21 maio

Sticky

OAB defende participação de advogados em mediações e conciliações

Em reunião nesta terça (21), a OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário. No encontro, a OAB reforçou a posição de que, embora a conciliação seja importante para desafogar a Justiça, é essencial que ela seja feita de forma a garantir o bom processo. “É essencial regulamentar essa presença da advocacia, para garantir, inclusive, o bom serviço jurisdicional às partes’’, defendeu o dr. Ary Raghiant, corregedor...

21 maio

0 Comments

Sticky

OAB aceita propositura de ação no STF contra pagamento de inativos pelo TJ-BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O encaminhamento foi dado durante a sessão Extraordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (20).Atualmente, os magistrados e servidores aposentados do TJ-BA, apesar de serem remunerados pelo Estado da Bahia, permanecem na conta do Tribunal de Justiça para efeito do limite prudencial, o que impede a contratação de novos profissionais pela instituição.Em seu relatório, o conselheiro federal Felipe Sarmento (AL) considerou válido o parecer da Comissão Nacional de...

21 maio

0 Comments

Sticky

Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta terça-feira (21), acontecem no Conselho Federal da OAB as reuniões da Primeira, Segunda e a Terceira Câmara. Ao todo, mais de 100 processos estão na pauta dos três colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve na pauta 27 processos sobre inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência, entre outros.Já a Segunda Câmara, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 7 processos de caráter ético-disciplinar. Suas três Turmas tiveram, respectivamente, 17 processos em pauta e 4 em diligência (Primeira Turma); 21 processos em pauta e 4 em diligência (Segunda Turma); e...

21 maio

0 Comments

Sticky

Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, terá na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto. Luiz Viana exaltou o papel da OAB e reforçou a importância dos trabalhos da comissão. “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros. Tive a oportunidade de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Bahia e creio...

20 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ será feita por André Luis Guimarães Godinho (BA), que será reconduzido para mais um biênio naquele conselho, e o conselheiro federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC). Os indicados passarão ainda por sabatina no Senado, antes da efetivação.“Primeiro quero agradecer a confiança da advocacia brasileira por essa escolha e pela...

20 maio

0 Comments

Sticky

Felipe Santa Cruz recebe a visita do presidente eleito do TRF-4

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na noite desta segunda-feira (20), em seu gabinete, o desembargador Victor Laus, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o biênio 2019-2021. Laus entregou a Santa Cruz o convite para a solenidade de posse, que acontecerá no dia 27 de junho. Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e os conselheiros federais Flávio Pansieri (PR) e Paulo Brincas (SC), Seccionais cujos estados estão, assim como Rio Grande do Sul, sob jurisdição do TRF-4. Source: New feed...

20 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno da OAB Nacional recebe lançamento de livros jurídicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Três livros jurídicos foram lançados oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional nesta segunda-feira (20). As obras apresentadas aos advogados e advogadas tratam sobre temas atuais de extrema relevância e importância do mundo judicial, como o Plea Bargain, Direito Empresarial e Direito Luso-Brasileiro.O primeiro livro, da promotora Ana Lara Camargo de Castro, que atua no Ministério Público do Mato Grosso do Sul, trata sobre o – Plea Bargain - Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos. – Especialista no tema, Ana Lara Camargo de Castro explica de maneira minuciosa como funciona o mecanismo de negociação entre...

20 maio

0 Comments

Sticky

Comissão da Diversidade Sexual da OAB realiza reunião de instalação da nova gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para a reunião de instalação oficial do colegiado durante a gestão 2019/2021. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, também recebeu os membros da comissão em seu gabinete e garantiu o apoio do Conselho Federal aos trabalhos do grupo.A reunião serviu para a comissão debater temas de destaque, determinar pautas, estabelecer estratégias de acompanhamento de projetos e definir metas...

20 maio

0 Comments

Sticky

OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

20 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB.A medida trará impacto direto nos cofres do Sistema OAB, com grande diminuição de custos, já que o sistema permite o acompanhamento eletrônico de diversas atividades administrativas. O SEI, elaborado por servidores do TRF4, já está presente em mais de 400 órgãos e entidades públicas, segundo Thompson Flores, permitindo uma economia global de mais de...

Subseção
Santa Maria

OAB defende participação de advogados em mediações e conciliações

OAB aceita propositura de ação no STF contra pagamento de inativos pelo TJ-BA

Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

Felipe Santa Cruz recebe a visita do presidente eleito do TRF-4

Conselho Pleno da OAB Nacional recebe lançamento de livros jurídicos

Comissão da Diversidade Sexual da OAB realiza reunião de instalação da nova gestão

OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção