02 julho
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CCJ do Senado aprova nomes indicados pela OAB para compor CNJ
in OAB RS
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XXIX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
in OAB RS
A OAB Nacional disponibilizou, nesta terça-feira (2), o edital complementar do XXIX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVIII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXIX Exame de OrdemO período de inscrição vai de 14h, do dia 4 de julho, até 17h, do dia 10 de julho de 2019, e o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 29 de julho de 2019. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de...
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OAB promove Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ
in OAB RS
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Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall
in OAB RS
O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon Bezerra, representou a Ordem no evento Consumo Seguro e Saúde, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a assinatura de portarias e convênios sobre recall de produtos¸ nesta segunda-feira (1º). “A OAB, enquanto representante da sociedade, deve sempre se fazer presente em debates e ações que figure o cidadão na condição de consumidor. Tanto as portarias quanto o convênio assinados dizem respeito à proteção e defesa das relações de consumo, portanto merecem nossa atenção”, disse Bezerra.Na ocasião, os ministros da Justiça e Segurança Pública,...
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Presidente da OAB-BA lamenta ataques à imprensa
in OAB RS
O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, lamentou, nesta segunda-feira (1º), os ataques sofridos pelo site Bnews e as ofensas dirigidas ao jornalista Henrique Brinco por parte do secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel.“Lamento muito que um agente político não tenha o respeito à liberdade de imprensa e que o jornalista seja recebido dessa forma no exercício da profissão. Quem exerce função pública deve se submeter às críticas e, se não concordar, esclarecer perante a sociedade, mas não de forma ofensiva”, afirmou Castro. Entenda o casoO repórter de política do BNews, Henrique Brinco, sofreu ataques homofóbicos do secretário municipal por...
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Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem
in OAB RS
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (30), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXIX Exame de Ordem...
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Nota à Imprensa
in OAB RS
A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB.A própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, já informou que todo o material apreendido com o cidadão que atentou contra a vida do presidente já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores.Como o presidente pergunta, a certa altura, para que serve a Ordem, vai...
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OAB-MT cria canal de denúncias contra práticas de LGBTFobia na advocacia
in OAB RS
A Comissão de Defesa da Diversidade Sexual da OAB-MT criou, nesta sexta-feira (28), dia do orgulho LGBTQI+, mais uma ferramenta de combate à LGBTFobia. Agora, profissionais da advocacia passam a contar com o Canal de Defesa da Diversidade, onde poderão denunciar, por e-mail, qualquer ato de discriminação, preconceito ou constrangimento em relação à sua sexualidade.Para isso, basta enviar mensagens com denúncias para o e-mail: [email protected] - Qualquer ato praticado contra advogados e advogadas, em seu exercício profissional, que atentem contra a sua sexualidade podem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico.“Este canal terá a função de receber denúncias de profissionais...
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Presidente da OAB-SC representa Felipe Santa Cruz em posse do TRF4
in OAB RS
O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede do tribunal, em Porto Alegre. A presidência do TRF4 ficará a cargo de Victor Luiz dos Santos Laus, a quem Rafael Horn proferiu saudação especial. “Essa é uma solenidade histórica. Pela primeira vez o tribunal terá na presidência um catarinense que realizou e concluiu sua brilhante formação acadêmica e profissional em nosso Estado, tendo sua origem no curso de Direito da Universidade...
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OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais
in OAB RS
A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas durante o período de recesso do TCU, que vai do dia 17 de dezembro até o dia 16 de janeiro, conforme estipulado em regimento interno da casa.Apesar de fazer o recesso no fim de ano, a Corte de Contas não suspende ou interrompe os prazos processuais, impedindo que os advogados que atuam em processos no tribunal possam desfrutar de um período de descanso no recesso forense. No pedido encaminhado ao TCU, a OAB ressalta que em todo o...
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