Veja programação dos cursos telepresenciais da ENA para abril
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
Continue readingNormal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
Continue readingO presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, teceu críticas à postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe.“Em um cenário de crise econômica, com quase 13 milhões de desempregados, é preciso olhar para a frente e tratar do que importa: o futuro do povo brasileiro. Comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou a imprensa é querer dirigir olhando para o retrovisor, mirando uma estrada tenebrosa. Não...
Continue readingO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu nesta terça-feira (26) que os debates sobre as propostas de reforma da previdência aconteçam baseados em dados, fatos e números da seguridade social. Participando de uma audiência pública organizada pela OAB-SP, Santa Cruz criticou a falta de transparência e a dificuldade em se obter informações fidedignas acerca do impacto das alterações nas contas da previdência e na proteção social dos trabalhadores brasileiros.“É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema....
Continue readingO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu nesta terça-feira (26) que os debates sobre as propostas de reforma da previdência aconteçam baseados em dados, fatos e números da seguridade social. Participando de uma audiência pública organizada pela OAB-SP, Santa Cruz criticou a falta de transparência e a dificuldade em se obter informações fidedignas acerca do impacto das alterações nas contas da previdência e na proteção social dos trabalhadores brasileiros.“É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema....
Continue readingO Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos representantes da Advocacia.Com a proximidade do término dos mandatos dos atuais representantes e para evitar a interrupção das representações nos conselhos, a OAB publicou o edital com os prazos para a apresentação, à Diretoria da Entidade, dos nomes para a indicação dos dois advogados, um ao CNJ e outro ao CNMP.Os interessados devem agora protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes, atendidas...
Continue readingO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, debateu nesta segunda-feira (25) sobre reforma tributária com dirigentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional dos Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Santa Cruz conversou sobre o tema com o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, e o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.Os dirigentes sindicais apresentaram um livro com dados, estudos e propostas para uma reforma tributária que atenda aos anseios da população brasileira, com a possibilidade de melhora na arrecadação do governo, com a contrapartida de prestação de melhores serviços públicos, sem...
Continue readingBrasília – A transição do papel para o meio eletrônico foi um dos temas do III Colégio de Secretários-Gerais do sistema OAB. O gerente de Tecnologia da Informação do CFOAB, Antônio de Pádua Canavieira, apresentou aos participantes do encontro que acontece nesta segunda-feira (25), em Brasília.A implementação em nível nacional de um software que torne totalmente digital os processos internos do sistema OAB foi um dos tópicos abordados. Pádua explicou também o funcionamento do sistema de digitalização de peças processuais do âmbito interno.“O maior entrave que temos no sistema OAB é a quebra dos paradigmas. No passado as pessoas não...
Continue readingNesta segunda-feira (21), data em que se celebra o Dia Internacional do Direito à Verdade, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de sessão solene alusiva ao tema no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele compôs a mesa de honra ao lado da deputada federal Erika Kokay (PT-DF); da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat; do representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Paulo Renato; do coordenador do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça do DF, Gilney Viana; e da representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Adriana Dantas.Santa Cruz abriu seu discurso lembrando...
Continue readingBrasília – Pauta importante para o gerenciamento e administração das seccionais, os sistemas de gerenciamento e gestão, bem como as políticas de Recursos Humanos, utilizados no Conselho Federal da OAB foram apresentados na manhã desta segunda-feira (25), aos secretários e secretárias-gerais que participam do III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB, em Brasília.O secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, esclareceu que a proposta do colégio é estabelecer um novo padrão de funcionamento da Secretaria-Geral, que se mantenha e seja muito bem aplicado na gestão da entidade.A explanação foi feita pelo gerente de Recursos Humanos da OAB Nacional, Evandro Vitoriano Elias,...
Continue readingTeve início na manhã desta segunda-feira (25) o III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB, oportunidade em que o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, José Alberto Simonetti, recebe os dirigentes equivalentes das Seccionais para o debate de temas que permeiam a rotina das Secretarias-Gerais.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, abriu o evento. “Estamos em um momento de transformação necessária no País, que não nasce apenas de nossa agenda interna, mas vem do quadro de crise financeira que o Brasil atravessa. Somente no Sistema OAB são mais de 10 mil funcionários, por isso costumo brincar que nossos secretários...
Continue reading