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05 setembro
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OAB Nacional e OAB-SP promovem debate sobre reforma política e mudanças no sistema eleitoral

Posted by OAB Santa Maria
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Debates sobre a participação feminina na política, mudanças no sistema eleitoral, voto impresso e a possibilidade de candidaturas avulsas foram os principais temas em debate durante a audiência pública promovida pela Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a OAB-SP, nesta quarta-feira (4) para tratar das propostas de mudança na legislação.A OAB-SP recebeu a primeira audiência pública de uma série que irá percorrer todas as seccionais da OAB no Brasil. Os trabalhos são organizados pela presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, Luciana Nepomuceno. Ela...

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04 setembro
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Colégio de Presidentes aborda desafios das seccionais do Nordeste

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (4), na sede da OAB-PE, no Recife. Todos os presidentes das nove seccionais da região compareceram ao evento, para debater os problemas e as boas práticas adotadas pelo sistema OAB no Nordeste do Brasil.Luiz Viana ressaltou a comunhão de esforços do colégio com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns das seccionais. “Esse colégio demonstra a importância que o Conselho Federal atribui a esse grupo de presidentes, que representa uma das...

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04 setembro
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Concad Esporte define Goiânia como sede dos Jogos Nacionais da Advocacia, em junho de 2020

Posted by OAB Santa Maria
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A nova edição dos Jogos Nacionais da Advocacia será realizada entre os dias 7 e 13 de junho de 2020, na cidade de Goiânia. A decisão foi tomada após reunião do Concad Esporte, nesta quarta-feira (4), em Brasília, na sede da OAB Nacional. O colegiado contou com a presença de representantes das Caixas de Assistência dos Advogados de 12 estados do Brasil.O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão e coordenador do Concad Esporte, Diego Sá, explicou que a expectativa é que o evento possa reunir cerca de 3 mil advogados de todo o país. O próximo passo...

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04 setembro
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OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados

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A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, representou a Ordem na sessão extraordinária da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados. Marina destacou a necessidade e a importância de um debate legislativo cada vez mais amplo sobre as mazelas e o potencial da Amazônia. “Uma das demandas trazidas pela OAB e repassada ao presidente Rodrigo Maia na última semana é a suspensão da tramitação dos projetos de lei que, direta ou indiretamente, afetem a região amazônica. Entre eles, o...

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04 setembro
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Nota em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e do CNDI

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal, em sua missão de zelar pelo fiel cumprimento, exercício e respeito aos direitos humanos, assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Pessoa Idosa, ambos fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana e na existência digna de todos, conforme os ditames da justiça social, manifesta sua real e absoluta preocupação e repúdio em relação às intervenções governamentais, manifestadas através do Decreto Presidencial n. 9.759/2019 e do Decreto Presidencial n. 9.893/2019, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,...

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03 setembro
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OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (3) o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Ao longo dos três painéis de debates foram discutidos temas como infraestrutura e atividades industriais, agronegócio e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental. De acordo com a presidente da comissão, Marina Gadelha, a proposta do evento foi ampliar o debate sobre o licenciamento ambiental e fazê-lo da maneira mais democrática e abrangente possível.A presidente da comissão destacou preocupações específicas com relação ao projeto...

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03 setembro
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OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico

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A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis em Direito. O “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico” foi organizado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e contou com a participação de especialistas da OAB e representantes de instituições de ensino superior de todo o Brasil. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e o diretor-tesoureiro, José Araújo de Noronha, também participaram da abertura do seminário.Os debates...

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03 setembro
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Presidente da Comissão de Direito Ambiental debate a Amazônia em evento no Senado

Posted by OAB Santa Maria
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A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de um debate sobre o desafio das instituições brasileiras em relação à Amazônia. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no auditório Interlegis do Senado Federal, e também contou com o chefe da Divisão de Meio Ambiente II do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, e com o conselheiro legislativo do Senado, Habib Fraxe Neto.Marina ressaltou a luta da OAB em defesa do meio ambiente ao longo das últimas décadas e defendeu a universalização do debate sobre o tema. “A sociedade civil, organizada ou não,...

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03 setembro
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São Paulo recebe 1º Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina

Posted by OAB Santa Maria
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O regramento ético disciplinar da advocacia é um tema imprescindível para a classe, pois garante que apenas profissionais íntegros permaneçam aptos a defender os direitos do cidadão. “Construir uma advocacia cada vez mais ética e digna é primordial para a nação”, defendeu Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente da OAB-SP, em discurso de boas-vindas durante a abertura do 1º Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina, na noite de segunda-feira (09). “Há realidades distintas em todo o país; isso implica acabar com barreiras para uma atuação coordenada e eficaz dos TED de todas as Secionais. A construção do processo eletrônico para Ética e Disciplina é um dos desafios...

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