12 setembro

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OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB nacional, Leandro Mello Frota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (12). No encontro foi debatido o teor do Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.Foram discutidos métodos de atuação das empresas privadas no desenvolvimento do saneamento básico urbano e rural. “Se tivermos um marco regulatório permeado de disputas entre o setor público e o privado no tocante à questão, não conseguiremos a tão sonhada universalização do saneamento e ainda por cima veremos crescer vertiginosamente a judicialização...

12 setembro

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IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-SC vai realizar o IX Congresso Nacional dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+) nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis. O evento contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia, por médicos, políticos, representantes de entidades ligadas ao público LGBTI+ e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com o presidente da seccional, Rafael Horn, a Ordem planejou um congresso com temáticas pertinentes à advocacia especializada no assunto e ao público interessado em participar do evento. “Nosso objetivo é promover o debate em torno dos direitos da comunidade LGBTI+, inclusive os já conquistados. Para isso, pensamos em palestrantes renomados e...

11 setembro

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Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais se reuniu em Brasília, nesta quarta-feira (11), na sede da OAB nacional, para dar início aos trabalhos do grupo na nova gestão (2019-2022) e para definir as pautas do colegiado no triênio, em especial, o acompanhamento de matérias legislativas referentes à proteção e defesa dos animais.Os membros da Comissão debateram sobre a possibilidade de apoio a novas medidas na Câmara e no Senado e também trataram do acompanhamento de proposições já em tramitação no Congresso Nacional. O foco do grupo será no projeto de lei que cria um regime jurídico especial...

11 setembro

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OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária se reuniu, na tarde desta quarta-feira (11), e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a autonomia universitária no mês de outubro. Segundo o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que é presidente da comissão, a audiência reunirá representantes de universidades, docentes, alunos e membros do Ministério Público entre outros. Além da audiência pública, a OAB apoiará a realização pelas universidades federais de um seminário, em novembro, para debater a autonomia em seus diversos aspectos.“Discutiremos no seminário os aspectos jurídicos, constitucionais e aquilo que tem de impacto na liberdade orçamentária,...

11 setembro

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PL da equidistância entre advogados e juízes segue para o Plenário do Senado

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in OAB RS

A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para a deliberação no Plenário.Pela explicação da ementa, o projeto “estabelece que nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir”.O...

11 setembro

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Comunicado sobre o XXIX Exame de Ordem

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in OAB RS

COMUNICADOA Fundação Getulio Vargas comunica aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema online para a interposição de recursos encontra-se indisponível no momento por motivos técnicos.Tão logo o acesso seja normalizado, será publicado um comunicado na página de acompanhamento do Exame de Ordem com o novo prazo de interposição de recursos, respeitando-se o prazo de três dias estabelecidos em edital. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019.Fundação Getulio Vargas Source: New feed...

11 setembro

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OAB e entidades vão a ONU contra retrocessos nas políticas para lidar com desaparecimentos

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11 setembro

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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na seccional paulista

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in OAB RS

Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras seccionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da seccional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no debate o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo,...

11 setembro

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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na Secional paulista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da Secional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no leque de debates o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de...

10 setembro

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Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção em diversos países da América Latina foram abordados durante um evento promovido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), nesta terça-feira (10), na sede da OAB nacional. A palestra de abertura foi feita pelo diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, especialista internacional em gestão de risco.A ação reforça a atuação inovadora da atual gestão da ENA, com a realização de eventos e seminários com a participação de renomados especialistas estrangeiros, com objetivo de debater novas técnicas e discutir inovações na prática da...

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Santa Maria

OAB debate na Câmara as atualizações do marco legal do saneamento básico

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Comunicado sobre o XXIX Exame de Ordem

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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na seccional paulista

OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na Secional paulista

Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

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