10 junho

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Ministro da Economia fala ao Pleno sobre planos para a economia

A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros e aos membros da diretoria da Ordem a respeito de seus planos para a economia e da proposta de reforma da previdência, que tramita atualmente no Congresso Nacional. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, agradeceu a presença do ministro e destacou a importância do debate franco e aberto em torno do tema.“Convidei o ministro para que fizesse aqui uma fala livre sobre os pontos que quiser falar. Sabemos que algumas questões são...

10 junho

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OAB define primeiras sedes dos grandes eventos jurídicos da gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB votou e decidiu, nesta segunda-feira (10), as sedes dos primeiros grandes eventos jurídicos da entidade no triênio. Todos os resultados foram alcançados à unanimidade quanto aos destinos. As datas serão definidas nos próximos meses pela diretoria nacional da OAB, em conjunto com as Seccionais anfitriãs.A XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontecerá em Brasília, após ter sua candidatura defendida pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva. A III Conferência Nacional da Jovem Advocacia acontecerá em Bonito (MS), defendida pelo vice-presidente da OAB-MS, Gervásio Alves de Oliveira Junior, e pela presidente da Comissão da Jovem...

10 junho

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Revista Advocacia Hoje é lançada na sessão do Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria nacional da OAB lançou, na reunião do Conselho Pleno desta segunda-feira (10), a Revista Advocacia Hoje. A publicação, assinada pela OAB Editora, é de abrangência nacional e tem como marca a interlocução da Ordem com a sociedade, mediante artigos assinados por especialistas de todos os ramos do direito e também de outros setores da sociedade. A revista é gratuita, tem periodicidade trimestral e é 100% digital, acessada diretamente no site da OAB Nacional sem a necessidade de instalar qualquer aplicativo ou programa para sua leitura. “Nossa primeira edição traz consigo a mostra do que será a Revista, com a presença...

08 junho

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STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB

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in OAB RS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava que a OAB deveria prestar contas ao TCU para controle e fiscalização. A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (7)."Defiro a liminar pleiteada para suspender a eficácia do Acórdão 2573/2018, proferido no âmbito do Processo Administrativo 015.720/2018-7, de modo a desobrigar a OAB a prestar contas e a se submeter à fiscalização do TCU até julgamento final do presente writ, ou deliberação posterior em sentido contrário. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se...

06 junho

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OAB participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal

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in OAB RS

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06 junho

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OAB-CE concede carteira de advogado a homem trans pela primeira vez

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social e foi prontamente atendido.Para Murilo Gonçalves este é um momento emblemático para a OAB e, principalmente, para ele. “Depois de alguns meses de batalha, sair daqui com meu nome na carteirinha da OAB é impagável. Fui muito bem recebido nesta casa. Doutor Erinaldo (Presidente da OAB-CE) foi sensível ao meu pedido e sou muito grato...

06 junho

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Especialistas debatem na OAB a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quinta-feira (6), a OAB Nacional reuniu especialistas para o seminário sobre a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – Desafios e Perspectivas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, abriu os trabalhos do seminário junto ao presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Flávio Unes. Ao lado deles na mesa inicial, estiveram o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proferiu a palestra magna de abertura; o ministro-conselheiro da delegação da União...

05 junho

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Comissão sugere evento nacional para debater autonomia universitária e democracia

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in OAB RS

Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por...

05 junho

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Defesa da Autonomia Universitária sugere evento nacional para debater Autonomia e Democracia

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in OAB RS

05 junho

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XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados.XXVIII Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª fase Resposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas...

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