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09 abril
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Agenda institucional movimenta Conselho Federal da OAB nesta terça-feira

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Compromissos da agenda institucional movimentam o Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9). Ao longo do dia, acontecem reuniões de órgãos colegiados – como as três Câmaras e o Órgão Especial – e audiências com diversas autoridades. No início da manhã, foram realizadas as reuniões mensais das três Câmaras do Conselho Federal da OAB. A Primeira Câmara é presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, enquanto a Segunda tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e a Terceira é presidida pelo diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha.O presidente Felipe Santa Cruz foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde se...

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09 abril
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Convênio CFOAB/ENA e CONSINTER: prazo para envio de artigos termina no fim do mês

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Brasília – Termina no fim deste mês (30/04) o prazo da 3ª e última Chamada para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Consinter, o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. O convênio firmado entre o Conselho Federal da OAB (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Consinter abre a possibilidade de apresentação oral do artigo científico no VI Simpósio Internacional de Direito, que será realizado na Universitat de Barcelona, em outubro de 2019.Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Serão aceitos trabalhos enviados até o dia 30 de abril....

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09 abril
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Terceira Câmara reúne-se para analisar processos eleitorais e contas das Seccionais

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Brasília – A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB – um dos órgãos colegiados da entidade – se reuniu nesta terça-feira (9) para analisar processos de natureza eleitoral e também prestações de contas e balanços das Seccionais e do Conselho Federal.Para o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, que preside o colegiado, os trabalhos têm sido bastante efetivos. “A missão da Terceira Câmara é contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema OAB, criando e aprimorando regras que propiciem julgamentos com total transparência. A qualidade e a dedicação dos conselheiros são impressionantes”, apontou.Noronha lembrou que na manhã desta terça-feira...

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08 abril
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Felipe Santa Cruz se reúne com presidentes das Seccionais

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta segunda-feira (8) com presidentes das Seccionais da OAB, após a reunião do Conselho Pleno da Ordem. O encontro serviu para debater temas de interesse da advocacia e também para organizar eventos e encontros das novas gestões, tanto no Conselho Federal, como nas Seccionais.Felipe Santa Cruz reforça assim o processo de diálogo da OAB Nacional com as suas Seccionais, recebendo informações e demandas dos presidentes das representações estaduais da Ordem. Source: New feed...

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08 abril
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Grupo de Trabalho de Advogados dos Conselhos Federais é instituído em reunião na OAB

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Nesta segunda-feira (8), foi instituído pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Grupo de Trabalho de Advogados dos Conselhos Federais. Trata-se de uma comissão com representantes jurídicos indicados pelas entidades que compõem o Fórum de Conselhos de Profissões Regulamentadas.   “Tão importante quanto a aproximação das lideranças da OAB com o Parlamento brasileiro e as demais instituições é o trabalho de valorização e fortalecimento dos vínculos com outros conselhos profissionais. O Brasil necessita de um aprofundamento técnico nos debates, pois vive uma transformação que requer conhecimento da história. Os conselhos profissionais são parceiros prioritários para esta diretoria”, disse o...

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08 abril
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Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019 acontecerá em Portugal

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Nos dias 30 e 31 de maio de 2019, acontecerá em Lisboa, Portugal, a Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB com outras entidades e terá como tema “Sustentabilidade e Transição Energética: novos rumos do setor da energia”.Serão debatidas as novas tendências do setor energético a partir de vetores fundamentais da área, como sustentabilidade, transição para energias renováveis e eficiência energética, visando instaurar um diálogo produtivo e, assim, uma aprendizagem mútua e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da indústria energética no Brasil, em Portugal e na...

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08 abril
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OAB e Academia Nacional de Direito Desportivo celebram convênio

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Nesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e intercâmbio de conhecimento em um dos mais novos e crescentes ramos do Direito.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Direito Desportivo cresce muito no País e também no cenário internacional, razão pela qual demanda estudos pela comunidade jurídica. “Há mudanças significativas e avanços de igual natureza na legislação da área, motivo pelo qual a assinatura deste convênio se faz ainda mais importante. Os profissionais da advocacia devem acompanhar o mercado”, apontou. Pela...

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08 abril
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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada

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Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. Além da homenagem póstuma no Conselho, a diretoria nacional da OAB determinou também a expedição de ofício de pesar à família da advogada. A Comissão Nacional da Jovem Advocacia e a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB já haviam emitido notas de pesar pelo assassinato de Lucimara.“Infelizmente em nosso país seguem os...

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07 abril
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FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero

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O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA, definiu neste domingo (7) sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela comissão formada pelo Presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, Diretor Tesoureiro José Augusto de Noronha, Presidente do CONCAD Pedro Zanette Alfonsin, Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte.   Sarmento explicou que o FIDA arcará com parte dos custos de assessoramento, planejamento e gestão do programa nacional. Noronha, por sua vez, explicou que serão buscadas parcerias e convênios em nível nacional para beneficiar o máximo possível de profissionais. O Programa Anuidade Zero funcionará...

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