21 agosto

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OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

Em consonância com uma das principais bandeiras da OAB Nacional, de aproximar o Conselho Federal das seccionais e subseções de todo o país, a entidade lança um site dedicado exclusivamente a esta temática. Intitulado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, como Página da Interiorização, ela está integrada ao site do CFOAB – o banner encontra-se na página principal – e serve como plataforma abrangente com dados detalhados sobre horários de funcionamento e endereços das seccionais, subseções, salas de apoio à advocacia, Caixas de Assistência dos Advogados, Escolas Superiores de Advocacia (ESA OAB) e dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs)....

21 agosto

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De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do CFOAB, foi instituída – com a inclusão do inciso VII no art. 89 do Regulamento Geral da Lei 8.906/1994 – a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da OAB, mais conhecida como Corregedoria Nacional. Sua atuação é voltada para a capacitação dos julgadores, com ações preventivas para evitar a consumação da prescrição nos processos éticos e os excessos de prazo durante o processamento dos expedientes nos órgãos julgadores.A Corregedoria Nacional recebe e processa reclamações formuladas por aqueles que figuram...

20 agosto

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Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a sessão teve a duração de cerca de quatro horas, com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia. O Órgão Especial respondeu consulta sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal 13.709/2018, no contexto dos processos administrativos disciplinares da OAB. De acordo com o relator da matéria, conselheiro federal Shayammon...

20 agosto

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 187 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (20/8), 187 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva, da OAB-SP, julgou oito processos, com duas sustentações orais feitas de forma virtual. As matérias discutidas incluíram incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia devido a cargos diversos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB e conselheira federal, Milena Gama (OAB-RN), a Segunda Câmara...

20 agosto

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Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, de toda diretoria nacional da entidade, além do diretor-geral e vice-diretora geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte e Luciana Gluck Paul.Com o credenciamento da ESA Nacional no MEC, a faculdade vai oferecer, além de cursos livres e pós-graduações, cursos superiores de tecnologia na modalidade a...

20 agosto

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Ministro do TST apresenta anteprojeto do Código de Processo do Trabalho ao presidente do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associação Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta terça-feira (20/8), no prédio histórico da OAB. O ministro apresentou o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) e pediu apoio da Ordem para defender a matéria no Senado Federal.Simonetti se comprometeu a enviar a proposta para as comissões temáticas do CFOAB, a exemplo da Comissão Especial de Direito do Trabalho, e esperar a manifestação da advocacia especializada para aprimorar o texto, como solicitado. “A intenção é apoiá-lo”, afirmou...

19 agosto

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CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade.O pedido de alteração no Código de Ética e Disciplina da OAB, bem como a criação de Comitê e de Provimento face à inserção, pela Lei 14.612/2023 do dispositivo que constitui infração disciplinar praticar assédio moral, assédio sexual ou discriminação (art. 34, XXX), foi solicitado pelo grupo de trabalho formado pela secretária-geral adjunta do CFOAB,...

19 agosto

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CFOAB homenageia os heróis que atuaram no combate ao incêndio do edifício-sede

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia realizada na praça em frente à sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (19/8), o Conselho Federal homenageou as autoridades e instituições que se solidarizaram e contribuíram no enfrentamento do incêndio no edifício-sede da Ordem, em 27 de julho. A cerimônia contou com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.Na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, demonstrou sua gratidão pela atuação de todos os profissionais que impediram o incidente de se transformar em uma tragédia. “Graças a Deus e à ação destemida desses heróis que hoje aqui estão, os danos foram apenas...

19 agosto

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Conselho Pleno aprova participação da Ordem em audiência pública do TST sobre contribuição sindical

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a participação da Ordem como instituição expositora na audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ocorrerá nestas quinta e sexta-feiras (22 e 23/8). O encontro abordará o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1000154-39.2024.5.00.0000 do TST, que trata do exercício, pelo empregado não sindicalizado, do direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. O assunto já é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o Tema 935.A participação do CFOAB, além de contribuir para o debate jurídico, reforça o compromisso da Ordem em...

19 agosto

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Alteração no regulamento geral da OAB amplia participação de advogados nos Conselhos Seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (19/8), foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração dos incisos I e II do art. 106 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. A mudança visa adequar a representação seccional à proporcionalidade da advocacia. Com o crescente número de inscritos que ingressam anualmente na OAB, a nova realidade exige atenção prioritária da entidade, especialmente no que se refere à defesa das prerrogativas da profissão. A relatora Sinya Simone Gurgel Juarez, conselheira federal do Amapá, incorporou todos os fundamentos expostos na proposição feita pela OAB-SP, entre os quais...

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Santa Maria

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

Câmaras e Turmas da OAB julgam 187 processos em sessões presenciais

Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada

Ministro do TST apresenta anteprojeto do Código de Processo do Trabalho ao presidente do CFOAB

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB homenageia os heróis que atuaram no combate ao incêndio do edifício-sede

Conselho Pleno aprova participação da Ordem em audiência pública do TST sobre contribuição sindical

Alteração no regulamento geral da OAB amplia participação de advogados nos Conselhos Seccionais

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