Santa Cruz pede respeito às divergências no ambiente democrático em discurso de posse da OAB-RJ

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira da solenidade de posse solene de Luciano Bandeira e sua diretoria na OAB Rio de Janeiro. Nos últimos seis anos, Santa Cruz esteve à frente da Seccional fluminense, de onde foi escolhido para presidir o Conselho Federal da Ordem.Em seu discurso, o presidente nacional da OAB afirmou que a sociedade clama pela segurança jurídica e por mais equilíbrio institucional. “Precisamos de um ambiente democrático onde a divergência possa ser claramente manifestada e respeitada. Nosso papel é defender aqueles que precisam e esperam nossa defesa”, apontou.Na ocasião, Felipe...

21 fevereiro

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Comissão Especial de Direito Tributário da OAB se reúne com a Receita Federal

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in OAB RS

O Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com o chefe da Assessoria Especial da Receita Federal do Brasil, Aylton Dutra Leal. A audiência foi realizada após o envio de um ofício do Conselho Federal da Ordem solicitando esclarecimentos acerca do alcance da fiscalização sobre questões penais, o que tem preocupado a Advocacia nacional.A Receita Federal lamentou o vazamento de informações noticiado pela imprensa e informou que a Corregedoria do órgão instaurou procedimento disciplinar para apuração dos fatos. O chefe da Assessoria Especial da Receita afirmou ainda que inexiste fiscalização direcionada...

21 fevereiro

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OAB participa de lançamento da Comissão Arns, que vai monitorar violações de direitos humanos no Brasil

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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (20), do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil. O colegiado, formado por juristas e ex-ministros da pasta de Direitos Humanos, homenageia o ex-cardeal arcebispo de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, que se pautou em sua atuação pela defesa dos oprimidos e foi um dos principais atores no País em defesa dos direitos humanos no século XX. Ele também virou um dos símbolos contra a tortura durante a ditadura militar no...

21 fevereiro

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OAB participa de lançamento da Comissão Arns, que vai monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil

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21 fevereiro

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Prêmio de valorização do MP tem categoria exclusiva para advogados

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Pela segunda vez, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), terá uma categoria exclusiva para inscrições de advogados.Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas de direitos coletivos.Podem ser inscritos, segundo o regulamento, trabalhos como ac¸o~es civis pu´blicas de associac¸o~es, ac¸o~es civis populares, mandados coletivos e outras atuações nas a´reas de meio ambiente, direitos humanos, consumidor, comunidades tradicionais, eleitoral, combate a` corrupc¸a~o, defesa do patrimo^nio pu´blico, constitucional, controle Externo da atividade policial e distema prisional.O ex-presidente...

20 fevereiro

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“Vamos criar instrumentos de eficiência para a Corregedoria”, diz secretário-geral adjunto

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Brasília – O secretário-geral adjunto da OAB, Ary Raghiant Neto, afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que pretende fazer uso intenso de estatísticas consolidadas a partir das atividades da Corregedoria como forma de aprimorar a eficiência do órgão na resolução de demandas e prestação de contas. Ele falou a respeito dos planos durante a divulgação do Relatório Mensal de Atividades Corregedoria Nacional, o primeiro da atual gestão, que aponta a realização de 606 atos no primeiro mês (confira a íntegra abaixo).“Vamos criar dinâmicas, instrumentos e mecanismos de eficiência para tornar mais ágil o funcionamento da Corregedoria. Trabalharemos nessa gestão com...

20 fevereiro

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Presidente nacional da OAB participa de cerimônia de posse na OAB-RJ nesta quinta

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e os demais membros da diretoria do Conselho Federal da Ordem prestigiam, nesta quinta-feira (21), a posse solene da diretoria que foi eleita para comandar a Seccional da OAB no Rio de Janeiro durante o triênio 2019-2021.O evento será realizado Theatro Municipal da cidade, a partir das 18h30, e além da posse dos novos diretores da OAB-RJ, marca também a posse dos novos Conselheiros, representantes junto ao Conselho Federal, diretoria da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (CAARJ) e presidentes das Subseções, também para o triênio 2019-2021.A entidade será...

20 fevereiro

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Presidentes das Seccionais da OAB se reúnem em Brasília no primeiro Colégio da gestão

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Brasília – Nesta quarta-feira (20), aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões eleitas para o triênio 2019-2022. O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral José Alberto Simonetti, do secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e do diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha. O vice-presidente, Luiz Viana Queiroz, estava em São Paulo representando o Conselho Federal da OAB em um compromisso. Ao abrir o encontro, Santa Cruz conclamou que o Colégio seja, acima de tudo, um recinto democrático. “Me preocupa que diversos episódios no Brasil estejam,...

19 fevereiro

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