Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência

Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da OAB.A Súmula n. 9/2019 define que “a prática de violência contra a mulher, assim definida na “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – ‘Convenção de Belém do Pará’ (1994)”, constitui fator apto a demonstrar a...

Continue reading

Felipe Santa Cruz participa do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados no Rio de Janeiro.“Todos sabem que sou ligado às Caixas e acho que passamos por um momento histórico, porque a crise é aguda e o bom trabalho das Caixas justifica e legitima todos o trabalho do sistema OAB”, afirmou...

Continue reading

Felipe Santa Cruz participa de reunião do Colégio dos Presidentes das Caixas de Assistência

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem, nesta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB e foi saudado pelos colegas advogados como o “primeiro presidente caixista” do Conselho Federal, já que Santa Cruz ocupou o cargo de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados no Rio de Janeiro.“Todos sabem que sou ligado às Caixas e acho que passamos por um momento histórico, porque a crise é aguda e o bom trabalho das Caixas justifica e legitima todos o trabalho do sistema OAB”, afirmou...

Continue reading

FIDA garante suporte a projetos das Caixas de Assistência

O Conselheiro Federal Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), garantiu o apoio e investimentos do Fundo aos projetos e parcerias das Caixas de Assistência dos Advogados. Felipe Sarmento participou, nesta quarta-feira (20), da reunião do I Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem.Em apresentação sobre o FIDA, Felipe Sarmento afirmou que pretende atender o máximo de projetos e medidas possíveis, já que o objetivo do fundo é fomentar desenvolvimento e oferecer serviços aos advogados.“O FIDA vai ajudar e se solidarizar com todos os projetos que as Caixas tiverem, mas...

Continue reading

Presidentes das Caixas de Assistência se reúnem em Brasília; Concad Mulher é lançado

Brasília - Teve início na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Conselho Federal da OAB, o Colégio dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Alfonsin, dirigiu os trabalhos do encontro.“Nossa independência é construída exatamente na união dos atores internos da OAB. A Caixa de Assistência de cada Seccional será peça ainda mais fundamental no próximo triênio e o presidente Felipe Santa Cruz fez questão de exaltar isso em seu discurso na noite de ontem, por ocasião da posse solene da diretoria. O momento é de construção conjunta e de avanços...

Continue reading

Corregedor Nacional divulga pauta do Encontro de Corregedores e Presidentes de Tribunais de Ética da OAB

O Conselho Federal da OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores da Ordem. Os encontros estão marcados para começar às 10h da manhã, na sede do Conselho Federal e serão restritos aos corregedores e aos responsáveis pelos Tribunais de Ética das Seccionais e do Conselho Federal.A chamada para o encontro e a divulgação da pauta foram feitas pelo Corregedor Nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. Ele se reuniu, nesta quarta-feira (20) com os Corregedores Adjuntos Nacionais, Delosmar Domingos de Mendonça Junior...

Continue reading

Conselho Federal realiza encontro nacional de corregedores e presidentes de tribunais de ética da OAB

O Conselho Federal da OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores da Ordem. Os encontros estão marcados para começar às 10h da manhã, na sede do Conselho Federal e serão restritos aos corregedores e aos responsáveis pelos tribunais de ética das Seccionais e do Conselho Federal.O objetivo desses eventos é trocar informações e debater temas que tratam de ética e fiscalização do exercício profissional. Entre as pautas estão o incentivo à implantação do processo eletrônico e utilização do plenário virtual, levantamentos...

Continue reading

Colégio de Secretários-Gerais se reúne pela primeira vez na nova gestão

O Conselho Federal da OAB realiza no dia 25 de março o III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O encontro está marcado para começar às 10h da manhã e vai reunir pela primeira vez os secretários-gerais das atuais gestões do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem nos Estados.O objetivo do encontro, que será reservado aos secretários-gerais do sistema OAB, é debater experiências, trocar informações e apresentar propostas sobre a gestão de Pessoal e Organização Administrativa tanto da Secretaria-Geral do Conselho Federal, como das Seccionais da Ordem.O Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, explica que o intuito do...

Continue reading

Na posse solene da nova diretoria, Lamachia agradece advocacia e faz balanço de sua gestão

O ex-presidente nacional da OAB e agora Membro Honorário Vitalício da entidade, Claudio Lamachia, discursou em tom de agradecimento na solenidade de posse da nova Diretoria do Conselho Federal da OAB, realizada na noite desta terça-feira (19). Lamachia foi homenageado com um vídeo. “Não foram poucos os obstáculos enfrentados nessa luta diária, sobretudo em tempos tormentosos e delicados como este que atravessamos. Tempos que exigem coragem para confrontar as forças da intolerância e da injustiça”, lembrou.Segundo ele, tempos duríssimos. “O país viveu um verdadeiro terremoto institucional sem precedentes, que alcançou os Poderes e abalou os alicerces da República. A democracia foi...

Continue reading

Felipe Santa Cruz: OAB é escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal

O advogado Felipe Santa Cruz afirmou em seu discurso de posse como Presidente Nacional da OAB que a entidade renova nesta gestão o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da Democracia e da Constituição Federal. Ele assume a entidade pelos próximos três anos (2019-2021) defendendo o respeito às regras da Lei.“Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social e, por consequência, do bom debate que conduza a esses valores. Somos um escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal. Nossas armas são, tão somente, o...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X