14 abril

Sticky

OAB sugere ao CNJ e ao Ministério da Mulher medidas para combater violência doméstica na quarentena

A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com sugestões de medidas nacionais e de recomendações aos Estados com vistas ao fortalecimento das medidas de proteção das mulheres durante o isolamento social em função da pandemia. Além de dados de violência doméstica e familiar contra a mulher do restante do mundo, nos ofícios a Ordem cita o aumento das estatísticas verificadas no Brasil desde o início da quarentena. Em outro trecho do documento, a OAB alerta para o fato de que “muitas mulheres estão...

14 abril

0 Comments

Sticky

OAB oficia PGR e Ministério da Justiça sobre vídeo com discriminações contra pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (14), ofícios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro da Justiça, Sergio Moro, pedindo averiguação da conduta de comediantes responsáveis pela produção e publicação de vídeos com conteúdo discriminatório contra pessoas com deficiência. A Ordem pede que os responsáveis sejam punidos conforme disposto na legislação de proteção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência.A iniciativa da Ordem veio após sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomar conhecimento da circulação, em plataformas das redes sociais, de vídeo com manifestações ofensivas e discriminatórias contra pessoas com deficiência com ênfase em...

13 abril

0 Comments

Sticky

TST acolhe proposta da OAB para realização de sustentação oral por teleconferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou nesta segunda-feira (13) entendimento com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de que as sessões telepresenciais tenham sustentação oral concomitante. Santa Cruz fez a divulgação após diálogo com o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte e cumprimentou a medida determinada pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, após pleito da Ordem."Importantíssima resolução do TST, atendendo à solicitação da Ordem. Garante o pleno exercício da prerrogativa dos advogados, mesmo em uma situação extraordinária como a que estamos vivendo", disse o presidente da OAB Nacional em referência à pandemia...

13 abril

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno debate ações voltadas à advocacia durante a pandemia e analisa cenários futuros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido virtualmente em caráter extraordinário e não deliberativo, nesta segunda-feira (13), debateu o cenário que se apresenta à advocacia e à sociedade brasileira em função da pandemia do novo coronavírus. A reunião aconteceu nos mesmos moldes do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado no último dia 10.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reforçou a sensibilidade do atual momento. “Nosso primado é a preservação da vida e da saúde de todos, respeitando os encaminhamentos e recomendações dos órgãos competentes. Questões jurídicas, econômicas e sociais nasceram e nascem dessa pandemia, que é uma situação absolutamente anormal para todos. A advocacia tem desde já...

13 abril

0 Comments

Sticky

Exame de Ordem: reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam a reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para ser realizada no dia 31 de maio de 2020. O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.Dessa forma, será disponibilizado um link para que os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva do último exame (XXX EOU) possam solicitar o reaproveitamento dos pontos para realizar a segunda fase do XXXI...

13 abril

0 Comments

Sticky

OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios a mais de um milhão de advogados e advogadas que também sofrem com a crise em todo o país.A decisão foi tomada de forma responsável em razão de todas as consequências que a realização da conferência traria como a aglomeração de pessoas em Brasília e nos locais da conferência; o...

10 abril

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: Iram Saraiva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (9), do ex-presidente do Tribunal de Contas da União, advogado, escritor e professor, Iram Saraiva. Na carreira política, foi eleito para quatro cargos no Legislativo: vereador, deputado estadual e federal e senador. Ele fazia há cinco meses tratamento contra um câncer e, há quatro dias, teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC).Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Iram Saraiva deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à OAB. Source: New feed...

09 abril

0 Comments

Sticky

Colégio de Presidentes da OAB debate formas de auxílio à advocacia durante a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia. A reunião ocorreu de modo extraordinário e não houve deliberações formais.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a serenidade que é essencial a todos os dirigentes de Ordem no cenário atual. “Este é um momento de tempestade. Todos estamos fazendo o possível, trabalhando no limite, inclusive para manter do modo mais pleno possível o funcionamento de nossa entidade. Para mim, estamos no momento mais...

09 abril

0 Comments

Sticky

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeoconferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização de sustentação oral através da implantação de sessões de julgamento por vídeoconferência. O requerimento aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão.O ofício argumenta que “diante da inexistência de perspectiva da retomada do funcionamento normal dos órgãos públicos, em especial, desta Corte Superior, a implantação do sistema de vídeoconferência para o aperfeiçoamento das sessões de julgamento, é essencial a regulamentação que estabeleça...

09 abril

0 Comments

Sticky

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeo conferência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização de sustentação oral através da implantação de sessões de julgamento por vídeo conferência. O requerimento aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão.O ofício argumenta que “diante da inexistência de perspectiva da retomada do funcionamento normal dos órgãos públicos, em especial, desta Corte Superior, a implantação do sistema de vídeo conferência para o aperfeiçoamento das sessões de julgamento, é essencial a...

Subseção
Santa Maria

OAB sugere ao CNJ e ao Ministério da Mulher medidas para combater violência doméstica na quarentena

OAB oficia PGR e Ministério da Justiça sobre vídeo com discriminações contra pessoas com deficiência

TST acolhe proposta da OAB para realização de sustentação oral por teleconferência

Conselho Pleno debate ações voltadas à advocacia durante a pandemia e analisa cenários futuros

Exame de Ordem: reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Nota de pesar: Iram Saraiva

Colégio de Presidentes da OAB debate formas de auxílio à advocacia durante a pandemia

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeoconferência

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeo conferência

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção