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04 junho
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Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida na Paraíba

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa-PB.A OAB reforça que é prerrogativa da mulher advogada gestante, assegurado pelo Estatuto da Advocacia (artigo 7º-A, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.906/94), entrar em prédios da Justiça (Fóruns e Tribunais) sem ser submetida a detectores de metais e...

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04 junho
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OAB participa de encontro nacional da advocacia criminal

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. O evento com a presença dos principais nomes da advocacia criminal no Brasil e debaterá temas atuais e polêmicos, como o papel dos Tribunais Superiores, o Projeto de Lei Anticrime que tramita no Congresso Nacional, delação premiada, julgamento e prisão em segunda instância e casos de desrespeito à Constituição Brasileira.O evento começa na quinta-feira, dia 6 de junho, com Felipe Santa Cruz participando da solenidade de abertura. Além disso, as...

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03 junho
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Convênio ENA/AASP oferece o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferece de 9 de julho de 2019 a 11 de agosto de 2019 o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista, que será ministrado on demand – modalidade em que as videoaulas, gravadas, permanecem à disposição para acesso dos estudantes no período determinado (9/7 a 11/8).As inscrições estão abertas de hoje até 19h do dia 4 de julho de 2019, ou até encerrarem as vagas. O valor de inscrição é de R$ 250 e a coordenação das atividades – divididas em 23...

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03 junho
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Convênio ENA/AASP oferece o curso on demand Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferece de 9 de julho de 2019 a 11 de agosto de 2019 o curso Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista, que será ministrado on demand – modalidade em que as videoaulas, gravadas, permanecem à disposição para acesso dos estudantes no período determinado.As inscrições estão abertas de hoje até 19h do dia 4 de julho de 2019, ou até encerrarem as vagas. O valor de inscrição é de R$ 250 e a coordenação das atividades – divididas em 23 videoaulas – ficará...

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03 junho
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Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

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Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º da Medida Provisória n.º 863/2018. O referido artigo isenta os consumidores do pagamento por franquia de bagagem em voos nacionais. “O consumidor se encontra em claríssima desvantagem quando precisa pagar para poder despachar malas em voos. A OAB foi a primeira entidade a questionar o conteúdo...

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31 maio
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OAB Nacional participa de colégio de subseções e de palestra em defesa das advogadas em RO

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta quinta-feira (30), do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Rondônia e de um Ato em defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, em Porto Velho. O evento contou também com uma apresentação por vídeo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges.O Colégio de Presidentes das Subseções em Rondônia é o primeiro evento do tipo realizado pela nova gestão da OAB-RO, que comanda a entidade no triênio 2019/2021. A reunião reuniu os gestores de 14 subseções que integram a OAB-RO para um debate com o presidente da Seccional, Elton...

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30 maio
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OAB realiza seminário de Direito em evento de Agronegócio na Bahia

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A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário Novas Tendências do Direito do Agronegócio, durante a programação da Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola e negócios realizada em Luís Eduardo Magalhães-BA.O seminário contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e dos presidentes das comissões nacional e baiana de Direito Agrário, respectivamente Antonio Augusto Coelho e Gilvan Antunes.O debate serviu para a apresentação de...

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30 maio
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Frente Parlamentar pela Reforma Política recebe Comissão da OAB

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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política no Congresso Nacional. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e a comitiva da OAB pôde se apresentar para participar e colaborar com as discussões acerca do tema. Os parlamentares também repassaram informações sobre o andamento dos trabalhos do grupo.Participaram do encontro pela OAB a presidente da Comissão de Reforma Política, Luciana Nepomuceno, e a advogada Jamile Duarte Coelho Vieira, membro do colegiado. Também...

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29 maio
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OAB cobra medidas objetivas para a solução do caos carcerário no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar sua indignação com mais um morticínio acontecido nos cárceres brasileiros, agora, mais uma vez, no âmbito do sistema prisional no Estado do Amazonas. Quase 4 anos após o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 de que o sistema prisional brasileiro se acha em estado de coisas inconstitucional e pouco mais de 2 anos após o maior massacre ocorrido em presídios daquele estado, em que perderam a vida 56 detentos recolhidos ao Compaj - Complexo Penitenciário Anísio Jobim, a tragédia ocorrida no início...

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