI e em subseções do interior do estado. O projeto é organizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, com foco na defesa das prerrogativas da mulher advogada.Ao longo dos próximos dias, a caravana terá encontros e agendas com autoridades do Tribunal de Justiça do Piauí, do Tribunal Regional do Trabalho e com a Secretária de Justiça do Piauí, além de visitar as subseções de...

27 agosto

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OAB promove discussão sobre política de privatizações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (27), a Audiência Pública para Debater as Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa.Castro destacou o caráter apartidário do debate. “As privatizações despertam uma preocupação. Não foi apresentado nenhum estudo técnico do impacto, não houve um debate com a sociedade, tão pouco com as entidades de classe que representam as instituições que estão...

27 agosto

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Advocacia realiza primeiro ato de desagravo de Augustinópolis-TO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia da região de Araguatins realizou um ato de desagravo a favor do advogado Muryllo Gomes dos Santos, nesta terça-feira (27), em frente ao Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis, onde o profissional foi agredido ao buscar acesso a documento público para fazer a defesa de seu cliente.O ato contou com a participação do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, e de outros dirigentes da instituição. “Prerrogativas são inegociáveis. A OAB-TO é intransigente na defesa da advocacia ao exercer com dignidade sua missão de proteger os direitos do cidadão. As violações das prerrogativas da advocacia não são apenas uma agressão à classe, mas também a toda sociedade”, destacou...

27 agosto

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OAB debate formas de aprimorar a proteção e evitar a violência contra mulheres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a presença de diversas entidades de defesa dos direitos das mulheres e de representantes da advocacia e da magistratura, a OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (27), o seminário "Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura. A ação foi uma parceria da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com o objetivo de entender como é feita a aplicação da norma na prática e discutir melhorias para a proteção das mulheres.A abertura contou com a presença da vice-presidente da CNMA, Alice Bianchini,...

26 agosto

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OAB prestigia posse do procurador-geral do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (26), da posse do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai comandar o órgão durante o biênio 2019-2021. Balazeiro foi o primeiro colocado da lista tríplice votada pelos colegas do MPT, recebendo 563 votos de um total de 744 procuradores do Trabalho que participaram da eleição.“Trouxe ao novo procurador-geral do Trabalho a saudação institucional do Conselho Federal e o abraço do nosso presidente, Felipe Santa...

26 agosto

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Nota de pesar – Letícia Sousa Curado Melo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional lamenta profundamente a morte da advogada Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, inscrita na seccional do Distrito Federal, vítima de mais um caso de violência contra a mulher.Neste momento de dor e luto, a diretoria da OAB Nacional se solidariza com parentes, amigos e familiares de Letícia. A OAB possui como bandeiras o combate à violência de gênero, o combate à violência contra as mulheres e vai permanecer na luta por uma sociedade com mais civilidade.A Comissão Nacional da Mulher Advogada também lamenta profundamente que mais uma mulher, dessa vez uma colega advogada, tenha sido vítima de violência de gênero em...

Subseção
Santa Maria

Nota oficial em defesa do direito previdenciário dos brasileiros

Nota de pesar Letícia Sousa

Homenagem a Lyda Monteiro

Santa Cruz participa de cerimônia de entrega de carteira para novos advogados no RN

Caravana de Defesa das Prerrogativas realiza ações no Piauí

OAB promove discussão sobre política de privatizações

Advocacia realiza primeiro ato de desagravo de Augustinópolis-TO

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OAB prestigia posse do procurador-geral do Trabalho

Nota de pesar – Letícia Sousa Curado Melo

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