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13 fevereiro
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OAB debate no CNJ padronização em ações sobre benefícios previdenciários por incapacidade

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O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto de Noronha Pessoa, será o representante da Ordem no Grupo de Trabalho que vai debater propostas e apresentar estudos quanto aos procedimentos das ações judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade. O trabalho será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação do presidente da entidade, ministro Dias Toffoli.O grupo de trabalho conta ainda com representantes do próprio CNJ, da Magistratura, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Federal. O Conselheiro da OAB no colegiado, Chico Couto, será responsável por representar os advogados nos debates e...

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12 fevereiro
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OAB apresenta cartilha com orientações para os atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG.O material “Conheça seus Direitos” está sendo distribuído impresso na Estação do Conhecimento, em Brumadinho, onde ficam várias instituições que atuam na região do desastre, e também está disponível em meio eletrônico, podendo ser consultado a qualquer momento e por qualquer pessoa no site da OAB Nacional e da OAB-MG. Confira no link ao final do texto.A cartilha contou com a...

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12 fevereiro
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XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

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Brasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (12). Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 13 de fevereiro de 2019 e vai até s 12h do dia 16 de fevereiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).   Para recorrer, os candidatos...

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12 fevereiro
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Diretoria da Subseção da OAB em Arcoverde (PE) é 100% formada por mulheres

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Brasília – A Diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, é totalmente formada por advogadas. A chapa, que saiu vitoriosa na última eleição, conta com Flaviana Beserra Pacheco (presidente), Marcela Freire de Macêdo (vice-presidente), Gilbertiana Bezerra da Silva (secretária-geral), Edna Maria da Silva (secretária-geral adjunta) e Pâmela Gabriela Magalhães Veloso (diretora-tesoureira).Dentre os conselheiros titulares da Subseção de Arcoverde, também há a presença feminina, com a advogada Maria de Lourdes Dantas Ferreira de Almeida. Já Nadja Maria de Souza Cavalcanti Pacheco, Carlinda de Siqueira Duarte, Rafaella Henrique Sousa de Britto, Vera Lúcia de...

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11 fevereiro
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Em posse da OAB-PE, Santa Cruz diz que Ordem luta pela democracia e pelo diálogo

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Recife (PE) e Brasília (DF) – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta segunda-feira (11) da solenidade de posse da nova diretoria da OAB Pernambuco para o próximo triênio, em que Bruno Baptista estará à frente da Seccional. Santa Cruz ressaltou o papel de independência que é próprio da OAB e afastou qualquer viés político na atuação da Ordem. “Nossa arena é o direito”, afirmou. “Prometo não trair meu compromisso com a advocacia, ainda que, muitas vezes, muitos o recebam com intolerância. Estamos na luta para salvar a democracia, pela defesa do diálogo e pelo fortalecimento...

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11 fevereiro
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Deu na Mídia: Famílias denunciam marcas de facadas em mortos em operação no Rio, diz OAB

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O portal UOL repercutiu atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ que está acompanhando a denúncia de familiares dos mortos em uma operação da Polícia Militar no Morro do Fallet-Fogueteiro, na última sexta-feira (8). Os parentes dizem que os corpos apresentam marcas de faca e que os homens já tinham se rendido, mas mesmo assim foram mortos pelos policiais na ação.O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em entrevista ao UOL, afirma que aguarda o laudo oficial das autópsias que foram realizadas.Veja, abaixo, a reportagem, ou veja a íntegra no portal UOL--A Comissão de Direitos Humanos da...

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11 fevereiro
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Diretoria nacional da OAB nomeia novo coordenador das Caixas de Assistência

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Brasília – A Diretoria do Conselho Federal da OAB nomeou como coordenador nacional das Caixas de Assistência o advogado Pedro Zanette Alfonsin, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB do Rio Grande do Sul. Para a função de coordenadora na Região Norte foi nomeada a advogada Aldeniza Magalhães Alfiero, presidente da Caixa de Assistência da OAB Amazonas. “A missão a mim delegada pelo presidente Felipe Santa Cruz e sua diretoria, de ser o coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, é um desafio enorme. Será um trabalho conjunto dos 27 presidentes junto ao Conselho Federal da Ordem...

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10 fevereiro
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Fake News: Presidente da OAB não está em foto ao lado de Cesare Battisti

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Circula pelas redes sociais uma foto falsa com a informação de que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz estaria apoiando Cesare Battisti. Na imagem a pessoa apontada como Santa Cruz é, na verdade, o filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.É importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras, cabendo, inclusive, a obrigação de indenizar as vítimas da difamação. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca que “o Marco Civil da Internet, de 2014, representou importante conquista, ao prever a retirada de conteúdo indevido da...

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08 fevereiro
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OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em brumadinho

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (11), uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O documento, que será disponibilizado em meio eletrônico e também distribuído impresso em Minas Gerais, apresenta informações para as pessoas que perderam bens e familiares na tragédia, indicando quais procedimentos podem ser adotados a partir de agora.O objetivo do material, feito também com a parceria da Seccional da Ordem em Minas Gerais e com professores de Direito da PUC-RJ, é atender aos anseios da comunidade atingida e...

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