12 novembro

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Corregedoria Nacional visita a OAB-AC em mais uma etapa de correição

A OAB-AC recebeu, nesta segunda-feira (11), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que passou pelo Acre foi formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira. A corregedoria nacional capta informações relativas ao processo ético-disciplinar na seccionais e apresenta soluções para questões pontuais, aquelas que possam gerar obstáculos e resultar em atrasos. Há ainda a troca de experiências com o que é feito em outras diferentes estados.“Acho importante dar maior celeridade para os processos éticos disciplinares. A seccional...

12 novembro

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Nota sobre a extinção do DPVAT

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in OAB RS

Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado no próximo domingo, dia 17 de novembro, a sociedade brasileira, especialmente as vítima de acidentes de trânsito, foi surpreendida com a edição da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, do Poder Executivo, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de novembro de 2019, dispondo sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.Segundo o divulgado pela imprensa, em nota o Governo informou que: “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no...

12 novembro

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Nota sobre a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, assinado pelo presidente da República e publicado em 7 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União – que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo –, bem como tendo em vista o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, assinado pelo Senhor Presidente da República e publicado em 8 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União – que ...

12 novembro

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Audiência pública debate derramamento de óleo no litoral baiano

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in OAB RS

A OAB-BA realizou, nesta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo no litoral do Nordeste, em especial na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas e ambientais. A audiência pública promovida pela seccional da Bahia faz parte de um trabalho mais amplo da OAB Nacional, que pretende debater o tema em todos os estados afetados pelo problema.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou que a Ordem tem observado com muita preocupação, desde o...

11 novembro

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Audiência Pública sobre a Reforma Política chega ao Tocantins

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in OAB RS

A OAB Nacional e a seccional do Tocantins realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (11), na sede da seccional, em Palmas, em promoção da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional.A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, destacou o caráter abrangente das audiências, que já passaram por São Paulo, Rondônia, Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Paraíba,...

11 novembro

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Nota de apoio do Colégio de Presidentes das Comissões Estaduais da Mulher Advogada

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Comissões Estaduais da Mulher Advogada, das vinte e sete seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, está irmanado com a advogada Daniela Lima de Andrade Borges, que ontem proferiu precisa sustentação oral junto ao Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. No feito, a entidade atua como amicus curiae no julgamento da Repercussão Geral – Tema 72, onde se discute a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade.A advogada por sua postura ética e profissional ao proferir sustentação oral zelou pelo caráter de essencialidade e...

11 novembro

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UFPA vence o II Concurso de Júri Simulado da ESA

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in OAB RS

Equipe da Universidade Federal do Pará venceu o II Concurso de Júri Simulado da ESA. A equipe prevaleceu no enfrentamento realizado em disputa triangular contra as equipes da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que terminou em segundo lugar, e da Faculdade do Recife (FAREC). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.Nas premiações individuais, Mayara Evelyn (FAREC) foi a primeira colocada. Dois alunos da (ESBAM) completaram as três primeiras posições: José Dantas Júnior, em segundo, e Marcelo Leite, em terceiro....

08 novembro

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OAB participa do IV Congresso Estadual do Ministério Público e VIII Encontro do MP no Cariri

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in OAB RS

Representantes da OAB Nacional participaram do IV Congresso Estadual do Ministério Público e VII Encontro do MP do Cariri, realizado nos dias 6, 7 e 8, pela Associação Cearense do Ministério Público, na cidade de Crato, na região sul do Ceará. A conselheira federal por Alagoas, Fernanda Marinela, que é também conselheira Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), palestrou sobre o Direito Administrativo Sancionador na Visão do CNMP. O Conselheiro Federal pelo Ceará, André Costa, falou sobre os “principais aspectos da reforma política e as eleições de 2020”.Costa apresentou todas as minirreformas eleitorais ocorridas de 2013 a 2019 e tratou...

08 novembro

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Foi divulgado nesta sexta-feira (8) o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.Consulta individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaResultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram...

07 novembro

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Qualidade do ensino jurídico no país é tema de Fórum Nacional promovido na OAB-CE

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in OAB RS

Para apresentar exposições significativas a respeito do ensino jurídico em todo o país, foi promovido, nesta quinta-feira (7), o I Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste, na sede da OAB-CE, em Fortaleza. O evento teve como tema principal “A Importância dos cursos de direito no Estado Democrático de Direito”. Em discurso de abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou sua preocupação de que alguns cursos de direito estão formando meros leitores das leis. “É fundamental que tenhamos uma geração de juristas que pensem em direito, não que sejam meros aplicadores de normas. Por isso, precisamos trabalhar de...

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